Apostila Fiscal de Tributos Prefeitura de Balneário Arroio do Silva SC 2025

Apostila Fiscal de Tributos Prefeitura de Balneário Arroio do Silva SC 2025 é totalmente de acordo com o Edital Instituto Legalle 2025.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

PORTUGUÊS:

Leitura e compreensão de textos: Assunto. Estruturação do texto. Ideias principais e secundárias. Relação entre as ideias. Efeitos de sentido. Figuras de linguagem. Recursos de argumentação. Informações implícitas: pressupostos e subentendidos. Coesão e coerência textuais. ▪ Léxico: Significação de palavras e expressões no texto. Substituição de palavras e de expressões no texto. Estrutura e formação de palavras. Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. ▪ Aspectos linguísticos: Relações morfossintáticas. Ortografia (emprego de letras e acentuação gráfica, sistema oficial vigente). Relações entre fonemas e grafias. Flexões e emprego de classes gramaticais. Vozes verbais e sua conversão. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase). Pontuação (regras e implicações de sentido). Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos.

MATEMÁTICA:

Conjuntos Numéricos: Números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais. ▪ Operações fundamentais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação), propriedades das operações, múltiplos e divisores, números primos, mínimo múltiplo comum, máximo divisor comum. ▪ Razões e Proporções: grandezas direta e inversamente proporcionais, divisão em partes direta e inversamente proporcionais, regra de três simples e composta. ▪ Sistema de Medidas: comprimento, capacidade, massa e tempo (unidades, transformação de unidades), sistema monetário brasileiro. ▪ Matemática Financeira: porcentagem, juros simples, juros compostos, descontos, taxas proporcionais. ▪ Estatística: Cálculo de média aritmética simples e média aritmética ponderada, moda e mediana.

INFORMÁTICA:

Conhecimentos sobre o programa Microsoft Word 365: Saber identificar, caracterizar, usar, alterar, configurar e personalizar o ambiente, componentes da janela, funcionalidades, menus, ícones, barra de ferramentas, guias, grupos e botões, incluindo número de páginas e palavras, erros de revisão, idioma, modos de exibição do documento e zoom; Abrir, fechar, criar, excluir, visualizar, formatar, alterar, salvar, configurar documentos, utilizando as barras de ferramentas, menus, ícones, botões, guias e grupos da Faixa de Opções; Identificar e utilizar os botões e ícones das barras de ferramentas das guias e grupos Início, Inserir, Layout da Página, Referências, Correspondências, Revisão e Exibição, para formatar, personalizar, configurar, alterar e reconhecer a formatação de textos e documentos; Saber identificar as configurações e configurar as Opções do Word; Saber usar a Ajuda; Aplicar teclas de atalho para qualquer operação.

LEGISLAÇÃO:

Lei Orgânica do Município (todos os artigos). ▪ Constituição Federal de 1988: Artigos 1º ao 6º, 18, 19, 29, 29-A, 30, 31, 37 ao 41 e 44 ao 47. ▪ Lei Federal n.º 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa.

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES:

Conhecimento Gerais: Dados históricos, geopolíticos e socioeconômicos, do município. Informações sobre artes, esportes, política, economia e cultura. ▪ Meio Ambiente, desenvolvimento sustentável, ecologia e descarte correto de resíduos. ▪ Ciências Naturais, Cultura, Cinema e Generalidades do Município. História e Geografia do Município. ▪ Atualidades: Cenário político brasileiro. Problema de moradia nos grandes centros urbanos. Acessibilidade e o papel das políticas públicas. Intolerância e Xenofobia. Eleições presidenciais. Petróleo e sua importância na política brasileira. Fatos sobre a desigualdade de gênero no Brasil. Desastres ambientais. Crise econômica. Problemas humanitários. Papel do Banco Central. Doenças endêmicas. Questão ambiental. Política econômica. Reforma tributária. Mobilidade urbana. Aquecimento global e efeito estufa. Inteligência artificial. Censo demográfico e seus resultados. Era do antropoceno. O judiciário e o conflito entre os poderes. Desigualdade racial. Expansão dos BRICS. Integração do Mercosul. Globalização. Saúde mental. Alimentação saudável e insegurança alimentar. Uberização do trabalho. Família contemporânea. Desigualdade de gênero.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Lei Federal n° 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa). ▪ Lei Complementar nº 101/2000 (Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal: todos os artigos). ▪ Constituição Federal de 1988 – Título VI (Da Tributação e do Orçamento); Política Urbana, art. 182/183. ▪ Lei Federal n° 5.172/1966 (Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios); Emenda Constitucional n° 132/2023. ▪ Lei Complementar nº 199/2023 (Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias). ▪ Lei Complementar nº 116/2003 (Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal). ▪ Lei Complementar Municipal n° 141/2023 (Código Tributário Municipal). ▪ Código de Processo Civil – Lei nº 13.105/2015 – Título III Dos Embargos à Execução. ▪ Direito Tributário: Conceito, natureza e princípios. Fontes de direito tributário. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Princípios Constitucionais Tributários. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Garantias Constitucionais do contribuinte. Obrigação Tributária: hipótese de incidência. Fato imponível. Sujeitos ativo e passivo. Responsabilidade tributária. Lançamento Tributário. Conceito e natureza jurídica. Modalidades de lançamento tributário. Revisão do lançamento. Imunidades e isenção. Tributos: natureza jurídica. Conceito. Classificação. Espécies. Impostos. Taxas. Contribuições. Empréstimo compulsório. Garantias e privilégios do Crédito Tributário. Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo. ▪ Receita Pública e Despesa Pública: conceito; classificação; enfoque orçamentário, patrimonial, fiscal e extraorçamentário; estágios e fases; momento de reconhecimento e critérios de registro. Dívida Ativa. Transparência, Controle e Fiscalização. ▪ REDESIM: Lei Federal n° 11.598/2007. ▪ Simples Nacional; Lei Complementar n° 123/2006 (Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte); Resolução n° 140/2018 do CGSN. ▪ Lei Federal n° 6.830/1980 (Lei de Execuções Fiscais). ▪ Administração Pública: Poderes administrativos; Atos administrativos; Contratos administrativos; Serviços públicos; Servidores públicos; Poder de polícia; Administração direta e indireta; Órgãos públicos; Processo administrativo; Bens públicos; Patrimônio público; Interesse público.

Características: 

– Material Digital;
– Apostila para Concurso Publico;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).

Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;

Adquira hoje mesmo a sua Apostila Fiscal de Tributos Prefeitura de Balneário Arroio do Silva SC 2025.

Material em PRÉ-VENDA. O material será disponibilizado em até 3 dias após a aprovação do pagamento.

Dúvidas frequentes:

Todos os dias são disponibilizadas centenas de novas vagas no serviço público, por isso trabalhamos com o método de “Pré-venda”, anunciamos a prestação de serviço de desenvolvimento de apostila para um concurso e cargo específico, o concurseiro faz o pagamento e iniciamos a preparação do material, dentro do prazo estipulado disponibilizamos a apostila no site e notificamos o concurseiro por e-mail. Trabalhamos dessa forma para otimizar tempo e desenvolver um material personalizado e de qualidade para cada concurso e cargo. As apostilas em “Pré-venda” geralmente estão com desconto, assim que o material fica pronto ele passa a ser “Download imediato” e o preço volta ao normal, por isso, comprar antecipadamente garante o melhor preço.

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Se o material for “Pré-venda” você será informado por e-mail assim que o material estiver disponível, lembrando que o prazo estipulado começa valer a partir da aprovação do pagamento. Caso o material seja “Download imediato” você poderá baixar assim que o pagamento for confirmado. Para baixar basta acessar “Minha conta > Minhas apostilas“. É muito importante conferir o seu e-mail no momento da compra, pois é por ele que enviaremos os avisos. Caso tenha efetuado uma compra e digitado o e-mail incorreto, entre em contato conosco via WhatsApp.

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