Apostila Fiscal De Posturas Prefeitura de Santa Luzia MG 2025

Apostila Fiscal De Posturas Prefeitura de Santa Luzia MG 2025 é totalmente de acordo com o Edital.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

PORTUGUÊS:

Leitura, compreensão e interpretação de textos e gêneros textuais diversos. Figuras de linguagem. Funções da linguagem. Intertextualidade. Tipos de intertextualidade. Vocabulário: sentido denotativo e conotativo, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e polissemia. Variantes linguísticas, linguagem oral e linguagem escrita, formal e informal e gíria. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafos e implicações na divisão de sílabas. Regras de acentuação gráfica. Crase. Pontuação: emprego de todos os sinais de pontuação Classes de palavras: classificações e flexões. Morfologia e flexões do gênero, número e grau. Termos da oração: identificação e classificação. Processos sintáticos de coordenação e subordinação; classificação dos períodos e orações. Concordâncias nominal e verbal. Regências nominal e verbal. Estrutura e formação das palavras.

INFORMÁTICA:

Conceitos básicos de operação de microcomputadores. Conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente de rede Windows. Conhecimentos básicos e gerais de Sistema Operacional: Microsoft Windows, Microsoft Office 97- 2003 ou superior. Word, Excel, Internet e PowerPoint. Noções básicas de operação de microcomputadores e periféricos em rede local. Conhecimento de interface gráfica padrão Windows. Conceitos básicos para utilização dos softwares do pacote Microsoft Office, tais como: processador de texto, planilha eletrônica e aplicativo para apresentação e Excel. Conhecimento básico de consulta pela Internet e recebimento e envio de mensagens eletrônicas. Backup. Vírus.

CONHECIMENTOS GERAIS E LEGISLAÇÃO:

Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Estatuto dos Servidores (Lei n° 1.474/1991). Para os cargos da Educação, além dos conhecimentos gerais mencionados anteriormente, os candidatos deverão estudar também o Estatuto dos Servidores (Lei n° 2.819/2008).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Lei Orgânica do Município, Estatuto dos Servidores Públicos do Município Onde Ocorre o Concurso; Código de Posturas Municipal; fiscalização de posturas e o poder de polícia administrativa do munícipio inerente a ocupação, utilização e higiene dos passeios, logradouros e espaços públicos; fiscalização da higiene e limpeza dos terrenos e imóveis urbanos, fiscalização do comércio ambulante, feiras e similares; conceitos, requisitos, validade e condições para concessão e cassação de alvarás; fiscalização de eventos, aglomerações e divertimentos públicos; ferramentas e atos de fiscalização contemplando: diligências, vistorias, notificação, auto de infração, apreensão e interdição. Fiscalização de Obras e Posturas; Legislação federal, estadual e municipal relativa a edificações, parcelamentos, uso e ocupação do solo e demais disposições da legislação urbanística; Fiscalização de mobiliário urbano; Fiscalização de atividades comerciais, eventos, feiras livres, atividade comercial de alimentos na modalidade automotiva e de tração humana em vias e logradouros públicos, atividade de ambulantes e camelôs; Fiscalização de loteamentos e congêneres; Orientação de contribuinte, munícipe e sujeito passivo no tocante à aplicação da legislação vigente; Fiscalização de engenhos de publicidade; Fiscalização do horário e das condições de funcionamento de atividades licenciadas pelo Poder Público Municipal; Fiscalização do cumprimento das normas de ocupação de vias públicas; Fiscalização de higiene e limpeza de terrenos e imóveis urbanos; Exercício do Poder de Polícia Administrativa; Infrações Administrativas; Ferramentas e atos de fiscalização: Auto de Infrações, Notificações, Termos de Embargo e congêneres; Infrações e Penalidades. Sugestões bibliográficas: Lei Federal 10.257/2001 e alterações – Estatuto das Cidades; Lei Federal 6.766/1979 e alterações – Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências; Lei Municipal 1.545/1992 e alterações – Estabelece normas relativas às posturas no Município de Santa Luzia e dá outras providências; Lei Municipal 3.615/2014 e alterações – Institui o Código de Edificações do Município de Santa Luzia e dá outras providências; Lei Municipal 3.034/2015 e alterações – Regulamenta a Lei Complementar nº 3.615 de 22 de dezembro de 2014; Lei Municipal 3.040/2009 e alterações – Dispõe sobre engenhos de divulgação, sobre a atividade de coleta de entulho por meio de caçambas, sobre camelôs e shoppings populares no município de Santa Luzia e dá outras providências; Lei Municipal 2.835/2008 e alterações – Dispõe sobre a Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo de Santa Luzia; Lei Municipal 3.300/2013 e alterações – Dispõe sobre instalação, funcionamento e fiscalização de feiras livres no município de Santa Luzia, e dá outras providências; Decreto Municipal 3.433/2019 e alterações – Regulamenta a Lei nº 3300, de 09 de agosto de 2012, que “Dispõe sobre instalação, funcionamento e fiscalização de feiras livres no Município de Santa Luzia, e dá outras providências.”; Lei Municipal 3.787/2016 e alterações – Disciplina a atividade comercial de alimentos na modalidade automotiva e de tração humana nas vias e logradouros públicos do município de Santa Luzia – MG.

Características: 

– Material Digital;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).

Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;

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Dúvidas frequentes:

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