Apostila Fiscal Ambiental Prefeitura de Terra Santa PA 2025

Apostila Fiscal Ambiental Prefeitura de Terra Santa PA 2025 é totalmente de acordo com o Edital Instituto Ágata 2025.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

PORTUGUÊS:

Leitura e interpretação de textos. 2. Redação oficial (ofício, memorando, aviso, requerimento, relatório, ata). 3. Ortografia oficial vigente. 4. Morfologia/Classe de Palavras. (substantivos, adjetivos, pronomes, verbos, advérbios, conjunções, preposições, artigo, numeral, interjeição). 5. Sintaxe da oração e do período (termos da oração, orações coordenadas e subordinadas). 6. Concordância, regência e colocação pronominal. 7. Pontuação e seus efeitos de sentido. 8. Semântica e argumentação (sinonímia, antonímia, polissemia, coerência e coesão textual). 9. Estilística e recursos expressivos da língua. 10. Norma culta e usos da língua (adequação comunicativa). 11. Gêneros textuais e discursivos. 12. Variação linguística e sociolinguística. 13. Análise crítica do discurso.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO:

Noções de Direito Constitucional: Constituição Federal de 1988: Princípios Fundamentais (arts. 1º ao 4º). Direitos e garantias individuais (art. 5º). Direitos sociais (arts. 6º ao 11). Direito de nacionalidade (arts. 12 e 13). Direitos Políticos e partidos políticos (arts. 14 ao 16). Organização Político-Administrativa (arts. 18 e 19). Dos Municípios (arts. 29 ao 31). Da Administração Pública (arts. 37 ao 41º); 2. Noções de Direito Administrativo: Regime Jurídico Administrativo. Princípios administrativos. Poderes administrativos. Poderes administrativos. Organização Administrativa. Atos Administrativos. Responsabilidade Civil do Estado. Controle da Administração. Improbidade Administrativa. Serviços Públicos. Lei nº 14.133/2021 (licitação e Contratos Administrativos): Aplicação; Princípios. Modalidades. Critérios de Julgamento, hipóteses de dispensa e inexigibilidade.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL:

Lei Orgânica Municipal. 2. Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Terra Santa, das Autarquias e das Funções Públicas Municipais (Lei nº 089/1999 e alterações).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Ecologia e poluição ambiental; 2. A Política Nacional do Meio Ambiente; 3. Lei de Crimes Ambientais; 4. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC); 5. O Novo Código Florestal Brasileiro; 6. Recuperação de áreas degradadas; 7. Educação Ambiental; 8. Impacto ambiental; 9. Licenciamento ambiental; 10. Noções básicas de sistemas de controle ambiental; 11. Controle da poluição ambiental; 12. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010); 13. Política de Meio Ambiente do Estado do Pará (Lei Complementar nº 190/2025); 14. Política de Gestão Ambiental de Terra Santa (Lei nº 072/2008); 15. Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Decreto Federal nº 7.830/ 2012); 16. Fundamentos do desenvolvimento sustentável; 17. Sistemas de Gestão Ambiental;18. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS/ONU; 19. Política Estadual de recursos Hídricos (Lei Federal nº6381/2001). 20. Resoluções CONAMA: (Lei nº 357/2005). 21.Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei Federal nº 15.190/2025).

Características: 

– Material Digital;
– Apostila para Concurso Publico;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).

Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;

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Dúvidas frequentes:

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