Apostila Agente Administrativo III Prefeitura de Cruz Alta RS 2024
Apostila Agente Administrativo III Prefeitura de Cruz Alta RS 2024 é totalmente de acordo com o Edital.
CONTEÚDO DA APOSTILA:
LEGISLAÇÃO:
Licitações: Princípios, Definições, Compras, Alienações, Modalidades, Tipos, Limites, Dispensa, Inexigibilidade, Fases e Processo Licitatório e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, Lei 10.520/2002, Decreto 3.555/2000 e Decreto 10.024/2019 e suas alterações posteriores até a data de publicação do Edital de Abertura. 2. As Comunicações oficiais; Os Atos Normativos: Fundamentos da Elaboração Normativa, Técnica Legislativa e Atos Normativos, segundo o Manual de Redação da Presidência da República (2018). 3. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações posteriores até a data de publicação do Edital de Abertura (Lei de improbidade administrativa). 4. Lei 12.527/2011 e suas alterações posteriores até a data de publicação do Edital de Abertura (Regula o acesso à informação). 5. Normas de Finanças Públicas Voltadas para a Responsabilidade na Gestão Fiscal, Lei nº 4.320/1964 e Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações posteriores, até data de publicação do Edital de Abertura. 6. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2019). 7. Lei nº 9.784/1999 e suas alterações posteriores até a data de publicação do Edital de Abertura (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal). 8. Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 e suas atualizações – Lei Maria da Penha. 9. Constituição Federal de 1988: a) Dos Princípios Fundamentais (Art. 1° ao 4°). b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5° ao 17). c) Da Organização do Estado (Art. 18 ao 43). d) Da organização dos Poderes (Art. 44 ao 135). e) Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas (Art. 136 ao 144). f) Da Ordem Social (Art. 193 ao 232). 10. Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011). 11. Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010). 12. Constituição Estadual do Rio Grande do Sul. 13. Lei Orgânica do Município. 14. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. 15. Lei Complementar n° 042/2008.
Características:
– Material Digital;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).
Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;
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