Apostila Assistente Jurídico Prefeitura de Florianópolis SC 2026

Apostila Assistente Jurídico Prefeitura de Florianópolis SC 2026 é totalmente de acordo com o Edital Fepese 2026.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

PORTUGUÊS:

Compreensão e interpretação de textos de diferentes gêneros. Tipologia textual. Níveis de linguagem e variação linguística. Sentido próprio (denotação) e figurado (conotação). Figuras de linguagem. Sílabas e tonicidade. Encontros vocálicos e encontros consonantais (ditongos, tritongos e dígrafos). Acentuação gráfica, emprego do hífen e outras normas e convenções ortográficas. Homônimos e parônimos. Classes de palavras. Formação de palavras (derivação e composição). Vocábulos simples e compostos. Flexão nominal e verbal. Emprego de pronomes. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Crase. Termos da oração e análise sintática de períodos simples e períodos compostos. Funções sintáticas dos substantivos, dos adjetivos e dos pronomes. Classificação de orações e reestruturação de frases. Pontuação. Redação oficial: carta, e-mail, ata, declaração, contrato, parecer, procuração, requerimento, memorando, ofício, edital etc.).

RACIOCÍNIO LÓGICO:

Lógica proposicional básica: proposições, conectivos (“e”, “ou”, “se… então”), negação e equivalências simples. Análise de argumentos: inferências lógicas, conclusões válidas e identificação de contradições. Problemas lógicoverbais: sequências, padrões, ordenações e relações entre elementos. Relações numéricas essenciais: razão, proporção, regra de três simples, porcentagem, variações percentuais e juros simples. Interpretação de informações: leitura e análise de tabelas, gráficos e esquemas lógicos, extraindo conclusões.

INFORMÁTICA:

Noções de Internet: conceitos, navegadores, motores de busca, serviços e aplicativos; boas práticas de navegação; segurança da informação na Internet (vírus, malware, phishing, autenticação, atualizações, firewall). Sistema operacional Windows: conceitos básicos; ligar, desligar, reiniciar, modo de espera e bloqueio; área de trabalho, menu iniciar, barra de tarefas e Explorador de Arquivos; criação, movimentação e exclusão de arquivos e pastas; personalização, manutenção e configurações do sistema. Microsoft Word: criação, edição e formatação de documentos; inserção de imagens, figuras, ícones e tabelas; uso da mala direta; referências, índices e sumários; revisão ortográfica e gramatical; conversão e exportação para PDF; principais ferramentas e opções de configuração. Microsoft Excel: criação, edição e manipulação de planilhas e pastas de trabalho; fórmulas, funções básicas e intermediárias; criação e personalização de gráficos; tabelas e gráficos dinâmicos; filtros e validação de dados. Microsoft PowerPoint: elaboração e edição de apresentações; inserção de textos, imagens, gráficos e objetos multimídia; transições e animações; principais funcionalidades e ferramentas do PowerPoint. Dispositivos e periféricos: uso de dispositivos removíveis; impressoras; digitalização e escaneamento de documentos e imagens; tipos de arquivos mais utilizados (DOCX, XLSX, PDF, JPG, etc.). Correio eletrônico (e-mail): criação, envio e recebimento de mensagens; anexos; gerenciamento de pastas; regras e filtros; boas práticas de uso. Redes sociais e comunicação digital: noções básicas; uso institucional; cuidados com privacidade e segurança.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Estatuto dos Servidores de Florianópolis (Lei Complementar nº 063/2003 e alterações). Direito Constitucional: princípios fundamentais; organização do Estado e da Administração Pública; competências constitucionais; direitos e garantias fundamentais; regime jurídico-administrativo; controle de constitucionalidade; Ministério Público e advocacia pública. Direito Administrativo: atos administrativos (conceito, atributos, espécies, anulação e revogação); poderes da Administração; processo administrativo disciplinar; sindicância e responsabilização de agentes públicos; responsabilidade civil do Estado; bens públicos; desapropriação; uso e ocupação do solo; serviços públicos; convênios; consórcios; improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992, com alterações posteriores). Licitações e Contratos Administrativos: fundamentos da Lei nº 14.133/2021; fases da contratação; modalidades e critérios de julgamento; agentes de contratação; pesquisa de preços; análise de riscos; gestão e fiscalização contratual; alterações contratuais; sanções; recursos administrativos. Direito Ambiental: princípios de proteção ao meio ambiente, licenciamento ambiental, responsabilidade ambiental; políticas nacionais e normas aplicáveis à atuação de entidades ambientais municipais; legislação básica correlata (Lei nº 6.938/1981; Lei nº 9.605/1998; Decreto nº 6.514/2008). Direito Civil: teoria geral dos contratos; atos ilícitos; responsabilidade civil; prescrição e decadência; direitos de propriedade, posse e uso; instrumentos de regularização fundiária quando aplicáveis ao âmbito municipal. Direito Processual Civil: organização judiciária; competência; procedimentos comuns; tutela provisória; recursos; cumprimento de sentença; processos envolvendo a Administração Pública; prerrogativas processuais do ente público. Direito Tributário Municipal: competências tributárias; espécies tributárias; IPTU, ITBI, ISS; taxas e contribuições de melhoria; lançamento, fiscalização, cobrança e dívida ativa; Lei Complementar nº 116/2003. Administração Pública Municipal: estrutura administrativa municipal; processos internos, emissão de pareceres, elaboração de minutas, termos, contratos e instrumentos jurídicos; ética e integridade no serviço público. Transparência e Controle: Lei nº 12.527/2011 (LAI); boas práticas de publicidade, motivação e fundamentação de atos; controle interno e externo; auditorias; participação social.

Características: 

– Material Digital;
– Apostila para Concurso Publico;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).

Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;

Adquira hoje mesmo a sua Apostila Assistente Jurídico Prefeitura de Florianópolis SC 2026

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Todos os dias são disponibilizadas centenas de novas vagas no serviço público, por isso trabalhamos com o método de “Pré-venda”, anunciamos a prestação de serviço de desenvolvimento de apostila para um concurso e cargo específico, o concurseiro faz o pagamento e iniciamos a preparação do material, dentro do prazo estipulado disponibilizamos a apostila no site e notificamos o concurseiro por e-mail. Trabalhamos dessa forma para otimizar tempo e desenvolver um material personalizado e de qualidade para cada concurso e cargo. As apostilas em “Pré-venda” geralmente estão com desconto, assim que o material fica pronto ele passa a ser “Download imediato” e o preço volta ao normal, por isso, comprar antecipadamente garante o melhor preço.

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