Apostila Assessor Legislativo Câmara de Caxias do Sul RS 2025

Apostila Assessor Legislativo Câmara de Caxias do Sul RS 2025 é totalmente de acordo com o Edital Legalle 2025.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

PORTUGUÊS:

Leitura e compreensão de textos: Assunto. Estruturação do texto. Ideias principais e secundárias. Relação entre as ideias. Efeitos de sentido. Figuras de linguagem. Recursos de argumentação. Informações implícitas: pressupostos e subentendidos. Coesão e coerência textuais. b) Léxico: Significação de palavras e expressões no texto. Substituição de palavras e de expressões no texto. Estrutura e formação de palavras. Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. c) Aspectos linguísticos: Relações morfossintáticas. Ortografia (emprego de letras e acentuação gráfica, sistema oficial vigente). Relações entre fonemas e grafias. Flexões e emprego de classes gramaticais. Vozes verbais e sua conversão. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase). Pontuação (regras e implicações de sentido). Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos.

INFORMÁTICA:

Conhecimentos do sistema operacional Windows 11 Pro e versões superiores: Atalhos de teclado; Área de Trabalho (Exibir, Classificar, Atualizar, Resolução da tela) e Menu Iniciar (Documentos, Imagens, Computador, Painel de Controle, Dispositivos e Impressoras, Programa Padrão, Ajuda e Suporte, Desligar); Todos os exibir, alterar, organizar, classificar, ver as propriedades, identificar, usar e configurar, utilizando menus rápidos ou suspensos, painéis, listas, caixa de pesquisa, menus, ícones, janelas, teclado e/ou mouse; Propriedades da Barra de Tarefas e do menu Iniciar e Gerenciador de Tarefas (Saber trabalhar, exibir, alterar, organizar, identificar, usar, fechar programa e configurar, utilizando as partes da janela, como botões, painéis, listas, caixa de pesquisa, caixas de marcação, menus, ícones e etc.); Janelas para facilitar a navegação no Windows e o trabalho com arquivos, pastas e bibliotecas; Painel de Controle e Lixeira (saber exibir, alterar, organizar, identificar, usar e configurar ambientes, componentes da janela, menus, barras de ferramentas e ícones); Usar as funcionalidades das janelas (botões, painéis, listas, caixa de pesquisa, caixas de marcação, menus, ícones e etc.); Realizar ações e operações sobre bibliotecas, arquivos, pastas, ícones e atalhos (localizar, copiar, mover, criar, criar atalhos, criptografar, ocultar, excluir, recortar, colar, renomear, abrir, abrir com, editar, enviar para, propriedades e etc.); Identificar e utilizar nomes válidos para bibliotecas, arquivos, pastas, ícones e atalhos; Aplicar teclas de atalho para qualquer operação. Conhecimentos sobre o programa LibreOffice Writer 24 e versões superiores: Saber identificar, caracterizar, usar, alterar, configurar e personalizar o ambiente, componentes da janela, funcionalidades, menus, ícones, barra de ferramentas, guias, grupos e botões, incluindo número de páginas e palavras, erros de revisão, idioma, modos de exibição do documento e zoom; Abrir, fechar, criar, excluir, visualizar, formatar, alterar, salvar, configurar documentos, utilizando as barras de ferramentas, menus, ícones, botões, guias e grupos da Faixa de Opções; Identificar e utilizar os botões e ícones das barras de ferramentas das guias e grupos Início, Inserir, Layout da Página, Referências, Correspondências, Revisão e Exibição, para formatar, personalizar, configurar, alterar e reconhecer a formatação de textos e documentos; Saber identificar as configurações e configurar as Opções do LibreOffice Writer; Saber usar a Ajuda; Aplicar teclas de atalho para qualquer operação.

LEGISLAÇÃO E CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Artigos: TÍTULO I – Dos Princípios Fundamentais: art. 1º ao 4º. TÍTULO II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais; CAPÍTULO I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos: art. 5º; CAPÍTULO I – Dos Direitos Sociais: art. 6º. TÍTULO I – Da Organização do Estado; CAPÍTULO I – Da Organização Político-Administrativa: art. 18 e 19. CAPÍTULO IV – Dos Municípios: art. 29 ao 31. CAPÍTULO VII – Da Administração Pública: art. 37 ao 41. TÍTULO IV – Da Organização dos Poderes; CAPÍTULO I – Do Poder Legislativo: art. 44 ao 47. b) BRASIL. Lei Federal nº 8.429, de 02 junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa. c) BRASIL. Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. d) BRASIL. Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Artigos: CAPÍTULO I – Disposições Preliminares: art. 1º ao 6º. CAPÍTULO II – Do Tratamento De Dados Pessoais: art. 7º ao 13. CAPÍTULO IV – Do Tratamento De Dados Pessoais Pelo Poder Público: art. 23 ao 32. CAPÍTULO VII – Da Segurança E Das Boas Práticas: art. 46 ao 51. e) BRASIL. Decreto – Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. PARTE ESPECIAL. TÍTULO XI – Dos Crimes Contra a Administração Pública; CAPÍTULO I – Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral: arts. 312 a 327. f) CAXIAS DO SUL. Lei Complementar nº 3.673, de 24 de junho de 1991. Estabelece o Estatuto que institui e regula o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Caxias do Sul e dá outras providências. g) Direito Administrativo: Princípios básicos da Administração Pública. Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. h) Direito Constitucional: A Constituição da República Federativa, de 05 de outubro de 1988. Dos Princípios Fundamentais: Fundamentos e Objetivos da República Federativa do Brasil e Princípios Norteadores das Relações Internacionais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direitos Sociais. Nacionalidade; Direitos Políticos; Partidos Políticos. Da Organização do Estado: Organização Política e Administrativa; a União; os Estados Federados; os Municípios; o Distrito Federal e os Territórios. i) Manual de Redação Oficial da Presidência da República: Capítulo III – Elementos de Ortografia e Gramática (Breve esclarecimento; Hífen; Hífen nas formações por prefixação, recomposição e sufixação; Formatação: aspas, negrito e sublinhado, travessão, siglas e acrônimos em atos normativos; Sintaxe: sujeito preposicionado, erros de paralelismo, ambiguidade; Concordância: concordância nominal; Regência: regência de alguns verbos de uso frequente; Pontuação: vírgula, dois-pontos, ponto de interrogação; Pronomes demonstrativos: situação no espaço, situação no tempo, situação no texto; Semântica: homônimos e parônimos, expressões a evitar e expressões de uso recomendável); e Capítulo VI – O Processo Legislativo (Introdução; Iniciativa: iniciativa comum ou concorrente, iniciativa reservada do Presidente da República, iniciativa reservada da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, iniciativa reservada do Ministério Público; iniciativa vinculada; Discussão; Emenda: titularidade do direito de emenda, emendas aos projetos de lei de conversão de medidas provisórias; Votação; Sanção: sanção expressa, sanção tácita, sanção e vício de iniciativa; Veto: efeitos do veto, irretratablilidade do veto, ratificação parcial de veto total, tipologia do veto; Promulgação: casos e formas de promulgação; Publicação: modalidade de publicação, obrigação de publicar e prazo de publicação, publicação e entrada em vigor da lei, Vacatio legis: Vacatio legis e as normas complementares, suplementares e regulamente, e Vacatio legis e republicação do texto, não edição do ato regulamentar reclamado e a vigência da lei).. j) CAXIAS DO SUL. Lei Orgânica nº 0000, de 4 de abril de 1990. Lei Orgânica do Município. TÍTULO III – Da Organização Dos Poderes; CAPÍTULO I – Do Poder Legislativo: art. 40 ao 84. k) CAXIAS DO SUL. Lei Complementar nº 364. De 04 de novembro de 2010. Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis do Município. l) CAXIAS DO SUL. Resolução nº 244/A, de 25 de novembro de 2014. Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxias do Sul e dá outras providências.

Características: 

– Material Digital;
– Apostila para Concurso Publico;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).

Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;

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