Apostila Analista Legislativo Secretaria Legislativa Administrativa Câmara de Montanha ES 2026

Apostila Analista Legislativo Secretaria Legislativa Administrativa Câmara de Montanha ES 2026 é totalmente de acordo com o Edital Instituto Consulplan 2026.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

LÍNGUA PORTUGUESA:

Compreensão e interpretação de textos; denotação e conotação; figuras; coesão e coerência; tipologia e gênero textual; significação das palavras; emprego das classes de palavras; sintaxe da oração e do período; pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; estudo da crase; semântica e estilística.

RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO:

Princípio da Regressão ou Reversão. Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa. Lógica matemática qualitativa. Sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras. Regra de três simples e compostas. Razões especiais. Análise combinatória e probabilidade. Progressões aritmética e geométrica. Conjuntos: as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Geometria plana e espacial. Trigonometria. Conjuntos numéricos. Equações de 1º e 2º grau. Inequações de 1º e 2º grau. Funções de 1º e 2° grau. Geometria analítica. Matrizes determinantes e sistemas lineares. Polinômios.

INFORMÁTICA:

Noções de sistema operacional (ambiente Windows). Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office – Microsoft 365). Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome). Sítios de busca e pesquisa na Internet. Redes sociais. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Segurança da informação: noções de malware; aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).

CONHECIMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL:

Constituição Federal de 1988: Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais, Direitos Sociais, Organização do Estado, Administração Pública, Organização dos Poderes e Ordem Social. Organização Administrativa: centralização e descentralização; autarquia, fundação, empresa pública e sociedade de economia mista. Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021): princípios, definições, modalidades, limites, inexigibilidade, dispensa e contratos. Processo Administrativo na Administração Federal (Lei nº 9.784/1999). Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA:

Lei Orgânica do Município de Montanha/ES – nº 1/1990; Resolução nº 05/1990 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Montanha – ES. Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Montanha – Lei Complementar nº 16/2010.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

ORGANIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO: funções típicas e atípicas; atribuições do Poder Legislativo; composição da Câmara Municipal; composição e competências da Mesa Diretora; composição, atribuições e funcionamento das comissões permanentes, temporárias e parlamentares de inquérito; Plenário; legislatura e sessões legislativas ordinárias e extraordinárias; reuniões da Câmara Municipal. PROCESSO LEGISLATIVO: espécies normativas; procedimento legislativo ordinário; iniciativas geral, privativa e popular; o processo nas comissões; relatoria, parecer e diligência; apreciação conclusiva nas comissões; emendas; deliberação plenária; discussão e votação; sistemas de votação; ordem de preferência; regras de prejudicialidade; redação final; a proposição de lei; sanção, promulgação e veto; tramitação de proposições sujeitas a procedimentos especiais e exercício da função fiscalizadora. EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR: prerrogativas, garantias e deveres dos parlamentares; incompatibilidades; hipóteses de perda do mandato; suplência; medidas disciplinares; bancadas e lideranças. REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE MONTANHA. NOÇÕES DE ARQUIVO: origem, histórico, classificação e princípios; função arquivística; órgãos de documentação; características dos acervos; ciclo vital dos documentos e teoria das idades; classificação dos documentos quanto à natureza, tipologia e suporte físico; gerenciamento da informação; uso dos documentos e política de acesso; noções básicas de preservação e conservação; gestão de documentos; sistemas e métodos de arquivamento; análise, avaliação e seleção de documentos; descrição e arranjo; elaboração de Tabelas de Temporalidade de Documentos (TTD); transferência, recolhimento e eliminação; protocolo e arquivos especiais; aplicação de novas tecnologias (GED, microformas, informática e digitalização); legislação arquivística, diretrizes e orientações do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ). NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO, MATERIAIS E LOGÍSTICA: compras e contratações públicas (legislação sobre licitações), coleta de preços, gestão e controle de estoque, distribuição de material e inventário de bens patrimoniais. REDAÇÃO OFICIAL: conceituação, objetivos, características textuais e adequação linguística; tipos de documentos oficiais; redação de expedientes oficiais conforme o Manual de Redação da Presidência da República. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO: evolução da administração e suas principais abordagens (da clássica à contingencial); evolução da administração pública no Brasil após 1930; reformas administrativas e a nova gestão pública; governança, governabilidade e accountability na administração pública; transparência e qualidade na administração pública; gestão por resultados na produção de serviços públicos. ACESSO À INFORMAÇÃO, LEGISLAÇÃO E ÉTICA: Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012; Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e ética profissional.

Características: 

– Material Digital;
– Apostila para Concurso Publico;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).

Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;

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