Apostila Analista de Licitações Prefeitura de Brusque SC 2025

Apostila Analista de Licitações Prefeitura de Brusque SC 2025 é totalmente de acordo com o Edital Fepese 2025.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

PORTUGUÊS:

Compreensão e interpretação de textos de diferentes gêneros. Tipologia textual. Níveis de linguagem e variação linguística. Sentido próprio (denotação) e figurado (conotação). Figuras de linguagem. Sílabas e tonicidade. Encontros vocálicos e encontros consonantais (ditongos, tritongos e dígrafos). Acentuação gráfica, emprego do hífen e outras normas e convenções ortográficas. Homônimos e parônimos. Classes de palavras. Formação de palavras (derivação e composição). Vocábulos simples e compostos. Flexão nominal e verbal. Emprego de pronomes. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Termos da oração e análise sintática de períodos simples e compostos. Funções sintáticas dos substantivos, dos adjetivos e dos pronomes. Classificação de orações e reestruturação de frases. Pontuação. Redação oficial: principais gêneros utilizados na administração pública.

RACIOCÍNIO LÓGICO:

Compreensão de estruturas lógicas. Lógica de proposições: conceito de proposição e identificação. Conectivos lógicos: negação, conjunção, disjunção (inclusiva e exclusiva), condicional e bicondicional. Tabelas-verdade. Equivalências lógicas (leis de De Morgan, negação do condicional, negação de proposições compostas). Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções, silogismos e conclusões. Diagramas lógicos. Conjuntos e relações: operações com conjuntos (união, intersecção, diferença e complemento), diagramas de Venn, relações de pertinência, inclusão e subconjunto. Contagem e probabilidade: princípio fundamental da contagem, permutação, arranjo e combinação, probabilidade básica (eventos simples, complementares e independentes).

LEGISLAÇÃO:

Constituição da República Federativa do Brasil: Dos Princípios Fundamentais (arts. 1º a 4º); Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º e 6º); Da Administração Pública (arts. 37 e 38). Legislação Federal: Lei nº 14.230/2021 (Lei de Improbidade Administrativa); Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD); Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Legislação Municipal de Brusque: Lei Orgânica do Município de Brusque; Lei Complementar Municipal nº 147/2009 (Estatuto do Servidor Público de Brusque) e suas alterações; Lei Complementar nº 407/2024 (Programa de Integridade e Compliance na Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal); Lei Complementar nº 143/2009 (Plano de Cargos e Carreiras); Decreto Municipal nº 8.725/2020 (Programa “Brusque Sem Papel”); Decreto Municipal nº 10.025/2024 (Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos da Administração Direta e Indireta Municipal).

CONHECIMENTOS GERAIS:

Aspectos físicos, políticos, econômicos e sociais do mundo: continentes, países, oceanos, distribuição da população. Organizações internacionais (ONU, BRICS, UE, OCDE, MERCOSUL, OMC, OMS, OTAN, FMI, USMCA, APEC, ASEAN, PROSUL, G7 e G20): importância, áreas de atuação, países-membros e localização. Problemas contemporâneos: ecologia, mudanças climáticas, distribuição de alimentos e água, conflitos geopolíticos e fluxos migratórios/refugiados. Aspectos físicos, demográficos, econômicos, culturais e regionais do Brasil e do Estado de Santa Catarina: relevo, clima, recursos naturais, hidrografia, população e economia. Fatos históricos, culturais, geográficos e socioeconômicos do Município de Brusque. Políticas públicas: saúde, educação, habitação, saneamento, transporte, segurança, defesa e meio ambiente. Questões contemporâneas: ecologia, tecnologia, distribuição de renda, dados estatísticos, violência, relações de gênero e étnico-raciais. Atualidades: fatos políticos, econômicos, sociais e culturais de relevância nacional e internacional, divulgados nos 12 meses anteriores à data de publicação do edital, na mídia local e/ou nacional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Informática básica: noções de sistema operacional (Windows); edição de textos e planilhas (ambientes Microsoft Office e LibreOffice); rede de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos; internet e intranet. Administração Pública: princípios constitucionais e administrativos; organização do Estado e da Administração Pública; controle da administração pública (interno, externo e social). Gestão de Licitações e Contratos: Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e alterações; Decreto Municipal nº 9.430/2023, que regulamenta a Lei nº 14.133/2021 no município; modalidades de licitação, fases, dispensa e inexigibilidade; pregão eletrônico e presencial; termos de referência, editais, propostas e julgamento; gestão e fiscalização de contratos; sanções administrativas e hipóteses de rescisão contratual; planejamento da contratação; Estudos Técnicos Preliminares (ETP) – finalidade, requisitos e conteúdo mínimo (art. 18 da Lei nº 14.133/2021); Documento de Formalização da Demanda (DFD) – elaboração e fluxos internos; análise de riscos (arts. 20 e 22 da Lei nº 14.133/2021) – matriz de riscos e mecanismos de mitigação; definição do objeto e do regime de execução; Termo de Referência (bens e serviços) e Projeto Básico/Projeto Executivo (obras e serviços de engenharia); pesquisas de preços – metodologia, fontes, planilhas de composição de custos e formação do BDI; critérios de aceitabilidade de preços e definição de limites (art. 23, §1º da Lei nº 14.133/2021); compatibilidade com PPA, LDO e LOA; impacto de contratações plurianuais; reserva de dotação orçamentária e responsabilidade fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 – LRF); requisitos de habilitação e critérios de julgamento; definição e adequação das exigências de habilitação; critérios objetivos de julgamento (menor preço, técnica e preço, maior desconto, maior retorno econômico, maior lance, entre outros) e justificativas para adoção de cada critério; governança e compliance na fase interna; responsabilidade dos agentes públicos (gestor da contratação, equipe de apoio e parecer jurídico). Orçamento e Finanças Públicas: princípios orçamentários; processo orçamentário (PPA, LDO, LOA); Lei nº 4.320/1964; Lei de Responsabilidade Fiscal – LC nº 101/2000. Gestão Documental e Processual: elaboração de documentos oficiais relacionados a licitações e contratos; análise de propostas; instrução processual administrativa. Ética e Responsabilidade Profissional: ética no serviço público; responsabilidade civil, administrativa e penal do servidor público; Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e alterações pela Lei nº 14.230/2021). Controle e Transparência: Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011); Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018 e alterações); atuação dos tribunais de contas; governança e accountability.

Características: 

– Material Digital;
– Apostila para Concurso Publico;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).

Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;

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