Apostila Analista Tributário Prefeitura de Águas de Chapecó SC 2025

Apostila Analista Tributário Prefeitura de Águas de Chapecó SC 2025 é desenvolvida de acordo com o Edital Fepese 2025.

CONTEÚDO CONFORME O EDITAL:

PORTUGUÊS:

Compreensão e interpretação de textos de diferentes gêneros. Tipologia textual. Níveis de linguagem e variação linguística. Sentido próprio (denotação) e figurado (conotação). Figuras de linguagem. Sílabas e tonicidade. Encontros vocálicos e encontros consonantais (ditongos, tritongos e dígrafos). Acentuação gráfica, emprego do hífen e outras normas e convenções ortográficas. Homônimos e parônimos. Classes de palavras. Formação de palavras (derivação e composição). Vocábulos simples e compostos. Flexão nominal e verbal. Emprego de pronomes. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Termos da oração e análise sintática de períodos simples e períodos compostos. Funções sintáticas dos substantivos, dos adjetivos e dos pronomes. Classificação de orações e reestruturação de frases. Pontuação. Redação oficial: carta, e-mail, ata, declaração, contrato, parecer, procuração, requerimento, memorando, ofício, edital etc.).

INFORMÁTICA:

Noções de Internet: conceitos, navegadores, motores de busca, serviços e aplicativos; boas práticas de navegação; segurança da informação na Internet (vírus, malware, phishing, autenticação, atualizações, firewall). Sistema operacional Windows: conceitos básicos; ligar, desligar, reiniciar, modo de espera e bloqueio; área de trabalho, menu iniciar, barra de tarefas e Explorador de Arquivos; criação, movimentação e exclusão de arquivos e pastas; personalização, manutenção e configurações do sistema. Microsoft Word: criação, edição e formatação de documentos; inserção de imagens, figuras, ícones e tabelas; uso da mala direta; referências, índices e sumários; revisão ortográfica e gramatical; conversão e exportação para PDF; principais ferramentas e opções de configuração. Microsoft Excel: criação, edição e manipulação de planilhas e pastas de trabalho; fórmulas, funções básicas e intermediárias; criação e personalização de gráficos; tabelas e gráficos dinâmicos; filtros e validação de dados. Microsoft PowerPoint: elaboração e edição de apresentações; inserção de textos, imagens, gráficos e objetos multimídia; transições e animações; principais funcionalidades e ferramentas do PowerPoint. Dispositivos e periféricos: uso de dispositivos removíveis; impressoras; digitalização e escaneamento de documentos e imagens; tipos de arquivos mais utilizados (DOCX, XLSX, PDF, JPG, etc.). Correio eletrônico (e-mail): criação, envio e recebimento de mensagens; anexos; gerenciamento de pastas; regras e filtros; boas práticas de uso. Redes sociais e comunicação digital: noções básicas; uso institucional; cuidados com privacidade e segurança.

CONHECIMENTOS GERAIS:

Aspectos físicos, políticos, econômicos e sociais do mundo: continentes, países, oceanos, distribuição da população. Organizações internacionais (ONU, BRICS, UE, OCDE, MERCOSUL, OMC, OMS, OTAN, FMI, USMCA, APEC, ASEAN, PROSUL, G7 e G20): importância, áreas de atuação, países-membros e localização. Problemas contemporâneos: ecologia, mudanças climáticas, distribuição de alimentos e água, conflitos geopolíticos e fluxos migratórios/refugiados. Aspectos físicos, demográficos, econômicos, culturais e regionais do Brasil e do Estado de Santa Catarina: relevo, clima, recursos naturais, hidrografia, população e economia. Fatos históricos, culturais, geográficos e socioeconômicos do município de Águas de Chapecó (SC). Políticas públicas: saúde, educação, habitação, saneamento, transporte, segurança, defesa e meio ambiente. Questões contemporâneas: ecologia, tecnologia, distribuição de renda, dados estatísticos, violência, relações de gênero e étnico-raciais. Atualidades: fatos políticos, econômicos, sociais e culturais de relevância nacional e internacional, divulgados nos 12 meses anteriores à data de publicação do edital, na mídia local e/ou nacional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Legislação Municipal de Águas de Chapecó (SC): Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais (Lei Complementar nº 55/2018 e alterações). Regime jurídico dos servidores públicos municipais. Estrutura da administração pública municipal. Disposições da Lei Orgânica Municipal aplicáveis à administração pública, controle interno, prestação de contas e arrecadação. Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 05/2001 e alterações. Legislação Tributária e Fiscal: Constituição Federal de 1988 (arts. 145 a 156): competência tributária, imunidades, isenções e limitações. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): disposições sobre receita pública, planejamento fiscal, controle e transparência. Legislação complementar e regulamentos aplicáveis à tributação municipal. Dívida ativa: conceito, inscrição, cobrança administrativa e judicial. Processo administrativo tributário: tramitação, garantias do contribuinte, defesa e julgamento. Tributos Municipais: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), taxas e contribuição de melhoria. Fato gerador, base de cálculo, alíquotas, responsabilidade tributária, isenções e benefícios fiscais. Procedimentos de lançamento, arrecadação e cobrança. Cadastro e Arrecadação: Manutenção e atualização do cadastro de contribuintes. Expedição de guias e documentos de arrecadação. Registro e controle de receitas. Análise de dados de arrecadação. Cobrança da dívida ativa. Emissão de boletins e relatórios de arrecadação. Utilização de sistemas informatizados para processamento de dados tributários. Fiscalização e Auditoria Tributária: Planejamento e execução de fiscalizações. Lavratura de autos de infração e notificações. Realização de diligências fiscais e vistorias. Análise de escrituração fiscal e de documentos contábeis. Busca e apreensão de documentos fiscais. Avaliação para fins de tributação. Controle da inadimplência. Participação em programas de auditoria tributária. Gestão e Planejamento Tributário: Elaboração de propostas de alteração da legislação tributária. Atualização da planta genérica de valores. Definição e monitoramento de metas de arrecadação. Participação em projetos de modernização e informatização da administração tributária. Organização de processos e fluxos de trabalho do setor de tributos. Atendimento e Ética na Administração Tributária: Atendimento ao contribuinte presencial e digital. Orientação sobre tributos, obrigações acessórias, prazos e benefícios. Comunicação institucional clara e eficiente. Resolução de dúvidas e encaminhamentos. Transparência, sigilo fiscal e ética profissional na relação com o contribuinte.

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Bônus:

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