Apostila Contabilista Câmara de Tabatinga SP 2026

Apostila Contabilista Câmara de Tabatinga SP 2026 é totalmente de acordo com o Edital Instituto IASPE 2026.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

PORTUGUÊS:

Fonologia. Acentuação gráfica. Ortografia. Semântica e Lexicologia. Morfologia. Estrutura de palavras. Processo de formação de palavras. Substantivo. Adjetivo. Artigo. Numeral. Pronome. Verbo. Advérbio. Preposição. Conjunção. Interjeição. Sintaxe. Frase, Oração e Período. Termos essenciais da oração. Termos integrantes da oração. Termos acessórios da oração. Orações coordenadas. Orações subordinadas. Orações reduzidas. Orações intercaladas/interferentes. Período misto. Pontuação. Concordância. Regência. Crase. As palavras que, se e como. Estilística. Teoria da comunicação. Compreensão/Interpretação de textos e Tipologia textual. Coesão e Coerência. Registros e Variações linguísticas. Reescritura de frases.

MATEMÁTICA FINANCEIRA:

Porcentagem. Regra de três simples e composta. Conceitos gerais. O conceito do valor do dinheiro no tempo. Capital, juros, taxas de juros. Capitalização, regimes de capitalização. Fluxos de caixa e diagramas de fluxo de caixa. Equivalência financeira. Juros simples. Cálculo do montante, da taxa de juros, do principal e do prazo da operação financeira. Juros compostos. Cálculo do montante, da taxa de juros, do principal e do prazo da operação financeira. Sistemas de amortização – Sistema price. Sistema SAC.

INFORMÁTICA:

Conceitos básicos de hardware e software. Funcionamento do computador. Ferramentas de comunicação e colaboração: correio eletrônico (webmail, cliente de e-mail). Conceitos gerais de segurança e governança digital. Segurança da informação: procedimentos de cópia de segurança (backup), noções de vírus, worms e pragas virtuais. Programas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware). Ameaças digitais (phishing, pharming). Conceitos e conhecimentos na utilização das ferramentas e recursos dos pacotes de aplicativos Microsoft Office (Word, Excel e Power Point).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Orçamento público: conceitos e princípios. 1.1. Evolução do orçamento público. 1.2.. Tipos de orçamento: clássico, por resultados, por desempenho, base-zero, orçamento-programa, orçamento participativo: fundamentos e técnicas. 1.3 Funções do orçamento público. 2. Orçamento público no Brasil: Títulos I, II, III, IV, V e VI da Lei nº 4.320/1964. 2.1. Orçamento na Constituição de 1988: Título VI – Da tributação e Orçamento, Capítulo II – finanças públicas (seção I e II) – art. 163 ao art. 169. 2.2. Leis de Créditos Adicionais. 2.3. Emendas parlamentares ao Orçamento. 3. Plano Plurianual (PPA): estrutura, base legal, objetivos, conteúdo, tipos de programas. 4. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): objetivos, estrutura, base legal e conteúdo, Anexos de Metas Fiscais, Anexos de Riscos Fiscais, critérios para limitação de empenho. 5. Classificações orçamentárias. 5.1. Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática. 5.2. Classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes. 6. Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento. 6.1. Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da despesa pública e da receita pública. 6.2. Programação de desembolso e mecanismos retificadores do orçamento (créditos adicionais, transposição, remanejamento e transferência). 6.3. Pagamento de despesas públicas de origem judicial: o precatório e sua disciplina constitucional. 7. Lei Complementar nº 101/2000: princípios, conceitos, planejamento, renúncia de receitas, geração de despesas, limites de despesas de pessoal, transferências voluntárias, destinação de recursos para o setor privado, limites e condições ao endividamento público, transparência da gestão fiscal, prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal. 8. Restos a pagar. 9. Despesas de Exercícios Anteriores.

CONTABILIDADE GERAL

Conceituação, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. Estrutura Conceitual da Contabilidade. NBC TG – Estrutura Conceitual. 2. Definição e mensuração de ativo, passivo, patrimônio líquido, receitas e despesas. Conceitos, forma de avaliação e evidenciação. 3. Variação do patrimônio líquido: receita, despesa, ganhos e perdas. Apuração dos resultados. Conceitos, forma de avaliação e evidenciação. 4. Escrituração contábil – ITG2000 (R1) do CFC. 5. Balanço patrimonial. Estrutura, forma de evidenciação, critérios de elaboração e principais grupamentos. 5.1. Ativo circulante. Estrutura, evidenciação, conceitos, formas e métodos de avaliação. Tratamento contábil das contas redutoras. Caixa, bancos e ativos financeiros. Estoques (mensuração e inventário). 5.2. Ativo não circulante-ativo realizável a longo prazo. Composição, classificação das contas, critérios de avaliação, aderência aos princípios e normas contábeis e tratamento das contas redutoras. 5.3. Ativo não circulante-investimentos. Formação, classificação das contas, métodos de avaliação, tratamento contábil específico das participações societárias permanentes. 5.4. Ativo não circulante-imobilizado. Itens componentes, métodos de avaliação, tratamento contábil, processo de avaliação a valor justo, tratamento das baixas e alienações, depreciação, amortização e exaustão. 5.5. Ativo não circulante-intangível. Tratamento contábil, itens componentes e critérios de avaliação. 5.6. Passivo circulante: composição, classificação das contas, critérios de avaliação, aderência aos princípios e normas contábeis e tratamento das provisões. 5.7. Passivo não circulante. Estrutura, evidenciação, conceitos, formas e métodos de avaliação. 5.8. Patrimônio líquido: itens componentes, evidenciação, métodos de avaliação, tratamento contábil, classificação, formas de evidenciação, distribuição dos resultados, constituição e reversões de reservas, ações em tesouraria. 6. Contabilidade de custos. 6.1. Principais sistemas de custeio: absorção, variável e padrão. 6.2. Apuração do custo dos produtos vendidos no custeio por absorção. Material direto, mão de obra direta e custos indiretos de fabricação. 6.3. Custeio variável: margem de contribuição unitária e análise das relações custovolume-lucro. Tomada de decisões gerenciais com base no custeio variável. 6.4. Custeio padrão. 6.5 Apuração das variações favoráveis e desfavoráveis.

CONTABILIDADE PÚBLICA

Fundamentos, planejamento e normas legais 1.1. Lei nº 4.320/1964: aspectos orçamentários, financeiros e patrimoniais. 1.2. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): Conceitos fundamentais; Receita Corrente Líquida (RCL); Limites de gastos com pessoal no Poder Legislativo; Relatório de Gestão Fiscal (RGF). 1.3. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP): Parte III (informações introdutórias, Anexo 13, Anexo 14) – Parte IV: (informações introdutórias, Anexo 1). 2. orçamento público e execução orçamentária 2.1. Receita Pública: Conceito; Classificação por natureza e fonte/destinação de recursos; Estágios (Previsão, Lançamento, Arrecadação e Recolhimento). 2.2. Despesa Pública: Conceito; Classificações (Natureza, Categoria Econômica e GND); Estágios (Fixação, Empenho, Liquidação e Pagamento). 2.3. Restos a Pagar: Conceito, sistemática de inscrição, vigência e baixa (Processados e Não Processados). 2.4. Despesas de Exercícios Anteriores (DEA). 2.5. Suprimento de Fundos: Regime de adiantamento e prestação de contas. 3. plano de contas e procedimentos contábeis patrimoniais 3.1. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP): Estrutura, objetivos e níveis de desdobramento (Classes 1 a 8). 3.2. Naturezas da Informação Contábil: Orçamentária, Patrimonial e de Controle. 3.3. Variações Patrimoniais: Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) e Diminutivas (VPD) sob o enfoque do regime de competência. 3.4. Lançamentos Contábeis Típicos: Registro da previsão e execução da receita e despesa; fatos permutativos e modificativos. 4. Transparência fiscal e evidenciação contábil: relatórios exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (RREO, RGF), cruzamento com a contabilidade pública, controle social e prestação de contas. 4.1. NBC TSP: nº 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, nº 04 – Estoques, nº 05 – Contratos de Concessão de Serviços Públicos: Concedente, nº 07 – Ativo Imobilizado, nº 08.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Conceito, objeto, fontes e princípios do Direito Administrativo: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, autotutela, continuidade do serviço público, supremacia e indisponibilidade do interesse público. 2. Organização da Administração Pública: administração direta e indireta; entidades da administração indireta; consórcios públicos e entidades do terceiro setor. 3. Atos administrativos: conceito, elementos, atributos (presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade), classificação, invalidação, revogação, convalidação e controle judicial. 4. Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; abuso de poder. 5. Agentes públicos: classificação (servidores estatutários, empregados públicos, temporários); cargos, empregos e funções públicas; provimento e vacância; direitos, deveres, responsabilidade e processo administrativo disciplinar. 6. Controle da Administração Pública: controle interno e externo; controle judicial; papel do Poder Legislativo com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP); fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. 7. Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992 com as alterações da Lei nº 14.230/2021; atos de improbidade (enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário, violação a princípios), elementos subjetivos, sanções, prescrição e acordo de não persecução cível. 8. Crimes contra as Finanças Públicas: Lei nº 10.028/2000. 9. Licitações e contratos administrativos: Lei nº 14.133/2021. 10. Proteção de Dados: Lei nº 13.709/2018, com redação dada pela Lei nº 13.853/2019 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

DIREITO TRIBUTÁRIO

Normas gerais de Direito Tributário 1.1. Tributo: conceito, natureza jurídica e espécies. 1.2. Hipótese de incidência: conceito e aspectos. 1.3. Responsabilidade tributária. 1.4. Obrigações tributárias: conceito e espécies, sujeitos ativo e passivo. 1.5. Obrigação principal e acessória. 1.6. Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento, modalidades e revisão do lançamento, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. 2. Legislação básica e suas atualizações pertinentes às retenções na fonte e recolhimentos na Administração Pública: 2.1. Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2.110/2022 (INSS). 2.2. Lei Complementar nº 123/2006 (Instituto Nacional da microempresa e empresas de pequeno porte, MEI-Microempreendedor individual). 2.3. Lei Complementar nº 116/2003 (ISS). 3. Obrigações acessórias para órgãos públicos. 3.1. Decreto nº 6022/2007 e Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2.003/21 (Sistema Público de Escrituração Digital – SPED). 3.2. Decreto nº 8.373/14 (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial). 3.3. Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2.043/21 (Escrituração Fisca Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf). 3.4. Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2.237/24 (Declaração de Créditos Tributários Federais – DCTFweb). 4. Reforma tributária: Emenda Constitucional n° 132/2023 e Lei Complementar 214/2025.

Características: 

– Material Digital;
– Apostila para Concurso Publico;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).

Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;

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