Apostila Controlador Interno Prefeitura de Gaspar SC 2025

Apostila Controlador Interno Prefeitura de Gaspar SC 2025 é desenvolvida de acordo com o Edital Consulpam 2025.

CONTEÚDO CONFORME O EDITAL:

PORTUGUÊS:

Análise e interpretação de texto. Vocabulário. Ortografia. Nova ortografia. Usos dos porquês. Pontuação. Acentuação gráfica. Prosódia. Estrutura e formação de palavras. Classes gramaticais: classificação, empregos e flexões. Adjetivos eruditos. Adjetivos pátrios. Conjugação verbal. Semântica: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Regência verbal e nominal. Crase. Concordância verbal e nominal. Colocação pronominal. Emprego dos pronomes. Pronomes e formas de tratamento. Níveis de linguagem (ou níveis de fala). Funções da Linguagem. Vícios de linguagem. Termos essenciais da oração; Termos integrantes da oração; Termos acessórios da oração. Orações coordenadas. Orações subordinadas. Estilística: figuras de linguagem. Literatura Brasileira.

MATEMÁTICA:

Operações com números inteiros, racionais e decimais. Potenciação, radiciação, frações, porcentagem. Razões e proporções. Expressões algébricas, produtos notáveis, fatoração. Equações do 1º e 2º grau. Funções do 1º e 2º grau. Progressões aritméticas e geométricas. Princípio fundamental da contagem, permutações, arranjos e combinações. Probabilidade clássica. Estatística descritiva: média, moda, mediana. Tabelas e gráficos estatísticos.

INFORMÁTICA:

Noções de informática Hardware e Software. Uso, em nível de usuário dos programas: Microsoft Word, Microsoft Excel, Microsoft Power Point. Internet. Correio eletrônico. Utilização de equipamentos de escritório, computadores, tablets, digitalização, scaners, impressoras.

LEGISLAÇÃO:

Constituição Federal, artigos 1 ao 19,29,30,31,37 e 38, Lei federal complementar nº 101/2000 – Lei de responsabilidade fiscal, Lei federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GASPAR/SC. E LEI MUNICIPAL Nº 1305/91 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. As leis municipais estão disponibilizadas em: https://leismunicipais.com.br .

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Noções de Controle na Administração Pública: Conceito e Princípios do Controle Interno e Externo. Funções do Controle Interno. Legislação Aplicável ao Controle na Administração Pública: Constituição Federal de 1988, Lei de Responsabilidade Fiscal. Transparência e Controle Social. Boas Práticas e Normas Internacionais e Nacionais de Auditoria e Controle Governamental. Princípios fundamentais de auditoria governamental. Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP). Manual de Auditoria do Setor Público (MASP) do TCU e/ou TCE-SC. Governança Pública e Accountability. Integridade e ética na administração pública. Princípios da Boa Governança. Estruturas de Governança. Mecanismos de Transparência e Acesso à Informação: Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e sua aplicação, Portais da Transparência, Ouvidorias. Compliance Público e Gestão de Riscos. Programas de Integridade e Anticorrupção. Gestão de Riscos Governamentais. Mapa de Riscos: Elaboração e utilização. Prevenção de Fraudes e Responsabilização. Atuação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) e Processos de Fiscalização. Sistema e-SFINGE e Procedimentos de Remessa de Dados. Normas, Resoluções, Instruções Normativas e Jurisprudência do TCE-SC. Tomada de Contas Especial (TCE). Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP). Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC TSP). Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Escrituração Contábil. Demonstrações Contábeis aplicáveis ao Setor Público: Balanço Patrimonial, Balanço Financeiro, Balanço Orçamentário, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Regimes Contábeis: Regime de caixa e regime de competência. Planejamento e Orçamento Público: Princípios Orçamentários. Instrumentos de Planejamento: Lei do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA). Ciclo Orçamentário: Elaboração, aprovação, execução e avaliação. Créditos Adicionais: Suplementares, especiais e extraordinários. Fontes e destinações de recursos. Atos e fatos administrativos. Receita Pública. Despesa Pública. Dívida Ativa. Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Contratos administrativos. Gestão da Informação e Tecnologia no Controle Interno. Auditoria baseada em Dados e Análise Preditiva. Segurança da Informação e Proteção de Dados, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Aspectos Jurídicos e Gerais da Administração Pública: Processo Administrativo: Princípios, fases e legislação pertinente. Relações humanas no trabalho e ética profissional no serviço público. Elaboração e análise de relatórios gerenciais e de controle interno. Conhecimentos pertinentes à área de atuação.

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Características da Apostila: 

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