Apostila Atendente De Programas Sociais Prefeitura de Vitória da Conquista BA 2026

Apostila Atendente De Programas Sociais Prefeitura de Vitória da Conquista BA 2026 é totalmente de acordo com o Edital Instituto Idcap 2026.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

PORTUGUÊS:

Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Classes de Palavras: Adjetivo, Advérbio, Artigo, Preposição, Conjunção, Interjeição, Numeral, Pronomes, Substantivos e Verbos. Ortografia (Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa): Acentuação gráfica; Sinais de Pontuação; Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Reescrita de frases e parágrafos do texto: Significação das palavras; Substituição de palavras ou de trechos de texto; Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Semântica: Sinônimos. Antônimos. Homônimos. Parônimos. Denotação e Conotação. Sintaxe: Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Colocação pronominal. Figuras de linguagem.

MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO:

Solução de situações-problema envolvendo adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação com números racionais, nas suas representações fracionária ou decimal. Porcentagem e juros. Razão e proporção. Regra de três simples ou composta. Equações de primeiro e segundo grau. Sistema de equações do primeiro grau com duas incógnitas. Solução de problemas com grandezas e medidas. Estatística: Medidas de tendência central (média, mediana e moda); Medidas de dispersão (variância, desvio-padrão, amplitude). Geometria: Formas planas e espaciais, ângulos, área, perímetro, volume; Teoremas de Pitágoras e de Tales. Contagem e Probabilidade: Princípio fundamental da contagem, permutação com e sem repetição; Combinação simples; Probabilidade da união, interseção, complementar; Probabilidade condicional. Raciocínio Lógico: Estruturas lógicas; Lógicas de argumentação; Diagramas lógicos; Sequências. Princípio da regressão ou reversão.

INFORMÁTICA:

Principais componentes de um computador: Funcionamento básico de um computador; Função e Características dos Principais Dispositivos utilizados em um computador; Conceitos básicos sobre hardware e software; Dispositivo de entrada e saída de dados; Noções de sistema operacional (Windows); Internet: Navegação na Internet; Conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. Editor de texto (Microsoft Office – Word 2019): Formatação de Fonte e Parágrafo; Bordas e Sombreamento; Marcadores, Numeração e Tabulação; Cabeçalho, Rodapé e Número de Páginas; Manipulação de Imagens e Formas; Configuração de página; Tabelas. Planilha eletrônica (Microsoft Office – Excel 2019): Formatação da Planilha e de Células; Criar cálculos utilizando as quatro operações; Formatar dados através da Formatação Condicional; Representar dados através de Gráficos. Fórmulas e funções. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware, etc.). Correio Eletrônico (e-mail).

PRINCÍPIOS DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA:

Conceitos e princípios básicos da Administração Pública; Noções de Direito Administrativo: Organização Administrativa do Estado. Poderes Administrativos: Vinculado; Discricionário; Hierárquico; Disciplina; Regulamentar; De Polícia; Uso e abuso de poder; Atos administrativos: Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies; Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação; Decadência administrativa. Legislação Federal: Constituição Federal de 1988: Dos Princípios Fundamentais; Dos Direitos e Garantias Fundamentais; e Da Organização do Estado. Lei Federal nº 8.429/1992 que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal. Lei Federal nº 9.784/1999 que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); 3.5 Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação. Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista.

LEGISLAÇÃO:

Constituição da República Federativa do Brasil (Seguridade Social/Assistência Social), 1988. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1988. CAPÍTULO II – da Seguridade Social. Seção IV da Assistência Social. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm . Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Dispõe sobre a assistência social e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm BRASIL. Conselho Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social. Resolução n° 145, de 15 de outubro de 2004. Brasília, 2005. Disponível em https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/normativas/pnas2004.pdf BRASIL. Lei n° 12.435, de 06 de julho de 2011. Altera a LOAS e dispõe sobre a organização da Assistência Social. Brasília. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12435.htm BRASIL. Conselho Nacional da Assistência Social. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Resolução n° 109, de 11 de novembro de 2009. Brasília, 2009. Reimpressão 2014. https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/tipificacao.pdf BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Sistema Único de Assistência Social. Resolução 33 de 12/12/2012 – Norma Operacional Básica – NOB/SUAS. https://www.mds.gov.br/webarquivos/public/NOBSUAS_2012.pdf BRASIL. Comissão Intergestores Tripartite. Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Protocolo%20de%20gestao/protocolo-de-gestaointegrada-de-servicos-beneficios-e-transferencias-de-renda-no-ambito-do-suas.pdf BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. Brasília, DF: MDS, 2011. https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/orientacoes_creas.pdf LEI Nº 14.601, DE 19 DE JUNHO DE 2023, Institui o Programa Bolsa Família em substituição ao Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023- 2026/2023/Lei/L14601.htm BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). Orientações Técnicas: Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP. Brasília, DF: MDS, 2011. https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/cadernos/orientacoes_centro_pop.pdf BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal n°8069, de 13 de julho de 1990. Brasília. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm BRASIL. Lei da Escuta Protegida. LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017. Brasília. Disponível: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13431.htm BRASIL. Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018. Decreto que Regulamenta a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/d9603.htm BRASIL. Lei nº 13.146/2015, de 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Orientações Técnicas: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Brasília: MDS, 2009. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/cadernos/orientacoes_cras.pdf BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). Fundamentos éticopolíticos e rumos teórico metodológicos para fortalecer o Trabalho Social com Famílias na Política Nacional de Assistência Social. Brasília, 2016. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/cadernos/TrabalhoSocialcomFamilias.pdf BRASIL. Decreto Federal n° 7.053 de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. Brasília. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7053.htm Programas Sociais do Governo Federal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019- 2022/2022/decreto/d11016.htm Portaria MC nº 810, de 14 de setembro de 2022 – Define procedimentos para a gestão, operacionalização, cessão e utilização dos dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e dá outras providências. Disponível em: https://mds.gov.br/webarquivos/MDS/2_Acoes_e_Programas/Cadastro_Unico/Legislacao/Portaria_N_810_texto_cons olidado_maio_2024.pdf BRASIL. Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015. Altera o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio e incluí-lo no rol dos crimes hediondos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm. BRASIL. Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Informativo – Homofobia e transfobia equiparadas ao crime de racismo. ADO 26 e MI 4733. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/tesesADO26.pdf.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Programas Sociais: Programas de transferência de renda (ex.: Bolsa Família/Auxílio Brasil); Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico): finalidade, público-alvo e atualização cadastral; Benefícios eventuais (auxílio natalidade, funeral, vulnerabilidade temporária). Direitos socioassistenciais do cidadão. Procedimentos Administrativos: Preenchimento de formulários e registros de atendimento; Organização de documentos e arquivos; Rotinas administrativas básicas no setor social; Encaminhamentos e orientações aos usuários. Atendimento ao público. Comunicação eficiente ao telefone. Atendimento de chamadas internas e externas. Bons hábitos para o atendimento ao usuário dos serviços públicos. Ferramentas de comunicação. Legislação Específica: Lei nº 1.186, de 19 de dezembro de 2003. Institui a Política de Habitação Popular no Município de Vitória da Conquista, cria o Programa, o Conselho e o Fundo Municipal de Habitação Popular e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a1/ba/v/vitoria-da-conquista/lei-ordinaria/2003/118/1186/lei-ordinaria-n-1186-2003- institui-a-politica-de-habitacao-popular-no-municipio-de-vitoria-da-conquista-cria-o-programa-o-conselho-e-o-fundomunicipal-de-habitacao-pop BRASIL. Lei nº 14.620, de 14 de julho de 2023. Reinstitui o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), estabelece faixas de renda, subsídios e regras para atendimento habitacional, e prioriza o público-alvo do programa. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14620.htm BRASIL. Ministério das Cidades. Portaria nº 738, de 12 de março de 2024. Dispõe sobre os procedimentos para definição das famílias beneficiárias de empreendimentos habitacionais financiados com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida. Disponível em: https://www.gov.br/cidades/ptbr/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/habitacao/programa-minha-casa-minhavida/arquivos/PORTARIAMCIDN783DE1DEAGOSTODE2024PORTARIAMCIDN783DE1DEAGOSTODE2024DOUImprensaNa cional.pdf .

Características: 

– Material Digital;
– Apostila para Concurso Publico;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).

Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;

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