Apostila Agente de Fiscalização de Atividades Urbanas Prefeitura de Taquarituba SP 2026
Apostila Agente de Fiscalização de Atividades Urbanas Prefeitura de Taquarituba SP 2026 é totalmente de acordo com o Edital Instituto Unique 2026.
CONTEÚDO DA APOSTILA:
LÍNGUA PORTUGUESA:
Fonologia e fonética básica da língua portuguesa. Ortografia Oficial. Acentuação Gráfica. Morfologia: identificação, classificação e emprego das classes de palavras. Processos de Formação de Palavras. Estudo avançado dos verbos: regulares, irregulares, tempos, modos e vozes. Morfossintaxe. Sintaxe do período simples: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração. Sintaxe do período composto: orações coordenadas e orações subordinadas substantivas, adjetivas e adverbiais. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Colocação Pronominal. Compreensão e interpretação de textos. Estruturas lógicas e argumentativas de textos. Tipologia e gêneros textuais. Coesão e Coerência. Semântica: denotação, conotação, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e polissemia. Figuras de Linguagem. Funções da Linguagem. Variação Linguística.
MATEMÁTICA:
Sistema métrico decimal. 2. Razão. 3. Proporção. 4. Divisão proporcional. 5. Regra de três simples e composta. 6. Porcentagem. 7. Equações de 1 º grau. 8. Produtos notáveis. 9. Fatoração algébrica. 10. Área e perímetro de figuras planas. 11. Resolução de problemas matemáticos que envolvam operações básicas. 12. Números decimais e operações. 13. Princípio fundamental da contagem. 14. Frações. 15. Conjunto dos números naturais, inteiros, racionais e reais: operação e problemas. 16. Números proporcionais. 17. Medidas de comprimento, superfície, volume e massa. 18. Medida de tempo.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
Controle de Obras e Construções: fiscalização de construções regulares, irregulares e clandestinas. Verificação de licenciamento para execução de obras novas, reformas e ampliações. Medidas Administrativas de Embargo: procedimentos para aplicação de embargos em obras sem autorização (alvará) ou em desacordo com projetos aprovados e legislação vigente. Auto de Conclusão de Obra (Habite-se): realização de vistorias técnicas em edificações para emissão de laudos de conclusão de obras. Reclassificação de valor venal de imóveis. Loteamentos e Parcelamento do Solo: levantamento técnico de terrenos e loteamentos para execução de serviços. Verificação de áreas públicas e cumprimento de projetos urbanísticos. Acompanhamento Técnico: suporte e acompanhamento de engenheiros e arquitetos da municipalidade em inspeções, vistorias e perícias. Terrenos Baldios e Passeio Público: fiscalização de propriedades particulares urbanas quanto à limpeza, capinação, descarte irregular de resíduos/lixo e a obrigatoriedade de construção de muros e calçadas. Desobstrução de Vias: fiscalização e controle de entulhos, materiais de construção ou quaisquer objetos depositados ilegalmente em passeios e logradouros públicos. Uso do Espaço Público: fiscalização de feiras livres (horários e instalações) e regulamentação de bancas, barracas e quiosques (permissão de uso e critérios estéticos). Eventos e Divertimentos Públicos: licenciamento e fiscalização de festas populares em vias públicas, circos, parques de diversão e espetáculos promovidos por particulares. Exigência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART/RRT) de profissionais habilitados. Poluição Sonora e Visual: fiscalização de ruídos excessivos e violação de normas de sossego público. Controle de anúncios, placas comerciais em fachadas, alto-falantes, propagandas fixas, muros e tapumes. Licenciamento de Atividades: verificação da regularidade de alvarás de funcionamento de comércios, indústrias e prestadores de serviços. Emissão de certidões e alvarás. Condições de Funcionamento: fiscalização das atividades face aos artigos expostos, vendidos ou manipulados e serviços prestados. Fiscalização de horários de abertura e fechamento do comércio geral. Comércio Ambulante: fiscalização de licenças para comércio ambulante e camelôs. Identificação de exercício ilegal da atividade. Medidas de Polícia Administrativa: procedimentos para interdição temporária ou definitiva de estabelecimentos e atividades que causem incômodo, poluição ou perigo à coletividade. Vistorias de Renovação: fiscalização periódica para fins de renovação anual ou extraordinária de licenças e alvarás. Poder de Polícia Administrativa: conceito, limites, discricionariedade, autoexecutoriedade e coercibilidade aplicados à fiscalização urbana. Atos de Notificação e Penalidades: expedição de notificações preliminares, intimações, autos de infração e aplicação de multas com base nas leis de posturas e no Código Tributário Municipal. Prazos legais e ampla defesa. Apreensão e Custódia de Bens: procedimentos legais para apreensão de veículos, mercadorias, animais e objetos abandonados ou comercializados ilegalmente. Regras de recebimento, guarda em depósito e devolução mediante formalidades e pagamento de taxas/multas. Regime de Trabalho Específico: operação de plantões fiscais noturnos, em finais de semana e feriados para repressão a infrações de zoneamento, horários e sossego. Instrução Processual: procedimentos especiais para apuração de denúncias, reclamações de munícipes e montagem de processos administrativos de fiscalização. Redação Oficial Aplicada: elaboração de laudos de vistoria, relatórios estatísticos e periódicos de atividades, pareceres técnicos e respostas a memorandos. Suporte Legislativo: auxílio técnico e fornecimento de dados de campo para a elaboração de projetos de lei relacionados ao setor de fiscalização. Organização e Conduta: zelo, limpeza e organização do local de trabalho (repartição e viaturas de fiscalização). Ética, integridade e sigilo no manuseio de dados fiscais. Lei Complementar nº 7, de 6 de maio de 2003, Lei Orgânica do Município de Taquarituba-SP.
Características:
– Material Digital;
– Apostila para Concurso Publico;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).
Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;
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