Apostila Analista Fiscal Prefeitura de Caxambu do Sul SC 2026

Apostila Analista Fiscal Prefeitura de Caxambu do Sul SC 2026 é totalmente de acordo com o Edital Fepese 2026.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

PORTUGUÊS:

Compreensão e interpretação de textos de diferentes gêneros. Tipologia textual. Níveis de linguagem e variação linguística. Sentido próprio (denotação) e figurado (conotação). Figuras de linguagem. Sílabas e tonicidade. Encontros vocálicos e encontros consonantais (ditongos, tritongos e dígrafos). Acentuação gráfica, emprego do hífen e outras normas e convenções ortográficas. Homônimos e parônimos. Classes de palavras. Formação de palavras (derivação e composição). Vocábulos simples e compostos. Flexão nominal e verbal. Emprego de pronomes. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Termos da oração e análise sintática de períodos simples e períodos compostos. Funções sintáticas dos substantivos, dos adjetivos e dos pronomes. Classificação de orações e reestruturação de frases. Pontuação. Redação oficial: carta, e-mail, ata, declaração, contrato, parecer, procuração, requerimento, memorando, ofício, edital etc.).

RACIOCÍNIO LÓGICO:

Compreensão de estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Quantificadores, tautologias, contradições. Diagramas lógicos. Teoria dos conjuntos. Princípios de contagem, probabilidade e raciocínio quantitativo. Arranjos, permutações e combinações.

CONHECIMENTOS GERAIS:

Aspectos físicos, políticos, econômicos e sociais do mundo: continentes, países, oceanos, distribuição da população. Organizações internacionais (ONU, BRICS, UE, OCDE, MERCOSUL, OMC, OMS, OTAN, FMI, USMCA, APEC, ASEAN, PROSUL, G7 e G20): importância, áreas de atuação, países-membros e localização. Problemas contemporâneos: ecologia, mudanças climáticas, distribuição de alimentos e água, conflitos geopolíticos e fluxos migratórios/refugiados. Aspectos físicos, demográficos, econômicos, culturais e regionais do Brasil e do Estado de Santa Catarina: relevo, clima, recursos naturais, hidrografia, população e economia. Fatos históricos, culturais, geográficos e socioeconômicos do Município de Caxambu do Sul. Políticas públicas: saúde, educação, habitação, saneamento, transporte, segurança, defesa e meio ambiente. Questões contemporâneas: ecologia, tecnologia, distribuição de renda, dados estatísticos, violência, relações de gênero e étnico-raciais. Atualidades: fatos políticos, econômicos, sociais e culturais de relevância nacional e internacional, divulgados nos 12 meses anteriores à data de publicação do edital, na mídia local e/ou nacional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Direito Tributário: sistema tributário nacional; princípios constitucionais tributários; competências tributárias, especialmente do município; espécies tributárias; obrigação tributária principal e acessória; crédito tributário: constituição, lançamento, suspensão, extinção, exclusão, prescrição e decadência; imunidades, isenções e benefícios fiscais; responsabilidade tributária; tratamento do ISSQN, IPTU, ITBI e taxas municipais; normas gerais de Direito Tributário (Código Tributário Nacional e legislação complementar). Legislação Tributária Municipal: Código Tributário Municipal de Caxambu do Sul; normas locais sobre cadastro mobiliário e imobiliário, fiscalização, lançamento, revisão, isenções, imunidades, planta de valores, contribuição de melhoria, dívida ativa e procedimentos administrativos fiscais. Fiscalização e Auditoria Tributária: processo administrativo fiscal; autos de infração, notificações, intimações e termos fiscais; instrução de processos, coleta de provas e auditoria documental; procedimentos de auditoria tributária interna e externa; fiscalização direta e indireta; diligências e verificações fiscais; fiscalização em colaboração com outros órgãos; educação fiscal e orientação ao contribuinte. Administração Tributária e Arrecadação: gestão dos cadastros tributários; atualização e manutenção de registros; cruzamento de informações e uso de sistemas eletrônicos; ações de incremento da arrecadação; programas de regularização fiscal; parcelamento, compensação e restituição; controle de débitos e conciliações fiscais; inscrição e gestão da Dívida Ativa; emissão de Certidão de Dívida Ativa e subsídios técnicos para execução fiscal. Legislação e Processo Administrativo: princípios, fases e requisitos do processo administrativo (Lei nº 9.784/1999 e normas municipais); motivação, contraditório, ampla defesa, publicidade e revisão de atos administrativos; responsabilidade do agente fiscal. Contabilidade e Finanças Públicas: noções de receita pública, classificações, estágios e registro contábil; impacto dos tributos na receita municipal; relação entre LOA, LDO, PPA e a administração tributária; Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): limites, vedações e transparência fiscal; relatórios fiscais (RREO e RGF). Tecnologia aplicada à Fiscalização Tributária: uso de sistemas de administração tributária, geoprocessamento, consultas eletrônicas, bases de dados digitais, cadastros integrados e ferramentas de controle. Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina: competências, orientações, instruções normativas e procedimentos aplicáveis à fiscalização tributária e ao controle externo. Noções de Direito Administrativo: princípios, atos administrativos, poderes administrativos, polícia administrativa, responsabilidade civil do Estado e controle da Administração Pública.

Características: 

– Material Digital;
– Apostila para Concurso Publico;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).

Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;

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Dúvidas frequentes:

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