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 Eduardo F 
 
 
 
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Atendimento rápido e cordial. A apostila ganharia um 10 se tivesse uma bateria de exercícios de provas anteriores da banca. Essa Imesa não sei se é nova, mas é difícil encontrar questões dela nos sites do ramo.
  
 
  
 
 
 
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 JOSEANE V 
 
 
 
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Material completo com todo conteúdo do edital
  
 
  
 
 
 
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 Veronica P 
 
 
 
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Super confiável e rápido, além do conteúdoser excelentee completo .. minha segunda compra e eu Simplesmente virei cliente, sempre atentos ao WhatsApp e a esclarecimento de dúvidas, comprem sem medo.
  
 
  
 
 
 
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 Greyce N 
 
 
 
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Material didático muito bom, é a primeira vez que eu adquiro apostila Mérito de estudos para concurso  e estou muito satisfeita.
  
 
  
 
 
 
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 Samuel A 
 
 
 
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A apostila é bem direta, voltada pro que tem mais chances de  cair, sem textos gigantes
  
 
  
 
 
 
 
    
 
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Apostila Fiscal de Tributos Prefeitura de Águas Mornas SC 2026

Apostila Fiscal de Tributos Prefeitura de Águas Mornas SC 2026 é totalmente de acordo com o Edital Acesse Concursos 2026.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

LÍNGUA PORTUGUESA:

As palavras de relação – Estrutura do período, da oração e da frase – Concordância nominal e verbal – Regência nominal e verbal – Colocação pronominal – Ortografia, acentuação e pontuação. Sintaxe – Morfologia – Classes de palavras – Manual de Redação da Presidência da República: Capítulos I, II e III – Interpretação de texto.

MATEMÁTICA:

Adição, subtração, multiplicação e divisão – Sistema Internacional de Unidades – Comprimento, área, volume, capacidade volumétrica, massa, ângulo e tempo – Regra de três (simples e composta) – Razões e proporções – Matemática financeira – Juros simples e compostos – Área volumétrica – Medidas de tempo, velocidade e distância – Média, moda e mediana – Fatoração – Frações em geral.

LEGISLAÇÃO:

Lei Orgânica e Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Águas Mornas.

CONHECIMENTOS GERAIS:

Atualidades e conhecimentos gerais do Brasil, de Santa Catarina e de Águas Mornas. Aspectos econômicos, políticos, históricos, geográficos e sociais do Brasil, de Santa Catarina e de Águas Mornas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Direito Tributário: conceito, objeto, princípios e fontes. Sistema Tributário Nacional. Competência tributária. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Princípios constitucionais tributários. Legalidade, anterioridade, anterioridade nonagesimal, irretroatividade, isonomia, capacidade contributiva e vedação ao confisco. Imunidades tributárias. Repartição constitucional das receitas tributárias. Legislação tributária: leis, tratados e convenções internacionais, decretos e normas complementares. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Tributos: conceito e espécies tributárias. Impostos, taxas, contribuição de melhoria e demais espécies tributárias. Obrigação tributária principal e acessória. Fato gerador. Sujeito ativo e sujeito passivo. Contribuinte e responsável tributário. Solidariedade. Capacidade tributária. Domicílio tributário. Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos sucessores e de terceiros. Responsabilidade por infrações. Crédito tributário: constituição do crédito tributário. Lançamento tributário: conceito, natureza e modalidades. Lançamento de ofício, por declaração e por homologação. Revisão do lançamento. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Moratória. Depósito do montante integral. Reclamações e recursos administrativos. Concessão de medida liminar e tutela judicial. Parcelamento. Extinção do crédito tributário. Pagamento, compensação, transação, remissão, prescrição, decadência, conversão de depósito em renda, pagamento antecipado e homologação, consignação em pagamento, decisão administrativa e judicial e dação em pagamento de bens imóveis. Exclusão do crédito tributário. Isenção e anistia. Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária. Fiscalização tributária. Dívida ativa. Certidões negativas e positivas com efeitos de negativa. Sigilo fiscal. Tributos de competência municipal. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS: fato gerador, incidência, não incidência, contribuinte, responsável tributário, local da prestação, estabelecimento prestador, base de cálculo, alíquotas, retenção, lançamento, recolhimento e obrigações acessórias. Lista de serviços. ISS devido no local do estabelecimento prestador e hipóteses legais de recolhimento em outros locais. Regime de tributação das sociedades profissionais, quando aplicável. Aspectos tributários do Simples Nacional relacionados ao ISS. Lei Complementar Federal nº 116/2003 e alterações. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU: fato gerador, propriedade, domínio útil e posse, contribuinte, zona urbana, base de cálculo, valor venal, alíquotas, lançamento e aspectos relacionados à progressividade. IPTU progressivo no tempo. Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI: fato gerador, transmissão inter vivos, bens imóveis e direitos reais sobre imóveis, contribuinte, base de cálculo, alíquotas, imunidades e hipóteses de não incidência. Aspectos tributários relacionados à incorporação de bens ao patrimônio de pessoa jurídica, fusão, incorporação, cisão e extinção de pessoa jurídica. Taxas municipais: poder de polícia e utilização efetiva ou potencial de serviços públicos específicos e divisíveis. Fato gerador, contribuinte e base de cálculo. Distinção entre taxas, impostos, tarifas e preços públicos. Contribuição de melhoria: hipótese de incidência, obra pública, valorização imobiliária, limites e requisitos. Administração e fiscalização tributária municipal. Poderes e deveres da fiscalização. Procedimentos de fiscalização. Início, desenvolvimento e encerramento da ação fiscal. Exame de livros, documentos fiscais e contábeis, notas fiscais, comprovantes, arquivos físicos e digitais e sistemas de processamento de dados. Escrituração fiscal. Documentos fiscais. Obrigações tributárias acessórias. Intimação e notificação fiscal. Termos de fiscalização, ocorrência, verificação e apreensão. Apreensão de documentos, livros e demais elementos de interesse fiscal. Embaraço à fiscalização. Requisição de informações e documentos. Arbitramento da base de cálculo, quando legalmente cabível. Constituição de crédito tributário de ofício. Autos de infração. Infrações e penalidades tributárias. Processo administrativo tributário: princípios, instauração, instrução e julgamento. Impugnação do lançamento. Defesa do contribuinte. Provas. Diligências e perícias. Decisões administrativas. Recursos administrativos. Definitividade das decisões. Contencioso administrativo tributário. Informação e instrução de processos decorrentes do lançamento tributário. Dívida ativa tributária: inscrição, requisitos, controle de legalidade e certidão de dívida ativa. Cobrança administrativa e judicial do crédito tributário. Noções de execução fiscal. Lei Federal nº 6.830/1980. Fiscalização e ilícitos tributários. Infrações tributárias. Responsabilidade por infrações. Sonegação e crimes contra a ordem tributária. Aspectos relacionados à atuação da fiscalização municipal previstos na Lei Federal nº 8.137/1990. Representação e comunicação de fatos às autoridades competentes. Simples Nacional: noções gerais da Lei Complementar Federal nº 123/2006 relacionadas à tributação e fiscalização municipal. Competências fiscalizatórias. Obrigações principais e acessórias. Fiscalização do ISS devido por optantes do Simples Nacional. Administração Tributária e compartilhamento de informações fiscais. Cooperação e intercâmbio de informações entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Sigilo fiscal e suas exceções. Dever funcional de sigilo. Atendimento e orientação ao contribuinte. Interpretação e aplicação da legislação tributária. Ética, responsabilidade e deveres do agente fiscal. Constituição Federal de 1988 – Sistema Tributário Nacional; Lei Federal nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional e alterações; Lei Complementar Federal nº 116/2003 e alterações; Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, nos aspectos relacionados às atribuições municipais e ao ISS; Lei Federal nº 6.830/1980; Lei Federal nº 8.137/1990, nos aspectos relacionados aos crimes contra a ordem tributária; Código Tributário Municipal Lei nº 443, de 31 de agosto de 1994, incluindo suas alterações.

Características: 

– Material Digital;
– Apostila para Concurso Publico;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).

Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;

Adquira hoje mesmo a sua Apostila Fiscal de Tributos Prefeitura de Águas Mornas SC 2026

Material em PRÉ-VENDA. O material será disponibilizado em até 3 dias após a aprovação do pagamento.

Dúvidas frequentes:

Todos os dias são disponibilizadas centenas de novas vagas no serviço público, por isso trabalhamos com o método de “Pré-venda”, anunciamos a prestação de serviço de desenvolvimento de apostila para um concurso e cargo específico, o concurseiro faz o pagamento e iniciamos a preparação do material, dentro do prazo estipulado disponibilizamos a apostila no site e notificamos o concurseiro por e-mail. Trabalhamos dessa forma para otimizar tempo e desenvolver um material personalizado e de qualidade para cada concurso e cargo. As apostilas em “Pré-venda” geralmente estão com desconto, assim que o material fica pronto ele passa a ser “Download imediato” e o preço volta ao normal, por isso, comprar antecipadamente garante o melhor preço.

Como faço para acessar o material?

Se o material for “Pré-venda” você será informado por e-mail assim que o material estiver disponível, lembrando que o prazo estipulado começa valer a partir da aprovação do pagamento. Caso o material seja “Download imediato” você poderá baixar assim que o pagamento for confirmado. Para baixar basta acessar “Minha conta > Minhas apostilas“. É muito importante conferir o seu e-mail no momento da compra, pois é por ele que enviaremos os avisos. Caso tenha efetuado uma compra e digitado o e-mail incorreto, entre em contato conosco via WhatsApp.

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