Apostila Assessor Jurídico Câmara de Mutunópolis GO 2026

Apostila Assessor Jurídico Câmara de Mutunópolis GO 2026 é totalmente de acordo com o Edital Instituto Verbena 2026.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

LÍNGUA PORTUGUESA:

Características e funcionalidades de diferentes gêneros e tipologias textuais. 2. Interpretação textual de diferentes gêneros e tipologias textuais. 3. Mecanismos de produção de sentidos nos textos: polissemia, ambiguidade, citação, inferência e pressuposto. 4. Organização do texto e fatores de textualidade (coesão, coerência, intertextualidade, informatividade, intencionalidade, aceitabilidade, situacionalidade). 5. Progressão temática em textos. 6. Tipologias textuais: descritiva, narrativa, argumentativa, injuntiva, dialogal. 7. Elementos de sequenciação textual: referenciação, substituição, repetição, conectores e outros elementos. 8. Tipos de argumento. 9. Figuras de linguagem. 10. Fenômenos linguísticos. 11. Gramática normativa. 12. Classificação gramatical. 13. Morfologia. 14. Análise morfossintática. 15. Concordância verbal e nominal. 16. Regência verbal e nominal. 17. Colocação pronominal. 18. Pontuação. 19. Ortografia oficial.

RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO:

Estruturas lógicas: proposições, conectivos e proposições simples e compostas. 2. Tabelas-verdade. 3. Tautologia, contradição e contingência. 4. Equivalências lógicas. 5. Negações de proposições e Leis de De Morgan. 6. Lógica de argumentação: argumentos, validade e noções de falácias. 7. Conjuntos numéricos e subconjuntos. 8. Operações com conjuntos: união, interseção e diferença. 9. Sequências lógicas, padrões e regularidades. 10. Problemas de raciocínio lógico envolvendo análise de situações e interpretação de informações. 11. Razão, proporção e grandezas proporcionais. 12. Regra de três simples e composta. 13. Porcentagem e variação percentual. 14. Juros simples e juros compostos. 15. Noções de Estatística: leitura e interpretação de tabelas e gráficos. 16. Medidas de tendência central: média aritmética, média ponderada, moda e mediana.

CONHECIMENTOS GERAIS:

Conflitos sociais, desigualdades socioeconômicas, segurança alimentar e sistemas nacionais e internacionais de proteção aos direitos humanos. 2. Emergências em saúde pública: fundamentos de epidemiologia, gestão de crises sanitárias, políticas públicas de saúde e organização do Sistema Único de Saúde (SUS). 3. Meio ambiente e sustentabilidade: mudanças climáticas, desastres socioambientais, instrumentos de gestão e políticas ambientais no Brasil. 4. Arte, cultura e patrimônio no Centro-Oeste brasileiro: processos históricos de formação cultural, identidade regional e políticas de preservação. 5. Formação histórico-territorial de Goiás e de Mutunópolis/GO: ocupação, territorialização, dinâmicas econômicas e transformações socioespaciais. 6. Política, economia e sociedade em Goiás: processos históricos da Colônia à República, modernização econômica e reconfigurações sociais. 7. Estrutura político-administrativa do Estado de Goiás: organização dos Poderes, competências constitucionais, federalismo e gestão pública estadual. 8. Modernização da agricultura, agronegócio e urbanização em Goiás: impactos socioeconômicos e reestruturação do espaço regional. 9. Aspectos físicos do território goiano: análise integrada de clima, relevo, hidrografia e vegetação na organização do espaço geográfico. 10. Natureza, cultura e turismo em Goiás: potencialidades econômicas, planejamento territorial e desenvolvimento regional. 11. Aspectos histórico-geográficos de Mutunópolis/GO: formação urbana, dinâmicas econômicas e inserção regional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Ética no serviço público e ética profissional do advogado; Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994: Título I – Da Advocacia; Título II – Da Ordem dos Advogados do Brasil); Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011: Capítulos I, II e III); Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013: Capítulos I e II). Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992, com alterações da Lei nº 14.230/2021: Capítulos I, II e IV). 2. Constituição Federal de 1988: princípios fundamentais; direitos e garantias fundamentais; organização do estado; poder legislativo; processo legislativo (arts. 59 a 69); fiscalização contábil, financeira e orçamentária (arts. 70 a 75); finanças públicas; princípios da Administração Pública; organização administrativa; administração direta e indireta; poderes administrativos; atos administrativos; agentes públicos; responsabilidade civil do Estado; controle da Administração Pública; controle preventivo de constitucionalidade. 3. Organização e funcionamento da Câmara Municipal; processo legislativo municipal; técnica legislativa e redação normativa; consultoria e assessoria jurídica legislativa; elaboração de pareceres jurídicos; judicialização de atos legislativos; controle interno e compliance público; atuação junto aos Tribunais de Contas; assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos. 4. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – Decreto-Lei nº 4.657/1942; pessoas naturais e jurídicas; atos e negócios jurídicos; responsabilidade civil; prescrição e decadência; Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015): Livro I da Parte Geral; atos processuais; tutela provisória; recursos; Fazenda Pública em Juízo; Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009); Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985); controle judicial da Administração Pública. 5. Orçamento público; Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei Orçamentária Anual (LOA); receita e despesa pública; créditos adicionais; fiscalização financeira e orçamentária; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000: Capítulos I, II, III, IV, V, VI, VIII e IX); Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966): Livro I; Livro II – Títulos I, II e III; princípios constitucionais tributários; tributos municipais. 6. Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021: Título I; Título II; Título III; Título IV); contratação direta; gestão e fiscalização contratual; prestação de contas; controle interno e externo; competências dos Tribunais de Contas. 7. Regime jurídico estatutário e celetista; regime geral e regime próprio de previdência social; responsabilidade trabalhista da Administração Pública; crimes contra a Administração Pública; crimes de responsabilidade de Prefeitos e Vereadores (Decreto-Lei nº 201/1967); Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019): Capítulos I, II, III e IV); inquérito policial; ação penal. 8. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial; controle interno; controle externo; transparência pública; controle social; defesa do patrimônio público; responsabilização dos agentes públicos. 9. Lei Orgânica do Município de Mutunópolis/GO (Lei nº 001/1991: Capítulo I do Título III – Do Poder Legislativo); Regimento Interno da Câmara Municipal de Mutunópolis (Lei nº 001/1996).

Características: 

– Material Digital;
– Apostila para Concurso Publico;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).

Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;

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