Apostila Fiscal De Tributos Municipais Prefeitura de Tabapuã SP 2026
Apostila Fiscal De Tributos Municipais Prefeitura de Tabapuã SP 2026 é totalmente de acordo com o Edital Fênix 2026.
CONTEÚDO DA APOSTILA:
LÍNGUA PORTUGUESA:
Ortografia; Classes de Palavras; Classes Gramaticais; Acentuação; Numeral e Artigo; Sinais de Pontuação; Análise e Interpretação de Textos; Substantivos; Adjetivo; Preposição, Conjunção; Advérbio; Pronome; Termos Essenciais da Oração (Sujeito e Predicado); Regência Verbal e Nominal; Concordância Verbal e Nominal, Verbos (pessoas, tempos, modos, vozes); Sinônimos e Antônimos.
MATEMÁTICA:
Conjunto de Números; Números Naturais e Inteiros; Números Racionais e Irracionais; Resolução de Problemas envolvendo as Quatro Operações; Porcentagem; Juros Simples e Compostos; Números Decimais; Regra de Três Simples e Compostas; Raiz Quadrada; MDC e MMC; Unidades de Medida e Comprimento, Superfície e Massa; Geométrica Plana; Fração Algébrica; Expressões Algébricas; Inequações do 1° Grau; Equações do 1° e 2° Grau, Razão e Proporção; Funções Exponenciais e Logarítmicas; Progressões PA e PG; Matrizes e Determinantes.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
Administração Pública e Atividade de Fiscalização Tributária, com princípios constitucionais da Administração Pública, poder de polícia fiscal, competência tributária municipal e atribuições do fiscal de tributos; 2. Sistema Tributário Nacional, incluindo conceitos fundamentais de tributo, espécies tributárias, princípios tributários, limitações ao poder de tributar e repartição de competências; 3. Legislação Tributária Municipal (Lei cmplemental n. 3.952, de 16 de dezembro de 2021), impostos, taxas e contribuições municipais, bem como normas sobre lançamento, arrecadação, fiscalização e cobrança; 4. Fiscalização Tributária, com procedimentos de fiscalização, levantamentos fiscais e contábeis, exame de cadastros, livros, documentos fiscais e registros de contribuintes pessoas físicas e jurídicas, identificação de omissões, irregularidades, lucros não declarados e infrações à legislação tributária; 5. Lançamento e Arrecadação de Tributos, incluindo modalidades de lançamento, homologação, controle da arrecadação, exatidão da cobrança, restituição, cancelamento e revisão de créditos tributários; 6. Tributos Municipais em Espécie, com destaque para IPTU, ISS, ITBI, taxas e contribuições de melhoria, bem como base de cálculo, alíquotas e hipóteses de incidência; 7. Fiscalização de Atividades Econômicas e Eventos, abrangendo fiscalização de serviços prestados em eventos, shows, circos, teatros e atividades temporárias; 8. Vistorias e Avaliações Fiscais, incluindo vistorias em imóveis para apuração da base de cálculo dos tributos, atualização cadastral e controle do cadastro imobiliário e mobiliário; 9. Processo Administrativo Tributário, com lavratura de notificações, autos de infração, termos de fiscalização, termos de encerramento de ação fiscal, termos de apreensão de livros e documentos fiscais, instrução de processos de contencioso fiscal, baixa de atividades de contribuintes e emissão de despachos e pareceres; 10. Cobrança Administrativa e Judicial dos Tributos, com apoio técnico à Procuradoria Municipal quanto à incidência e cálculos de tributos para instrução de processos judiciais; 11. Orientação e Atendimento ao Contribuinte, envolvendo esclarecimentos sobre a legislação tributária municipal, atendimento ao público e difusão das normas em vigor; 12. Gestão da Informação Tributária, com organização do sistema de informações cadastrais, coleta e análise de dados de interesse fiscal; 13. Relatórios, Estudos e Planejamento da Arrecadação, incluindo elaboração de relatórios fiscais, participação em estudos sobre política de arrecadação, reuniões técnicas e grupos de trabalho; 14. Ética, Responsabilidade e Boas práticas na Fiscalização Tributária, abrangendo conduta ética do fiscal, responsabilidade funcional, sigilo fiscal e atuação integrada com outros servidores e órgãos da Administração Municipal.
Características:
– Material Digital;
– Apostila para Concurso Publico;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).
Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;
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