Apostila Assessor Jurídico Câmara de São Joaquim SC 2026

Apostila Assessor Jurídico Câmara de São Joaquim SC 2026 é totalmente de acordo com o Edital Acesse Concursos 2026.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

LÍNGUA PORTUGUESA:

As palavras de relação – Estrutura do período, da oração e da frase – Concordância nominal e verbal – Regência nominal e verbal – Colocação pronominal – Ortografia, acentuação e pontuação. Sintaxe – Morfologia – Classes de Palavras – Manual de Redação da Presidência da República: CAPÍTULOS I – II e III. Interpretação de texto.

MATEMÁTICA:

Adição, Subtração, Multiplicação e Divisão. Sistemas Internacional de Unidades. Comprimento, área, volume, capacidade volumétrica, massa, ângulo e tempo. Regra de Três (simples, composta). Razões e proporções. Matemática Financeira. Juros simples e compostos. Área volumétrica. Medidas de tempo, velocidade e distância. Média, moda e mediana. Fatoração. Frações em geral.

INFORMÁTICA:

Conhecimentos em Informática: MS-Windows 7 ou versões mais recentes: área de trabalho, área de transferência, ícones, barra de tarefas e ferramentas, comandos e recursos; unidades de armazenamento; conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos; visualização, exibição e manipulação de arquivos e pastas; uso dos menus, programas e aplicativos; painel de controle; interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2010 ou versões mais recentes. MS-Word 2010 ou versões mais recentes: barra de ferramentas, comandos, atalhos e recursos; editoração e processamento de textos; propriedades e estrutura básica dos documentos; distribuição de conteúdo na página; formatação; cabeçalho e rodapé; tabelas; impressão; inserção de objetos/imagens; campos predefinidos; envelopes, etiquetas, mala-direta; caixas de texto. MS-Excel 2010 ou versões mais recentes: barra de ferramentas, comandos, atalhos e recursos; funcionalidades e estrutura das planilhas; configuração de painéis e células; linhas, colunas, pastas, tabelas e gráficos; formatação; uso de fórmulas, funções e macros; impressão; inserção de objetos/imagens; campos predefinidos; controle de quebras e numeração de páginas; validação de dados e obtenção de dados externos; filtragens e classificação de dados. Correio Eletrônico: comandos, atalhos e recursos; uso do correio eletrônico; preparo e envio de mensagens; anexação de arquivos; modos de exibição; organização de e-mails, gerenciador de contatos. Internet: barra de ferramentas, comandos, atalhos e recursos dos principais navegadores; navegação e princípios de acesso à internet; downloads; conceitos de URL, links, sites, vírus.

LEGISLAÇÃO:

Lei Orgânica, Estatuto dos Servidores Públicos e Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de São Joaquim.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

DIREITO CONSTITUCIONAL 1) Constituição Federal: 1.1) Dos princípios fundamentais; 1.2) dos direitos e garantias fundamentais; 1.3) Da organização do Estado: a) Da organização político-administrativa; b) Dos municípios; c) Da administração pública; DIREITO ADMINISTRATIVO: 1) Conceito e Fontes de Direito Administrativo. 2) Administração Pública: a) estrutura administrativa; b) agentes públicos. 2) Processo legislativo constitucional; 3) Poderes Administrativos: uso e abuso de poder, poder de polícia, poder disciplinar, poder hierárquico, poder regulamentar.4) Improbidade administrativa; 5) Atos Administrativos; 6) Controle interno e externo. DIREITO CIVIL 1) Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei n. 4.657/1942 e alterações). 2) Código Civil: 2.1) Das pessoas: a) Das pessoas naturais; b) Das pessoas jurídicas; c) Do domicílio. 2.2) Dos bens; 2.3) Dos fatos jurídicos: a) Negócio jurídico; b) Atos jurídicos lícitos; c) Atos ilícitos; d) Prescrição e decadência; e) Da prova. 2.4) Direito das obrigações: a) Das modalidades das obrigações; b) Da transmissão das obrigações; c) Do adimplemento e extinção das obrigações; d) Do inadimplemento das obrigações; e) Dos contratos em geral; f) Das várias espécies de contratos; g) Dos atos unilaterais; h) Da responsabilidade civil. 3) Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações. 4) Lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000 e alterações. 5) Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003 e alterações. DIREITO TRIBUTÁRIO 1) Sistema Tributário Nacional (Código Tributário Nacional). 2) Normas Gerais do Direito Tributário.3) Tributos municipais. DIREITO FINANCEIRO: orçamento público; evolução e natureza jurídica; princípios orçamentários; sistema de planejamento orçamentário na Constituição Federal de 1988; Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei Orçamentária Anual (LOA); orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento das estatais; processo legislativo orçamentário; emendas parlamentares; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000); transparência, controle e responsabilidade na gestão fiscal; renúncia de receita; geração de despesa; Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO); Relatório de Gestão Fiscal (RGF); créditos adicionais; Lei nº 4.320/1964; créditos suplementares, especiais e extraordinários; fontes de recursos; regras de vigência e abertura. LEGISLAÇÃO GERAL. Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11); Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018); LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS: Lei nº 14.133/2021; âmbito de aplicação; princípios; vedações; agentes públicos e governança; fases do processo de licitação; etapa preparatória; divulgação do edital; apresentação de propostas e lances; julgamento; habilitação; encerramento e homologação; contratação direta: inexigibilidade e dispensa de licitação; procedimentos auxiliares; credenciamento, procedimento de manifestação de interesse, sistema de registro de preços, registro cadastral e catálogo eletrônico de padronização; irregularidades e nulidades; crimes em licitações e contratos administrativos).

Características: 

– Material Digital;
– Apostila para Concurso Publico;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).

Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;

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