Apostila Analista Legislativo Câmara de Cassilândia MS 2026

Apostila Analista Legislativo Câmara de Cassilândia MS 2026 é totalmente de acordo com o Edital Fapec 2026.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

PORTUGUÊS:

Interpretação de textos; Ortografia; Classes gramaticais; Acentuação gráfica; Crase; Termos da oração; Período composto por coordenação e subordinação; Concordância nominal e verbal; Regência verbal; Colocação de pronomes; Pontuação; Sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos; Conotação e denotação; Coesão e coerência textual; Estrutura e formação de palavras; Variedades Linguísticas: norma culta, popular e literária.

LEGISLAÇÕES GERAIS:

Lei Orgânica do Município de Cassilândia (RESOLUÇÃO Nº 03/2024 de 18 de novembro de 2024); 2 – Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Câmara Municipal de Cassilândia – MS – PCCR (Lei complementar nº 171/2015 de 08 de maio de 2015); 3 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cassilândia – MS (109/2008, de 04 de janeiro de 2008); 4 – Plano Diretor do Município de Cassilândia/MS (Lei Complementar nº. 095/2016, de 10 de outubro de 2006); 5 – Lei Geral de Proteção de dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018; 6 – Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e 7 – Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Constituição Federal (Título I – Artigos do 1º ao 4º); 2. Título II: Capítulo I, II (do artigos 5º ao 11); 3. Título III: Capítulo I, (Artigos 18 e 19) e IV (art. 29 ao 31): capítulo VII (Do artigo 37 ao 41). Noções de Direito Administrativo: Processo administrativo: lei n° 9.784/99 e alterações; Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; Agentes públicos: espécies e classificação; cargo, emprego e função públicos; Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder; Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Noções de Direito Constitucional: Constituição: conceito; classificações; princípios fundamentais; Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos. Poder Legislativo: do Congresso Nacional; das atribuições do Congresso Nacional; Da Câmara dos Deputados; do Senado Federal; dos deputados e dos senadores; Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República; das atribuições do Presidente da República. Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; Do Superior Tribunal de Justiça; Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais.

Características: 

– Material Digital;
– Apostila para Concurso Publico;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).

Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;

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Dúvidas frequentes:

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