Apostila Fiscal De Meio Ambiente Prefeitura de Caturama BA 2026

Apostila Fiscal De Meio Ambiente Prefeitura de Caturama BA 2026 é totalmente de acordo com o Edital Fundação Cafetbahia 2026.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

LÍNGUA PORTUGUESA:

Leitura e interpretação de textos (ficcionais e/ou não ficcionais); Gêneros discursivos e tipologia textual; Ortografia, acentuação, pontuação; Formação de palavras. Léxico: adequação no emprego das palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais; as palavras de relação; morfossintaxe; estrutura do período, da oração e da frase; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação pronominal; formas de tratamento (usos e adequações); Noções de fonética; Noções de prosódia; Estrutura do parágrafo. Coesão e coerência textuais; Estilística: denotação e conotação; figuras de linguagem. Níveis de linguagem. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

Princípios Constitucionais da Administração Pública (Constituição Federal: art. 37 a 40). Poderes administrativos. Poder de polícia e abuso de poder. Princípios norteadores dos Serviços Públicos. Princípios do Processo Administrativo. Atos administrativos: requisitos, vícios, revogação e anulação. Lei da improbidade administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações posteriores). Crimes contra Administração pública. Lei orgânica do Município de Caturama. Estatuto dos Servidores Públicos municipais de Caturama (Lei nº 004, de 18 de abril de 2001 e alterações posteriores). Plano de cargos e vencimentos dos servidores do Município de Caturama (Lei nº 041, de 24 de maio de 2012 e alterações posteriores).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 e alterações posteriores). Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006 e alterações posteriores). Regulamento da Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006, que instituiu a política de meio ambiente e de proteção à biodiversidade e da lei nº 11.612, de 08 de outubro de 2009, que dispõe sobre a política estadual de recursos hídricos e sistema estadual de gerenciamento de recursos hídricos do Estado da Bahia (Decreto Estado da Bahia nº 14.024, de 6 de junho de 2012 e alterações posteriores, e Decreto Estado da Bahia nº 14.032, de 15 de junho de 2012 e alterações posteriores). Sistema Nacional de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e alterações posteriores). Lei de crimes ambientais (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e alterações posteriores). Licenciamento ambiental. Ações administrativas decorrentes do exercício de competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate da poluição e à preservação das florestas, da fauna, da flora (Lei Complementar Federal nº 140, de 08 de dezembro de 2011). Procedimentos de licenciamento ambiental do Brasil (https://pnla.mma.gov.br/images/2018/08/VERS%C3%83O-FINAL-E-BOOK Procedimentos-do-LincenciamentoAmbiental-WEB.pdf). Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997). Norma Técnica Nº 001/2003 da comunicação em situações de emergências ambientais (Resolução CEPRAM nº 3183, de 22 de agosto de 2003). Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e alterações posteriores). Princípios e técnicas de Caracterização e Monitoramento Ambiental. Biomonitoramento. Monitoramento de Impactos Ambientais. Desenvolvimento Sustentável. Conservação de recursos naturais. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e alterações posteriores). Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, e alterações posteriores). Leis, Decretos, Resoluções, Portarias, Regulamentos, Diretrizes e Protocolos relacionados com todos os temas citados.

Características: 

– Material Digital;
– Apostila para Concurso Publico;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).

Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;

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