Apostila Fiscal de Obras e Posturas Prefeitura de Luzerna SC 2026
Apostila Fiscal de Obras e Posturas Prefeitura de Luzerna SC 2026 é totalmente de acordo com o Edital Instituto Dom 2026.
CONTEÚDO DA APOSTILA:
LÍNGUA PORTUGUESA:
Leitura e Análise do Discurso: Apreensão da intencionalidade discursiva, análise de pressupostos e subentendidos, e identificação de teses e argumentos em textos complexos. 2. Coesão Textual Avançada: Mecanismos anafóricos e catafóricos, elipses, substituições lexicais e o uso de operadores argumentativos na articulação de parágrafos. 3. Fatores de Coerência e Intertextualidade: Pragmática, informatividade, progressão temática e o diálogo entre diferentes textos (citação, alusão, paródia). 4. Semântica Aplicada e Lexicologia: Polissemia, ambiguidade intencional ou estrutural, campos semânticos e a adequação vocabular ao registro formal. 5. Morfossintaxe (O Valor Discursivo das Classes de Palavras): O papel dos adjetivos na argumentação, o valor semântico das preposições e a função articuladora das conjunções. 6. Sintaxe do Período Complexo: Estruturação, valor semântico e funções sintáticas das orações reduzidas e desenvolvidas; paralelismo sintático. 7. Funções do “Que” e do “Se”: Análise morfológica e sintática profunda das partículas “que” (pronome, conjunção, etc.) e “se” (apassivadora, índice de indeterminação, condicional, etc.). 8. Tempos, Modos e Vozes Verbais: Correlação dos tempos verbais na estruturação do texto; conversão entre voz ativa, passiva (analítica e sintética) e reflexiva, mantendo o sentido e a correção. 9. Concordância Verbal e Nominal Avançada: Casos complexos, concordância ideológica (silepse), expressões partitivas, porcentagens e sujeitos oracionais. 10. Regência Verbal e Nominal e a Alteração de Sentido: Análise de verbos com múltiplas regências e suas respectivas mudanças de significado; regência de pronomes relativos antecedidos por preposição. 11. Crase em Contextos Complexos: Análise da fusão vocálica em locuções femininas, antes de pronomes relativos e demonstrativos, e casos especiais de regência. 12. Colocação Pronominal em Estruturas Complexas: O uso dos pronomes oblíquos átonos em locuções verbais, tempos compostos e orações subordinadas com múltiplos atratores. 13. Pontuação Estilística e Argumentativa: O uso da vírgula e outros sinais não apenas como regra, mas como recurso para evitar ambiguidades, isolar interferências e gerar efeitos de sentido. 14. Estilística Sintática e Semântica: Análise de figuras de pensamento (ironia, paradoxo) e figuras de sintaxe (anacoluto, elipse, zeugma, hipérbato) e seus efeitos textuais. 15. Variação Linguística e Adequação Contextual: O registro culto formal frente às variações diatópicas e diastráticas, focado na exigência da linguagem profissional e acadêmica. 16. Falácias e Lógica Argumentativa: Identificação de raciocínios falaciosos, contradições lógicas e sofismas em textos dissertativos e artigos de opinião. 17. Tipologia Argumentativa e Retórica: Estratégias de persuasão, modalizadores discursivos (certeza, dúvida, obrigatoriedade) e a construção da impessoalidade. 18. Redação Oficial I (Princípios e Normas): Princípios constitucionais aplicados à redação oficial (clareza, precisão, objetividade, concisão, coesão e impessoalidade), com base no Manual de Redação da Presidência da República atualizado. 19. Redação Oficial II (O Padrão Ofício): Estrutura, forma, formatação e os elementos constituintes do Padrão Ofício (cabeçalho, vocativo, corpo do texto, fechos e identificação do signatário). 20. Redação Oficial III (Documentos Específicos): Características e diferenças entre Ofício, Memorando (extinto na nova nomenclatura federal, mas ainda cobrado em âmbito municipal), Ata, Relatório, Correio Eletrônico (e-mail institucional) e Exposição de Motivos.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
Direitos do servidor e usuários: Lei Complementar de Luzerna 164/2017 e o Código de Ética do Servidor de Luzerna (Decreto 2565/2018). Conteúdo geral: 1. Fundamentos da Fiscalização Municipal e Poder de Polícia: Conceito, prerrogativas e limites do poder de polícia administrativa, princípios da administração pública e atribuições legais do Fiscal de Obras e Tributos. 2. Legislação Urbanística e Código de Obras Municipal: Normas e regulamentos concernentes a obras públicas e particulares, parâmetros de zoneamento, alinhamentos, cotas e diretrizes do plano diretor local. 3. Processo de Licenciamento de Obras: Análise de projetos arquitetônicos, emissão de alvarás de licença de construção, reformas e demolições, e verificação de conformidade com as plantas aprovadas. 4. Fiscalização de Obras e Canteiros em Campo: Acompanhamento de construções autorizadas, fiscalização da colocação de andaimes, tapumes, proteções coletivas e controle de carga/descarga de materiais em vias públicas. 5. Infrações, Medidas Cautelares e Sanções Urbanísticas: Identificação de irregularidades, lavratura de notificações, autos de infração, termos de embargo e interdição de obras clandestinas, irregulares ou ilícitas. 6. Vistoria e Concessão de “Habite-se”: Procedimentos de inspeção em imóveis recém-construídos ou reformados (instalações sanitárias, estado de conservação estrutural) e emissão de laudos para concessão de carta de habitação. 7. Cadastro Técnico Urbanístico e Imobiliário: Levantamento de dados cadastrais de imóveis, emissão de certidões de existência, demolição e localização, e atualização do sistema georreferenciado e cadastral do município. 8. Fiscalização de Loteamentos, Parcelamento do Solo e Logradouros: Controle e inspeção de loteamentos, abertura de valas, calçamentos e verificação da preservação e integridade dos logradouros públicos. 9. Infraestrutura Urbana e Saneamento Básico: Acompanhamento e fiscalização de instalações de água e esgoto em prédios novos, redes de infraestrutura e comunicação de irregularidades na iluminação pública e saneamento. 10. Sistema Tributário Municipal: Princípios constitucionais tributários, competências do município, espécies tributárias (impostos, taxas e contribuições de melhoria) e a estrutura da receita pública municipal. 11. Lançamento Tributário e Autonomia Funcional: Conceito, modalidades e efeitos do lançamento tributário, revisão de ofício, homologação e as prerrogativas de autonomia do fiscal na efetivação dos lançamentos. 12. Cadastro Fiscal de Contribuintes: Organização, manutenção, inclusão, alteração e exclusão de registros de pessoas físicas e jurídicas no cadastro fiscal, além do controle de pedidos de baixa de inscrição. 13. Fiscalização de Estabelecimentos e Atividades Econômicas: Exercício da fiscalização direta em estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e comércio ambulante, verificando licenças e regularidade de funcionamento. 14. Processos Fiscais, Isenções e Imunidades: Análise técnica de requerimentos de contribuintes referentes a revisões de lançamentos, isenções, imunidades, apuração de denúncias e emissão de pareceres. 15. Infrações, Penalidades e Apreensões Tributárias: Lavratura de autos de infração, termos de apreensão, intimações fiscais, aplicação de penalidades pecuniárias e controle de prazos para defesa do contribuinte. 16. Poderes Investigativos e Medidas Coercitivas Administrativas: Realização de diligências, sindicâncias administrativas, abertura de móveis ou dependências, lacração e adoção de medidas acautelatórias no interesse da fiscalização. 17. Segurança, Prerrogativas e Uso de Força Pública: Atuação em situações de embaraço ou desacato, requisição de auxílio de força pública (policial) como medida de garantia e segurança no exercício das funções. 18. Processo Administrativo Fiscal e Relatórios: Fases do processo administrativo, instrução probatória, elaboração de boletins estatísticos, relatórios periódicos de atividades e integração em grupos operacionais. 19. Convênios e Gestão da Receita Financeira: Ações voltadas à recuperação de receitas financeiras do município, execução de tarefas decorrentes de convênios com órgãos estaduais ou federais e estudos de aprimoramento fiscal. 20. Controle e Fiscalização de Concessões e Permissões Públicas: Regimes jurídicos de concessões, permissões e autorizações de serviços públicos, acompanhamento de obrigações contratuais e fiscalização de serviços delegados no âmbito municipal.
Características:
– Material Digital;
– Apostila para Concurso Publico;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).
Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;
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