Publicado em Google  
 
  
 
 
 Eduardo F 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. 
Atendimento rápido e cordial. A apostila ganharia um 10 se tivesse uma bateria de exercícios de provas anteriores da banca. Essa Imesa não sei se é nova, mas é difícil encontrar questões dela nos sites do ramo.
  
 
  
 
 
 
 Publicado em Google  
 
  
 
 
 JOSEANE V 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. 
Material completo com todo conteúdo do edital
  
 
  
 
 
 
 Publicado em Google  
 
  
 
 
 Veronica P 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. 
Super confiável e rápido, além do conteúdoser excelentee completo .. minha segunda compra e eu Simplesmente virei cliente, sempre atentos ao WhatsApp e a esclarecimento de dúvidas, comprem sem medo.
  
 
  
 
 
 
 Publicado em Google  
 
  
 
 
 Greyce N 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. 
Material didático muito bom, é a primeira vez que eu adquiro apostila Mérito de estudos para concurso  e estou muito satisfeita.
  
 
  
 
 
 
 Publicado em Google  
 
  
 
 
 Samuel A 
 
 
 
 Trustindex verifica se a fonte original da avaliação é Google. 
A apostila é bem direta, voltada pro que tem mais chances de  cair, sem textos gigantes
  
 
  
 
 
 
 
    
 
 Certificado: Trustindex  
O selo verificado do Trustindex é o Símbolo Universal de Confiança. Apenas as melhores empresas podem obter o selo verificado que tem uma pontuação de avaliação acima de 4.5, com base nas avaliações dos clientes nos últimos 12 meses. Leia mais
 
 
  
 
 

Apostila Fiscal De Rendas E Postura Prefeitura de São José da Bela Vista SP 2026

Apostila Fiscal De Rendas E Postura Prefeitura de São José da Bela Vista SP 2026 é totalmente de acordo com o Edital Instituto Indec 2026.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

LÍNGUA PORTUGUESA:

Ortografia, Acentuação gráfica, Pontuação, Classes de palavras: artigo, nome, pronome, verbo, palavras relacionadas (preposição e conjunção), Flexão nominal, Concordância nominal, Flexão verbal: número pessoal e modo temporal, Concordância verbal, Formação de palavra: composição e derivação portuguesa, Estrutura da frase portuguesa: a- termos da oração; b- coordenação e subordinação, Regência nominal e verbal, Colocação pronominal, Sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação, Recursos linguísticos (linguagem figurada), Redação, Interpretação de textos.

MATEMÁTICA:

Propriedades, Simplificação de radicais, Operações radicais, Racionalização simples, Equações incompletas, Resolução de uma equação, Sistema simples de equações, Equações de 1o e 2o Graus – resolução – problemas, Noções de relação e função, Função de 1o Grau, Funções, Função constante, Relação e função: noções gerais, domínio, imagem, Razão e proporção, Grandezas proporcionais, Regra de três simples, Regra de três composta, Porcentagem, Juros (Simples e Composto), Conjunto de números inteiros: operações, Conjunto de números racionais: operações, Expressões algébricas: operações, Radicais: operações, simplificação, racionalização, propriedades.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO E SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: Sistema Tributário Nacional: conceitos e princípios básicos. Competência tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com ênfase na competência municipal. Conceito e espécies de tributos. Impostos, taxas e contribuição de melhoria. Obrigação tributária principal e acessória. Fato gerador. Sujeito ativo e sujeito passivo. Responsabilidade tributária: noções gerais. Base de cálculo e alíquotas. Crédito tributário: constituição, modalidades de lançamento, revisão e retificação. Noções de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Decadência e prescrição: conceitos básicos. Infrações e penalidades tributárias. Constituição Federal de 1988: disposições relativas à Administração Pública e ao Sistema Tributário Nacional. Código Tributário Nacional (Lei Federal nº 5.172/1966 e alterações). Código Tributário do Município de São José da Bela Vista/SP e alterações. 2. TRIBUTOS MUNICIPAIS E NOÇÕES DA REFORMA TRIBUTÁRIA: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU): fato gerador, contribuinte, base de cálculo e lançamento. Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI): conceitos e características gerais. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN): fato gerador, contribuinte, base de cálculo, alíquotas e obrigações acessórias. Taxas municipais e contribuição de melhoria. Valor venal dos imóveis e Planta Genérica de Valores (PGV): conceitos e finalidades. Arrecadação e cobrança administrativa de tributos municipais. Lei Complementar Federal nº 116/2003 e alterações: disposições gerais relativas ao ISSQN. Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações: noções de Simples Nacional e tributação municipal. Regimes especiais de tributação: conceitos básicos e procedimentos de enquadramento e desenquadramento, observadas as competências legais. Noções gerais da reforma tributária introduzida pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pelas Leis Complementares Federais nº 214/2025 e nº 227/2026, nas disposições pertinentes à tributação municipal. Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): conceito, características gerais e transição do ISSQN para o IBS. 3. FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL: Conceito, finalidade e princípios básicos da fiscalização tributária. Planejamento e organização de ações fiscais. Procedimentos de fiscalização e diligências. Fiscalização de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, nos limites da competência municipal. Fiscalização tributária de eventos, shows, feiras e exposições. Noções de fiscalização tributária de serviços notariais e de registro. Identificação de contribuintes e responsáveis tributários. Identificação da ocorrência do fato gerador, da base de cálculo e da alíquota aplicável. Verificação do cumprimento de obrigações tributárias principais e acessórias. Conferência de documentos, declarações e informações fiscais. Identificação de irregularidades tributárias. Revisão de informações prestadas pelos contribuintes. Conferência e conciliação básica de documentos fiscais. Solicitação e confirmação de informações fiscais junto a terceiros, observados os limites legais. Notificações e intimações fiscais. Lavratura de autos de infração e aplicação de penalidades previstas na legislação. Elaboração de termos, registros e relatórios de fiscalização. Atendimento e orientação aos contribuintes. 4. NOÇÕES DE CONTABILIDADE E DOCUMENTAÇÃO FISCAL: Conceitos básicos de contabilidade. Patrimônio, bens, direitos e obrigações. Ativo e passivo: conceitos gerais. Receitas e despesas. Noções de escrituração contábil e fiscal. Livros e registros fiscais: conceitos e finalidades. Documentos fiscais e comprovantes de operações. Notas fiscais de serviços e Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e): conceitos e informações básicas. Identificação e conferência de dados constantes de documentos fiscais. Noções de balanço patrimonial e demonstração de resultados, limitadas à identificação de seus elementos básicos. Conferência de receitas declaradas e documentos apresentados pelos contribuintes. Identificação de divergências simples entre documentos fiscais, registros e declarações. Noções de controle e organização de documentos contábeis e fiscais. 5. ARRECADAÇÃO, COBRANÇA E PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: Noções de arrecadação e controle de tributos municipais. Procedimentos básicos de cobrança administrativa. Identificação e registro de débitos tributários. Emissão de notificações de lançamento. Revisão e retificação de lançamentos tributários. Noções de inscrição em dívida ativa. Processo administrativo tributário: conceito, finalidade, instauração e instrução. Organização e conferência de documentos administrativos e fiscais. Notificações, intimações e prazos administrativos. Princípios do contraditório e da ampla defesa. Noções de defesa, impugnação e recursos administrativos. Análise e encaminhamento de processos administrativo-fiscais, observadas as competências legalmente estabelecidas. Aplicação de penalidades tributárias previstas na legislação. Noções dos efeitos tributários de inventário, falência e recuperação judicial. Elaboração de informações, termos e relatórios administrativos. Atendimento e orientação aos contribuintes. 6. FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS E PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA: Código de Posturas do Município de São José da Bela Vista/SP e alterações. Poder de polícia administrativa: conceito, finalidade e limites. Fiscalização do cumprimento das normas municipais relativas ao funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços. Licenças, alvarás e autorizações municipais. Fiscalização do comércio ambulante e de atividades econômicas realizadas em espaços públicos. Utilização de vias, calçadas, praças e demais logradouros públicos. Fiscalização de publicidade, anúncios e atividades temporárias, conforme a legislação municipal. Fiscalização de eventos, feiras, exposições e estabelecimentos públicos e privados, nos limites da competência municipal. Verificação do cumprimento das exigências administrativas para funcionamento de estabelecimentos. Identificação de irregularidades e infrações às normas de posturas municipais. Procedimentos de orientação, notificação e intimação. Lavratura de autos de infração e aplicação de multas e outras medidas administrativas legalmente previstas. Elaboração de termos de vistoria e relatórios de fiscalização. 7. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, INFORMÁTICA E ÉTICA PROFISSIONAL: Organização e funcionamento básico da administração tributária municipal. Planejamento e acompanhamento de atividades fiscais. Noções de organização e controle de informações tributárias. Utilização de sistemas informatizados de cadastro, fiscalização, lançamento, arrecadação e cobrança. Registro, consulta, atualização e conferência de dados de contribuintes. Noções de planilhas eletrônicas aplicadas às rotinas fiscais: inserção de dados, fórmulas aritméticas básicas, organização de tabelas, classificação e filtragem de informações. Organização e arquivamento de documentos físicos e digitais. Atendimento ao público e orientação aos contribuintes. Ética e responsabilidade funcional. Princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Sigilo fiscal: conceito, dever de confidencialidade e hipóteses legais de compartilhamento de informações. Noções da Lei Complementar Federal nº 105/2001 e alterações, quanto à proteção do sigilo das operações financeiras e às hipóteses legais de acesso a informações pela administração tributária. Lei Federal nº 13.709/2018 e alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais): noções básicas aplicáveis à Administração Pública.

Características: 

– Material Digital;
– Apostila para Concurso Publico;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).

Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;

Adquira hoje mesmo a sua Apostila Fiscal De Rendas E Postura Prefeitura de São José da Bela Vista SP 2026

Material em PRÉ-VENDA. O material será disponibilizado em até 3 dias após a aprovação do pagamento.

Dúvidas frequentes:

Todos os dias são disponibilizadas centenas de novas vagas no serviço público, por isso trabalhamos com o método de “Pré-venda”, anunciamos a prestação de serviço de desenvolvimento de apostila para um concurso e cargo específico, o concurseiro faz o pagamento e iniciamos a preparação do material, dentro do prazo estipulado disponibilizamos a apostila no site e notificamos o concurseiro por e-mail. Trabalhamos dessa forma para otimizar tempo e desenvolver um material personalizado e de qualidade para cada concurso e cargo. As apostilas em “Pré-venda” geralmente estão com desconto, assim que o material fica pronto ele passa a ser “Download imediato” e o preço volta ao normal, por isso, comprar antecipadamente garante o melhor preço.

Como faço para acessar o material?

Se o material for “Pré-venda” você será informado por e-mail assim que o material estiver disponível, lembrando que o prazo estipulado começa valer a partir da aprovação do pagamento. Caso o material seja “Download imediato” você poderá baixar assim que o pagamento for confirmado. Para baixar basta acessar “Minha conta > Minhas apostilas“. É muito importante conferir o seu e-mail no momento da compra, pois é por ele que enviaremos os avisos. Caso tenha efetuado uma compra e digitado o e-mail incorreto, entre em contato conosco via WhatsApp.

Para outras dúvidas, acesse a nossa página de Perguntas Frequentes ou entre em contato conosco.