Apostila Agente De Tributação Prefeitura de Surubim PE 2023
A Apostila Agente De Tributação Prefeitura de Surubim PE 2023 é totalmente de acordo com o edital.
CONTEÚDO DA APOSTILA:
PORTUGUÊS:
acentuação gráfica; leitura e interpretação de textos; morfologia e sintaxe da Língua Portuguesa; ortografia oficial.
MATEMÁTICA:
área e volume de figuras geométricas; equações de 1º e 2º grau; estatística (média, moda e mediana); juros simples e compostos; porcentagem; regra de três simples e composta.
LEGISLAÇÃO:
Lei Municipal nº 482/2023 – Reestruturação Administrativa de Surubim – PE (disponível em https://concursos.igeduc.org.br/municipio-de-surubim-pe/downloads); Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, arts. 39 ao 41 (disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm); Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
administração e fiscalização tributária; certidões negativas; competência tributária; crédito tributário (constituição, lançamento, hipóteses de alteração, suspensão da exigibilidade, extinção, pagamento indevido, exclusão, garantias e privilégios); Dívida Ativa; domicílio tributário; fato gerador da obrigação tributária; Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS); imunidades tributárias; Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003 – Lei do ISS (disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp116.htm); Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Simples Nacional (disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm); Lei Federal nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Sistema Tributário Nacional e normas gerais de direito tributário (disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172compilado.htm); prazo de recolhimento do tributo e recolhimento fora do prazo (juros, multa e atualização monetária); princípios constitucionais tributários; responsabilidade por infrações tributárias; responsabilidade tributária (conceitos, de terceiros e dos sucessores); retenção e responsabilidade solidária (natureza jurídica e características); Simples Nacional; tributos de competência dos municípios; legislação tributária do município; vigência da legislação tributária.
Características:
– Material Digital;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).
Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;
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