Apostila Assessor Jurídico Câmara de Teodoro Sampaio SP 2026

Apostila Assessor Jurídico Câmara de Teodoro Sampaio SP 2026 é totalmente de acordo com o Edital CMM 2026.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

PORTUGUÊS:

Interpretação e análise de textos. Coesão textual. Encontros vocálicos, encontros consonantais e dígrafos. Divisão silábica. Ortografia. Acentuação gráfica das palavras: regras básicas e regras especiais. Processos de formação das palavras. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, verbo, pronome, conjunção, preposição, advérbio. Concordância verbal e concordância nominal. Regência verbal e regência nominal. Crase. Sinais de pontuação. Colocação dos pronomes oblíquos átonos. Sentido próprio e sentido figurado das palavras: a denotação e a conotação.

MATEMÁTICA:

Radicais: operações – simplificação, propriedade – racionalização de denominadores; Equação de 2º grau: Resolução das equações completas, incompletas, problemas do 2º grau; Equação de 1º grau: resolução – problemas de 1º grau; Equações fracionárias; Relação e Função: domínio, contradomínio e imagem; Função do 1º grau – função constante; Razão e Proporção; Grandezas Proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros Simples e Composto; Conjunto de números reais; Fatoração de expressão algébrica; Expressão algébrica – operações; Expressões fracionárias – operações – simplificação; PA e PG; Sistemas Lineares; Números complexos; Função exponencial: equação e inequação exponencial; Função logarítmica; Análise combinatória; Probabilidade; Função do 2º grau; Trigonometria da 1ª volta: seno, cosseno, tangente, relação fundamental; Geometria Analítica; Geometria Espacial; Geometria Plana; Operação com números inteiros e fracionários; MDC e MMC; Raiz quadrada; Sistema Monetário Nacional (Real); Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume.

RACIOCÍNIO LÓGICO:

Estruturas lógicas; Equivalências lógicas; Argumentação lógica; Lógica de primeira ordem; Operações com números inteiros, fracionários e decimais; Operação com conjuntos; Razão e proporção; Regra de três simples e compostas; Porcentagem; Análise combinatória; Probabilidade e Princípio de contagem.

INFORMÁTICA:

Sistemas operacionais Windows/Linux: recursos básicos de utilização: janelas, menus, atalhos, teclas e atalho, ajuda e suporte, gerenciamento de pastas e arquivos, extensões de arquivos, pesquisas e localização de conteúdo, gerenciamento de impressão, instalação e remoção de programas, configuração no Painel de Controle, configuração de dispositivos de hardware, configuração de aplicativos. 2. Microsoft Office 2010 ou superior. MSWord: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. MSPowerPoint: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. 3. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. 4. Navegadores de Internet e serviços de busca na Web: redes de computadores e Internet; elementos da interface dos principais navegadores de Internet; navegação e exibição de sites; conceitos de URL, links, busca e impressão de páginas, utilização e gerenciamento dos principais navegadores de Internet. 5. Hardware, periféricos e conhecimentos básicos de informática: tipos de computador; tipos de conectores para dispositivos externos; dispositivos de entrada, saída, armazenamento e comunicação de dados. 6. Conhecimentos básicos de segurança da informação e segurança na Internet: princípios da segurança da informação; ameaças e ativos alvos de ameaças; riscos, medidas e ciclo de segurança; principais políticas, segurança da informação em transações pela internet; ferramentas e mecanismos para garantir a segurança da informação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Direito Constitucional:

Constituição: conceito, classificação e supremacia constitucional. Poder constituinte. – Controle de constitucionalidade: conceito, espécies, controle difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental. – Direitos e garantias fundamentais: direitos individuais e coletivos, direitos sociais e políticos. – Organização do Estado: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Competências constitucionais. – Administração Pública: princípios constitucionais. Servidores públicos. – Poder Legislativo: estrutura, atribuições e funcionamento. Processo legislativo. Espécies normativas. – Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Controle externo e atuação dos Tribunais de Contas. – Funções essenciais à justiça. Advocacia pública. – Súmulas e jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Direito Administrativo:

Conceito e princípios do Direito Administrativo. – Organização administrativa: administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. – Poderes administrativos: poder hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. – Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, invalidação, revogação e convalidação. – Processo administrativo. Princípios e normas básicas do processo administrativo. – Agentes públicos: cargos, empregos e funções públicas. Regime jurídico dos servidores públicos. Direitos, deveres e responsabilidades. – Licitações e contratos administrativos: Lei nº 14.133/2021. Princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, contratos administrativos. – Serviços públicos: conceito, princípios e formas de prestação. – Bens públicos: conceito, classificação, uso e alienação. – Responsabilidade civil do Estado. – Controle da administração pública: controle interno e externo. – Improbidade administrativa – Lei nº 8.429/1992. – Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000. – Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011. – Responsabilidade dos Prefeitos – Decreto-Lei nº 201/1967.

Direito Civil:

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. – Pessoas naturais e jurídicas. Capacidade civil e direitos da personalidade. – Fato, ato e negócio jurídico. Nulidade e anulabilidade. – Prescrição e decadência. – Obrigações: modalidades e efeitos. – Contratos: disposições gerais, formação, interpretação, execução e extinção. – Responsabilidade civil. – Posse e propriedade. Função social da propriedade. – Direitos reais. – Registro público e registro de imóveis.

Direito Processual Civil:

Princípios do processo civil. Jurisdição e competência. – Partes e procuradores. Intervenção de terceiros. – Atos processuais. Prazos. Nulidades. – Tutela provisória. – Processo de conhecimento: procedimento comum. Petição inicial, contestação, provas e sentença. – Recursos: disposições gerais, apelação, agravo e embargos de declaração. – Coisa julgada. – Cumprimento de sentença. – Execução contra a Fazenda Pública. Precatórios e requisições de pequeno valor. – Mandado de segurança.

Direito Tributário e Financeiro:

Sistema tributário nacional. Princípios constitucionais tributários. – Tributos: conceito, espécies e competência tributária. – Obrigação tributária e crédito tributário. – Administração tributária e dívida ativa. – Execução fiscal – Lei nº 6.830/1980. – Direito financeiro: receita e despesa pública. – Orçamento público: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. – Fiscalização financeira e orçamentária.

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho:

Noções gerais de Direito do Trabalho. – Relação de trabalho e relação de emprego. – Direitos trabalhistas básicos. – Noções de processo do trabalho. – Competência da Justiça do Trabalho.

Legislação Municipal:

Lei Orgânica do Município. – Regimento Interno da Câmara Municipal. – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. – Código Tributário Municipal.

Características: 

– Material Digital;
– Apostila para Concurso Publico;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).

Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;

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