Apostila Analista Jurídico da Procuradoria Jurídica Prefeitura de Castilho SP 2025

Apostila Analista Jurídico da Procuradoria Jurídica Prefeitura de Castilho SP 2025 é totalmente de acordo com o Edital Valespe 2025.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

PORTUGUÊS:

Leitura e interpretação de texto. Noções gerais de gramática. Fonologia – ortografia – acentuação gráfica – estrutura e formação de palavras – verbos: tempo, modo, cargo – substantivos: classificação e cargo – flexão de gênero, número e grau, formação e análise – artigo – adjetivo: conceito, classificação correspondência e locuções adjetivas, flexões – advérbios: classificação, flexão, grau e cargo – numeral: tipos e cargo pronomes: conceito, classificação – preposição – conjunções – interjeições – Sintaxe: frase, oração, período – pontuação – tipos de frases – complementos verbais e nominais – vozes verbais – orações subordinadas – orações coordenadas – concordância verbal e nominal – regência verbal e nominal – Problemas gerais da língua culta: grafia de palavras e expressões – crase – Derivação prefixal e sufixal – Recursos fonológicos, morfológicos, sintáticos, semânticos – figuras de linguagem – figuras de palavra – figuras de pensamento – significação das palavras – vícios de linguagem.

MATEMÁTICA:

Resolução de situações-problema, envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação com números racionais, nas suas representações fracionária ou decimal; Mínimo múltiplo comum; Máximo divisor comum; Porcentagem; Razão e proporção; Regra de três simples ou composta; Equações do 1º ou do 2º graus; Sistema de equações do 1º grau; Grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa; Relação entre grandezas – tabela ou gráfico; Tratamento da informação – média aritmética simples; Noções de Geometria – forma, ângulos, área, perímetro, volume, Teoremas de Pitágoras ou de Tales.

INFORMÁTICA:

MS-Windows 10: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos Conhecimentos Básicos em Word for Windows e Excel – Uso do correio eletrônico e Internet.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Direito Constitucional : Princípios fundamentais da República Federativa do Brasil; Direitos e garantias fundamentais; Organização político-administrativa da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Administração pública: princípios do art. 37 da Constituição Federal; Poderes da República e suas funções típicas e atípicas; Controle de constitucionalidade; Intervenção do Estado nos direitos fundamentais; Competências legislativas e administrativas dos entes federativos; Emenda Constitucional nº 19/1998 e reforma administrativa. Direito Administrativo : Conceito, fontes e princípios do Direito Administrativo; Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, invalidação e convalidação; Processo administrativo: Lei Federal nº 9.784/1999; Licitações e contratos administrativos: Lei nº 14.133/2021 (nova lei de licitações) e noções da Lei nº 8.666/1993; Pregão (Lei nº 10.520/2002). Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Lei nº 12.462/2011). Responsabilidade civil do Estado; Controle e autotutela administrativa; Serviços Públicos (Lei nº 8.987/1995). Lei 101/00. Lei 4.320/64. Parcerias Público-Privadas (Lei nº 11.079/2004); Bens públicos e uso privativo; Servidores públicos: provimento, vacância, direitos e deveres, penalidades e processo disciplinar; Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992 e alterações da Lei nº 14.230/2021; Transparência e acesso à informação: Lei nº 12.527/2011. Marco Regulatório do Terceiro Setor (Lei nº 13.019/2014), Consórcios Públicos (Lei nº 11.107/2005). Direito Civil : Parte geral do Código Civil: pessoas naturais e jurídicas, domicílio, bens, fatos e atos jurídicos; Negócio jurídico: validade, defeitos e nulidades; Obrigações: espécies, modalidades e extinção; Contratos: princípios, formação e espécies mais comuns na administração pública (prestação de serviços, locação, compra e venda); Responsabilidade civil; Prescrição e decadência. Direito Processual Civil: Princípios fundamentais do processo civil; Jurisdição, ação e processo; Competência e partes; Petição inicial, contestação, reconvenção e recursos; Provas, sentença e coisa julgada; Tutela provisória; Cumprimento de sentença e execução; Procedimentos especiais (mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, desapropriação e improbidade administrativa); Atuação do Município em juízo e prerrogativas da Fazenda Pública. Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho : Princípios gerais do Direito do Trabalho; Contrato individual de trabalho: formação, vigência, alteração, suspensão e extinção; Jornada de trabalho, férias, 13º salário, FGTS e verbas rescisórias; Normas de segurança e medicina do trabalho; Processo trabalhista: reclamação, defesa, audiência, provas e recursos; Competência da Justiça do Trabalho; Execução trabalhista; Acordos e convenções coletivas; Relação entre Município e servidores celetistas. Direito Tributário e Financeiro : Sistema tributário nacional: princípios e espécies de tributos; Competência tributária dos Municípios; Impostos municipais: IPTU, ISSQN, ITBI; Taxas e contribuições; Responsabilidade tributária; Crédito tributário: lançamento, suspensão, extinção e exclusão; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000): princípios e limites; Execução fiscal (Lei nº 6.830/1980). Direito Penal e Processual Penal (noções essenciais) : Princípios do Direito Penal; Aplicação da lei penal no tempo e no espaço; Crimes contra a administração pública (arts. 312 a 327 do Código Penal); Noções básicas de ação penal, competência e provas. Redação Oficial e Parecer Jurídico :Princípios da redação oficial; Linguagem técnica, concisão, impessoalidade e clareza; Estrutura e elaboração de parecer jurídico, despachos, minutas e manifestações processuais; Padronização de documentos jurídicos e administrativos. Lei Orgânica Municipal (disponível https://leismunicipais.com.br/prefeitura/sp/castilho) .

Características: 

– Material Digital;
– Apostila para Concurso Publico;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).

Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;

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