Apostila Fiscal de Tributos e Obras Prefeitura de Iporã do Oeste SC 2026
Apostila Fiscal de Tributos e Obras Prefeitura de Iporã do Oeste SC 2026 é totalmente de acordo com o Edital Ameosc 2026.
CONTEÚDO DA APOSTILA:
LÍNGUA PORTUGUESA:
Análise e Interpretação de Texto: Estratégias de leitura e compreensão textual. Identificação de ideias principais, secundárias e implícitas. Inferência de informações. Tipos textuais: narrativo, descritivo, argumentativo, expositivo e injuntivo. Coerência e coesão textual. 2) Acentuação Tônica e Gráfica: Regras de acentuação gráfica: oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas. Acentuação diferencial. 3) Análise Sintática: Termos essenciais da oração: sujeito e predicado. Termos integrantes da oração: complementos verbais (objeto direto e indireto), complemento nominal, agente da passiva. Termos acessórios da oração: adjunto adnominal, adjunto adverbial, aposto e vocativo. Orações coordenadas e subordinadas: substantivas, adjetivas e adverbiais. 4) Concordância Verbal e Nominal: Regras gerais de concordância verbal. Concordância nominal: regras de acordo com o gênero e número. Casos especiais de concordância. 5) Regência Verbal e Nominal: Regência verbal: complementos exigidos pelos verbos. Regência nominal: relações entre nomes e seus complementos. 6) Predicação Verbal: Tipos de predicado: nominal, verbal e verbo-nominal. Predicativo do sujeito e do objeto. 7) Crase: Regras de uso do acento indicativo de crase. Casos obrigatórios e facultativos. 8) Colocação Pronominal: Próclise, mesóclise e ênclise. Regras de colocação dos pronomes oblíquos átonos. 9) Pontuação Gráfica: Uso correto dos sinais de pontuação: ponto final, vírgula, ponto e vírgula, dois pontos, ponto de exclamação e ponto de interrogação. Emprego do travessão e das aspas. 10) Vícios de Linguagem: Ambiguidade, cacofonia, eco, barbarismo, solecismo, estrangeirismo, pleonasmo, redundância, arcaísmo, neologismo, entre outros. 11) Ortografia (Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa).
CONHECIMENTOS GERAIS:
Fundamentos e aspectos socioeconômicos, culturais, artísticos, históricos, políticos e geográficos do mundo, do Brasil, do Estado de Santa Catarina e do Município. 2) Atualidades e acontecimentos relevantes no Brasil e no mundo, divulgados por diferentes meios de comunicação, relacionados às áreas de política, economia, sociedade, educação, ciência, tecnologia, cultura, esportes, meio ambiente, sustentabilidade, saúde, segurança pública, justiça, cidadania, direitos humanos e relações internacionais. 3) Aspectos históricos, geográficos, econômicos, culturais e sociais do Estado de Santa Catarina e do Município. 4) Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste e suas atualizações (https://leis.org/prefeitura/sc/ipora-do-oeste/lei/lei-organica/2009/1/lei-organica-n-1-2009-lei-orgnicado-municipio-de-ipora-do-oeste).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
Direito Tributário Municipal e Legislação Fiscal: 1.1 Código Tributário Nacional (Lei Federal nº 5.172/1966) e sistema tributário municipal: impostos (IPTU, ISSQN – LC nº 116/2003, ITBI), taxas e contribuições; 1.2 Obrigação tributária principal e acessória, fato gerador, sujeição passiva e lançamento tributário; 1.3 Hipóteses de suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, isenções, imunidades e anistias; 1.4 Cadastro Técnico Imobiliário e Mobiliário Municipal: inscrição, alteração, baixa de contribuintes e verificação de evasão fiscal; 1.5 Código Tributário de Iporã do Oeste/SC (https://leis.org/prefeitura/sc/ipora-do-oeste/lei/lei-complementar/2005/57/lei-complementar-n-57- 2005-dispoe-sobre-normas-gerais-de-direito-tributario-e-de-administracao-tributaria-do-municipio-deipora-do-oeste-e-da-outras). 2) Fiscalização Tributária, Documentos Fiscais e Dívida Ativa: 2.1 Procedimentos de fiscalização tributária: auditoria de livros fiscais e contábeis, notas fiscais de prestação de serviços (NFS-e) e verificação de receitas; 2.2 Lavratura de documentos fiscais: notificações, autos de infração, termos de fiscalização e aplicação de penalidades; 2.3 Dívida Ativa municipal: inscrição, Certidão de Dívida Ativa (CDA) e noções de Execução Fiscal (Lei Federal nº 6.830/1980); 2.4 Atendimento ao contribuinte, integração contábil e consultas tributárias. 3) Legislação Urbanística, Código de Edificações e Fiscalização de Obras: 3.1 Diretrizes gerais do Plano Diretor Municipal, Zoneamento Urbano e Parcelamento do Solo Urbano (Lei Federal nº 6.766/1979); 3.2 Código de Edificações Municipal: normas de construção, recuos, gabaritos, taxa de ocupação, alinhamentos e habite-se; 3.3 Fiscalização de obras públicas e particulares: identificação de construções clandestinas ou irregulares, vistorias e verificações de projetos; 3.4 Atos fiscais urbanísticos: notificações, autos de infração, embargos de obras, interdições e demolições; 3.5 Legislação urbanística: Plano Diretor Municipal (https://leis.org/prefeitura/sc/ipora-do-oeste/lei/lei-complementar/2012/85/leicomplementar-n-85-2012-institui-o-plano-diretor-de-desenvolvimento-municipal-do-municipio-deipora-do/?termo=Plano%20Diretor%20Municipal), Código de Obras (https://leis.org/prefeitura/sc/ipora-do-oeste/lei/lei-ordinaria/2012/1538/lei-ordinaria-n-1538-2012- dispoe-sobre-normas-relativas-as-edificacoes-do-municipio-de-ipora-do-oeste-estado-de-santacatarina-codigo-de-edificacoes-e-da-outras) e Parcelamento do Solo Urbano (https://leis.org/prefeitura/sc/ipora-do-oeste/lei/lei-complementar/2012/86/lei-complementar-n-86- 2012-institui-a-lei-de-parcelamento-uso-e-ocupacao-do-solo-do-municipio-de-iporado/?termo=Parcelamento%20do%20Solo%20). Código de Posturas, Licenciamento de Atividades e Serviços Concedidos: 4.1 Código de Posturas Municipal (https://leis.org/prefeitura/sc/ipora-dooeste/lei/lei-ordinaria/2012/1539/lei-ordinaria-n-1539-2012-institui-posturas-para-o-municipio-deipora-do-oeste-e-da-outras): regras de higiene pública, segurança, sossego público e horário de funcionamento do comércio; 4.2 Fiscalização de estabelecimentos comerciais, industriais, feiras, eventos, publicidade, anúncios e comércio ambulante; 4.3 Fiscalização de serviços públicos permitidos, autorizados ou concedidos: transporte coletivo municipal, táxis, lotações e serviços funerários; 4.4 Ações conjuntas de fiscalização com setores de engenharia, vigilância sanitária e meio ambiente. 5) Observação: Nas questões da prova objetiva poderão ser utilizados dispositivos legais que, ainda que não estejam expressamente listados acima, guardem relação com o cargo, suas atribuições e conteúdo programático previsto.
Características:
– Material Digital;
– Apostila para Concurso Publico;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).
Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;
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Todos os dias são disponibilizadas centenas de novas vagas no serviço público, por isso trabalhamos com o método de “Pré-venda”, anunciamos a prestação de serviço de desenvolvimento de apostila para um concurso e cargo específico, o concurseiro faz o pagamento e iniciamos a preparação do material, dentro do prazo estipulado disponibilizamos a apostila no site e notificamos o concurseiro por e-mail. Trabalhamos dessa forma para otimizar tempo e desenvolver um material personalizado e de qualidade para cada concurso e cargo. As apostilas em “Pré-venda” geralmente estão com desconto, assim que o material fica pronto ele passa a ser “Download imediato” e o preço volta ao normal, por isso, comprar antecipadamente garante o melhor preço.
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