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 Eduardo F 
 
 
 
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Atendimento rápido e cordial. A apostila ganharia um 10 se tivesse uma bateria de exercícios de provas anteriores da banca. Essa Imesa não sei se é nova, mas é difícil encontrar questões dela nos sites do ramo.
  
 
  
 
 
 
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 JOSEANE V 
 
 
 
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Material completo com todo conteúdo do edital
  
 
  
 
 
 
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 Veronica P 
 
 
 
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Super confiável e rápido, além do conteúdoser excelentee completo .. minha segunda compra e eu Simplesmente virei cliente, sempre atentos ao WhatsApp e a esclarecimento de dúvidas, comprem sem medo.
  
 
  
 
 
 
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 Greyce N 
 
 
 
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Material didático muito bom, é a primeira vez que eu adquiro apostila Mérito de estudos para concurso  e estou muito satisfeita.
  
 
  
 
 
 
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 Samuel A 
 
 
 
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A apostila é bem direta, voltada pro que tem mais chances de  cair, sem textos gigantes
  
 
  
 
 
 
 
    
 
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Apostila Agente de Fiscalização Pública Prefeitura de Professor Jamil GO 2026

Apostila Agente de Fiscalização Pública Prefeitura de Professor Jamil GO 2026 é totalmente de acordo com o Edital Itame 2026.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

LÍNGUA PORTUGUESA:

Interpretação de Textos: leitura, compreensão e interpretação de textos; coesão e coerência textual. 2. Ortografia e Fonologia: ortografia oficial; acentuação gráfica; uso da crase; pontuação. 3. Morfologia: estrutura e formação das palavras; classes de palavras: classificação e emprego. 4. Sintaxe: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; concordância verbal e nominal; orações coordenadas e subordinadas. 5. Semântica e Estilística: níveis de linguagem; variação linguística; figuras de linguagem.

MATEMÁTICA:

Números e Operações: resolução de problemas envolvendo aritmética e álgebra; frações; dízimas periódicas; números reais e operações. 2. Geometria: semelhança de figuras planas; triângulos semelhantes; relações métricas no triângulo retângulo; circunferência; polígonos regulares; medidas de comprimento, área, volume, capacidade e massa; áreas das principais figuras planas. 3. Conjuntos: noções básicas; igualdade e subconjuntos; conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais) e operações. 4. Álgebra: expressões numéricas e algébricas; MMC e MDC; razão e proporção; divisão em partes proporcionais; regra de três simples e composta; porcentagem; equações do 1º e 2º graus. 5. Matemática Financeira: porcentagem; lucro e prejuízo; acréscimos e descontos; juros simples e compostos. 6. Progressões: progressão aritmética e progressão geométrica. 7. Análise Combinatória e Probabilidade: princípio multiplicativo; permutação; arranjos; combinação; espaço amostral; eventos; probabilidade em espaços amostrais finitos; probabilidade da união e da interseção de eventos. 8. Estatística: média aritmética; média ponderada; mediana; moda; distribuição de frequências; gráficos de barras, setores e linhas; análise e interpretação de gráficos. 9. Raciocínio Lógico: resolução de problemas matemáticos aplicados em diversas áreas do conhecimento.

LEGISLAÇÃO:

Estatuto dos Servidores Públicos, Lei Orgânica Municipal e Constituição Federal de 1988 (artigos 1º ao 6º). Legislação municipal disponível em: www.professorjamil.go.gov.br. Deverão ser observadas todas as alterações das leis mencionadas no conteúdo programático até a data de publicação do Edital Regulamento.

CONHECIMENTOS GERAIS:

História, Geografia e Sociedade: aspectos históricos, geográficos, econômicos, políticos, sociais e culturais do Estado de Goiás e do Município de Professor Jamil – GO. 2. Cultura Brasileira: manifestações culturais, música, literatura, artes, arquitetura e meios de comunicação. 3. Cidadania e Meio Ambiente: cidadania, meio ambiente, problemas ambientais, políticas públicas e aspectos locais e nacionais. 4. Atualidades: acontecimentos relevantes no Brasil e no mundo. NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1. Sistema Operacional: Microsoft Windows 10 ou superior; gerenciamento de arquivos e pastas; Windows Explorer; área de trabalho (desktop); atalhos; área de transferência; utilização de programas e aplicativos. 2. Internet e Correio Eletrônico: navegação na internet; navegadores; conceitos de URL, links e sites; impressão de páginas; correio eletrônico; envio, recebimento e organização de mensagens; Microsoft Outlook e Thunderbird. 3. Microsoft Word: estrutura básica dos documentos; criação, edição, formatação e impressão de textos; cabeçalhos, rodapés, parágrafos, fontes, colunas, marcadores, tabelas, caixas de texto, WordArt, numeração de páginas, ortografia e gramática, inserção de objetos e demais recursos do software. 4. Microsoft Excel: estrutura básica das planilhas; células, linhas, colunas, pastas de trabalho e gráficos; elaboração de tabelas; fórmulas e funções básicas; classificação de dados; impressão; inserção de objetos e demais recursos do software.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração Pública; princípios expressos e implícitos da Administração Pública; organização administrativa; agentes públicos; poderes administrativos; poder hierárquico, disciplinar, regulamentar e poder de polícia; conceito, características, atributos, limites, meios de atuação e exercício do poder de polícia administrativa; atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, espécies, validade, anulação, revogação e convalidação; fiscalização administrativa; licenças, autorizações, alvarás e demais atos administrativos; infrações e sanções administrativas; notificações, autos de infração, termos de fiscalização, embargo, interdição e apreensão; processo administrativo; contraditório e ampla defesa; responsabilidade do agente público; elaboração de relatórios, pareceres, laudos, termos e demais documentos de fiscalização. 2. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: Direitos e garantias fundamentais; organização do Estado; competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; autonomia municipal; Administração Pública; servidores públicos; Sistema Tributário Nacional; princípios tributários; limitações constitucionais ao poder de tributar; competência tributária municipal; impostos municipais; repartição das receitas tributárias; política urbana; saúde e meio ambiente; especialmente arts. 5º, 23, 30, 37 a 41, 145 a 162, 182, 183, 196 a 200 e 225. 3. LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA: Decreto-Lei nº 4.657/1942 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB, especialmente arts. 20 a 30; Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação; Lei nº 13.460/2017 – direitos do usuário dos serviços públicos; Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, nos aspectos relacionados à Administração Pública e às atividades de fiscalização. 4. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL: Lei Orgânica do Município e suas alterações; Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e suas alterações; Lei Municipal nº 314/2011 e suas alterações; Lei Municipal nº 551/2023 e suas alterações; Lei Municipal nº 627/2026; Lei Complementar nº 276/2009 – Código Tributário do Município de Professor Jamil e suas alterações; Lei nº 613/2026, que altera o art. 120 da Lei Complementar nº 276/2009 e dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores e Tabela de Preços de Construções do Município; Lei nº 249/2007 – Código de Posturas do Município de Professor Jamil e suas alterações; Lei nº 620/2026 – Código Municipal do Meio Ambiente do Município de Professor Jamil e suas alterações. 5. DIREITO TRIBUTÁRIO: Conceito e espécies de tributos; impostos; taxas; contribuição de melhoria e demais espécies tributárias; competência tributária; capacidade tributária ativa; limitações ao poder de tributar; imunidades; legislação tributária; vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária; obrigação tributária principal e acessória; fato gerador; sujeito ativo e sujeito passivo; contribuinte e responsável; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário; responsabilidade tributária; crédito tributário; constituição do crédito tributário; lançamento e suas modalidades; suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário; decadência e prescrição; garantias e privilégios do crédito tributário; administração tributária; fiscalização; dívida ativa; certidões tributárias; infrações e penalidades; processo administrativo tributário; cadastro fiscal, econômico e imobiliário; documentos fiscais; diligências e procedimentos fiscais. 6. CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: Lei nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional: Sistema Tributário Nacional; competência tributária; limitações da competência tributária; impostos; taxas; contribuição de melhoria; legislação tributária; obrigação tributária; responsabilidade tributária; crédito tributário; lançamento; suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário; garantias e privilégios do crédito tributário; administração tributária; fiscalização; dívida ativa e certidões. 7. TRIBUTOS MUNICIPAIS: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU; Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI; Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN; taxas decorrentes do exercício do poder de polícia e da prestação de serviços públicos; contribuição de melhoria; fato gerador; incidência e não incidência; contribuinte e responsável; base de cálculo; alíquota; lançamento; arrecadação; fiscalização; obrigações tributárias principal e acessórias; imunidades; isenções; benefícios fiscais; infrações; penalidades; inscrição e cobrança da dívida ativa; Planta Genérica de Valores; cadastro imobiliário municipal. 8. ISSQN E SIMPLES NACIONAL: Lei Complementar nº 116/2003 e suas alterações; Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN; incidência; não incidência; local da prestação; lista de serviços; contribuinte; responsável tributário; base de cálculo; alíquotas; retenção; obrigações acessórias e fiscalização. Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, nos aspectos relacionados à tributação municipal, ao ISSQN e ao Simples Nacional. 9. DÍVIDA ATIVA E EXECUÇÃO FISCAL: Constituição, inscrição e controle da dívida ativa; Certidão de Dívida Ativa – CDA; requisitos; cobrança administrativa; noções da Lei nº 6.830/1980 – Lei de Execução Fiscal; dívida ativa tributária e não tributária. 10. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL – ITR: Competência constitucional; fato gerador; contribuinte; responsável; base de cálculo; fiscalização e lançamento; arts. 29 a 31 do Código Tributário Nacional; Lei nº 9.393/1996; Lei nº 11.250/2005; Decreto nº 6.433/2008; convênio entre a União e os Municípios para fiscalização, lançamento e cobrança do ITR; fiscalização de imóveis rurais; vistorias; levantamentos técnicos; inspeções; diligências; elaboração de relatórios, laudos, pareceres e demais procedimentos relativos ao ITR. 11. REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO: Emenda Constitucional nº 132/2023; princípios e disposições gerais da Reforma Tributária do Consumo; Imposto sobre Bens e Serviços – IBS; competência compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios; participação dos Municípios na administração e fiscalização tributária; Lei Complementar nº 214/2025; legislação complementar relativa ao Comitê Gestor, à administração, à fiscalização e ao processo administrativo tributário do IBS. 12. FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA: Direito à saúde; Sistema Único de Saúde – SUS; vigilância sanitária; competências da União, dos Estados e dos Municípios; fiscalização sanitária municipal; poder de polícia sanitária; licenciamento sanitário; inspeção e fiscalização de estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços, ambulantes e demais atividades sujeitas ao controle sanitário; condições de higiene, limpeza, armazenamento, conservação, manipulação e comercialização de produtos; notificações; autos de infração; termos de inspeção; interdição; apreensão e demais medidas administrativas; acompanhamento de medidas corretivas; Lei nº 8.080/1990; Lei nº 9.782/1999; Lei nº 6.437/1977; Resolução RDC ANVISA nº 216/2004 e suas alterações. 13. DIREITO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL: Princípios do Direito Ambiental; proteção constitucional do meio ambiente; competências ambientais dos entes federativos; poder de polícia ambiental; fiscalização ambiental municipal; licenciamento ambiental; vistorias e inspeções ambientais; atividades potencialmente poluidoras; poluição; supressão de vegetação; queimadas; descarte irregular de resíduos; recuperação ambiental; infrações e sanções administrativas ambientais; notificações; autos de infração; termos de fiscalização; embargos e demais medidas administrativas; relatórios técnicos de fiscalização. 14. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL: Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente; Lei Complementar nº 140/2011; Lei nº 9.605/1998 – Lei de Crimes Ambientais; Decreto nº 6.514/2008 – infrações e sanções administrativas ambientais; Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos; Lei nº 12.651/2012 – proteção da vegetação nativa; Lei nº 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos; Resolução CONAMA nº 001/1986; Resolução CONAMA nº 237/1997; Lei Municipal nº 620/2026 – Código Municipal do Meio Ambiente do Município de Professor Jamil e suas alterações. 15. FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS: Lei Municipal nº 249/2007 – Código de Posturas do Município de Professor Jamil e suas alterações; poder de polícia municipal; funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços; comércio ambulante; higiene e limpeza pública; sossego público; publicidade e anúncios; utilização de vias, passeios, praças e demais logradouros públicos; licenças e alvarás; fiscalização de atividades; infrações e penalidades; notificações; autos de infração; embargo; interdição; apreensão e demais medidas administrativas previstas na legislação municipal. 16. FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA: Política urbana; ordenamento territorial; uso e ocupação do solo; parcelamento do solo urbano; fiscalização de obras, edificações e atividades; licenciamento; alvarás; irregularidades urbanísticas; poder de polícia urbanística; embargo e interdição; Lei nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade; Lei nº 6.766/1979 – Parcelamento do Solo Urbano; Lei nº 13.874/2019 – Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, nos aspectos relacionados ao exercício do poder de polícia e à fiscalização de atividades econômicas. 17. PROCEDIMENTOS E ATOS DE FISCALIZAÇÃO: Planejamento e execução de ações fiscais; inspeções; diligências; vistorias; identificação de irregularidades; coleta e registro de informações e elementos de prova; fiscalização documental; lavratura de notificações; autos de infração; termos de fiscalização; termos de inspeção; termos de embargo; termos de interdição; termos de apreensão; elaboração de relatórios, laudos e pareceres técnicos; instrução de processos administrativos; acompanhamento de denúncias; acompanhamento do cumprimento de medidas corretivas; monitoramento do cumprimento de leis, regulamentos, licenças, autorizações e demais atos administrativos. 18. ATUAÇÃO INTEGRADA E ROTINAS DO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO: Operações integradas com outros órgãos e entidades públicas; utilização de sistemas informatizados de fiscalização; atualização de cadastros econômicos e imobiliários; orientação aos contribuintes, responsáveis, estabelecimentos e demais fiscalizados; atendimento ao público; educação fiscal; educação sanitária; educação ambiental; sigilo de informações fiscais; ética; legalidade; impessoalidade; moralidade; publicidade; eficiência; urbanidade; responsabilidade e postura profissional no exercício da fiscalização.

Características: 

– Material Digital;
– Apostila para Concurso Publico;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).

Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;

Adquira hoje mesmo a sua Apostila Agente de Fiscalização Pública Prefeitura de Professor Jamil GO 2026

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Todos os dias são disponibilizadas centenas de novas vagas no serviço público, por isso trabalhamos com o método de “Pré-venda”, anunciamos a prestação de serviço de desenvolvimento de apostila para um concurso e cargo específico, o concurseiro faz o pagamento e iniciamos a preparação do material, dentro do prazo estipulado disponibilizamos a apostila no site e notificamos o concurseiro por e-mail. Trabalhamos dessa forma para otimizar tempo e desenvolver um material personalizado e de qualidade para cada concurso e cargo. As apostilas em “Pré-venda” geralmente estão com desconto, assim que o material fica pronto ele passa a ser “Download imediato” e o preço volta ao normal, por isso, comprar antecipadamente garante o melhor preço.

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