Apostila Fiscal de Rendas e Tributos Prefeitura de Ribeirão do Sul SP 2025

Apostila Fiscal de Rendas e Tributos Prefeitura de Ribeirão do Sul SP 2025 é totalmente de acordo com o Edital Inepam 2025.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

PORTUGUÊS:

Fonema. Sílaba. Ortografia. Classes de Palavras: substantivo, adjetivo, preposição, conjunção, advérbio, verbo, pronome, numeral, interjeição e artigo. Acentuação. Concordância nominal. Concordância Verbal. Sinais de Pontuação. Uso da Crase. Colocação dos pronomes nas frases. Análise Sintática Período Simples e Composto. Figuras de Linguagem. Interpretação de Textos.

MATEMÁTICA:

Radicais: operações – simplificação, propriedade – racionalização de denominadores. Razão e Proporção. Porcentagem. Juros Simples. Conjunto de números reais. Fatoração de expressão algébrica. Expressão algébrica – operações. Expressões algébricas fracionárias – operações – simplificação. MDC e MMC. Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume: unidades de medida; transformações de unidades. Estatística: noções básicas, razão, proporção, interpretação e construção de tabelas e gráficos. Geometria: elementos básicos, conceitos primitivos, representação geométrica no plano; Noções de probabilidade e análise combinatória.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Determinação das curvas de procura, Curvas de indiferença, Equilíbrio do consumidor, Efeitos preço, renda e substituição, Elasticidade da procura, Fatores de produção, Produtividade média e marginal. Lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de escala. SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: Lei Nº 5.172, DE 25 de outubro de 1966 Código Tributário brasileiro. Noções básicas sobre tributos: Impostos, taxas e contribuições. Elementos fundamentais do tributo: Fato gerador, contribuinte ou responsável, base de cálculo. Retenções na fonte realizadas pela administração pública. Instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 971/2009. Instrução normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012. Fiscal de Tributação: Competência tributária. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Imunidades. Princípios Constitucionais Tributários. Conceito e Classificação dos Tributos. Tributos e Competência da União. Tributos de Competência de Estados. Tributação de Competência de Municípios. Simples Nacional. Legislação tributária. Constituição. Emendas à Constituição. Leis Complementares. Leis Ordinárias. Leis Delegadas. Medidas Provisórias. Decretos. Resoluções. Empréstimos Públicos: classificação, fases, condições, garantias, amortização e conversão. Dívida pública: conceito, disciplina constitucional, classificação e extinção. Contribuição de melhoria. IPTU – Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana. Hipótese de incidência tributária. Critério material. Critério espacial. Critério temporal. Relação jurídica tributaria. Critério pessoal. Critério quantitativo. Progressividade. Critério da localização do imóvel. ITBI – Imposto sobre Transmissão “inter-vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de Bens Imóveis, por natureza ou acessão física. Hipótese de incidência tributária. Critério material. Critério espacial. Critério temporal. Relação jurídica tributaria. ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Hipótese de incidência tributária. Critério material. Critério espacial. Critério temporal. Relação jurídica tributaria. Listas de Serviços. Imunidades e Isenções. Formas de Tributação: Simples Nacional. TAXAS – Regime Jurídico. Distinção entre taxa em razão de exercício do poder de polícia e de serviços públicos. Características: especificidade e divisibilidade. Limites objetivos para cobrança de Taxas. Hipóteses de Incidência Tributária. Prescindibilidade de comprovação do efetivo exercício do poder de polícia. Imunidades e isenções. Distinção entre Taxas, Tarifas e Preço Público. Noções do direito penal: dos crimes contra a administração pública – arts. 312 a 327 do Código Penal. Outras questões versando sobre as atividades e atribuições específicas do emprego público.

Características: 

– Material Digital;
– Apostila para Concurso Publico;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).

Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;

Adquira hoje mesmo a sua Apostila Fiscal de Rendas e Tributos Prefeitura de Ribeirão do Sul SP 2025.

Download imediato. O material é liberado automaticamente após aprovação do pagamento.

Dúvidas frequentes:

Como faço para acessar o material?

Para baixar basta acessar “Minha conta > Minhas apostilas“. É muito importante conferir o seu e-mail no momento da compra, pois é por ele que enviaremos os avisos. Caso tenha efetuado uma compra e digitado o e-mail incorreto, entre em contato conosco via WhatsApp.

Para outras dúvidas, acesse a nossa página de Perguntas Frequentes ou entre em contato conosco.