Apostila Fiscal de Tributos Prefeitura de Cuité de Mamanguape PB 2026

Apostila Fiscal de Tributos Prefeitura de Cuité de Mamanguape PB 2026 é totalmente de acordo com o Edital EducaPB 2026.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

LÍNGUA PORTUGUESA:

Análise e interpretação de texto (compreensão geral do texto; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos). Tipologia e gêneros textuais. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. Figuras de linguagem. Emprego dos pronomes demonstrativos. Relações semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição/contraste, conclusão, concessão, causalidade, adição, alternância etc.). Relações de sinonímia e de antonímia. Sintaxe da oração (período simples; termos fundamentais e acessórios da oração; tipos de predicado) e do período (período composto por coordenação e por subordinação). Funções do que e do se. Emprego do acento grave. Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto. Ortografia. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Emprego de tempos e modos verbais. Formação de tempos compostos dos verbos. Reescritura de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Acentuação tônica e acentuação gráfica. Ortoépia e prosódia. Homônimos e Parônimos. Classes de palavras. Estrutura e processo de formação de palavras. Colocação dos pronomes oblíquos átonos (próclise, mesóclise e ênclise.

INFORMÁTICA:

Fundamentos de Informática; Hardware: Componentes internos do computador: processador (CPU), tipos de memória (RAM, ROM, cache), unidades de armazenamento (HD, SSD), placas-mãe, fontes de alimentação. Periféricos: dispositivos de entrada (teclado, mouse, scanner), dispositivos de saída (monitor, impressora), dispositivos de entrada/saída (pendrives, HDs externos). Software: Tipos de software: sistemas operacionais, aplicativos, utilitários, drivers. Diferença entre software de sistema e software de aplicação. Sistemas Operacionais: Funções principais do sistema operacional: gerenciamento de processos, gerenciamento de memória, gerenciamento de arquivos, interface com o usuário. Comparação entre diferentes sistemas operacionais (Windows, Linux, macOS): características, vantagens e desvantagens. Noções de Redes de Computadores: Arquitetura de Redes: Tipos de topologias de rede: estrela, barramento, anel, malha. Diferença entre redes com fio (Ethernet) e sem fio (Wi-Fi). Protocolos de Rede: Funcionamento do protocolo TCP/IP: modelo OSI vs. modelo TCP/IP, endereçamento IP, máscara de sub-rede. Protocolos de aplicação: HTTP/HTTPS (navegação web), FTP (transferência de arquivos), SMTP e POP3/IMAP (correio eletrônico). Segurança em Redes: Conceitos de firewall e antivírus: como funcionam, tipos (software e hardware). Noções de VPN (Virtual Private Network) e sua utilidade na segurança de dados. Pacote Office: Microsoft Word: Formatação de texto: tipos e tamanhos de fontes, parágrafos, cabeçalhos e rodapés, numeração de páginas. Ferramentas avançadas: revisão de texto (corretor ortográfico e gramatical), mala direta, inserção de índices, sumários e referências bibliográficas. Microsoft Excel: Operações básicas: criação de planilhas, inserção e formatação de células, aplicação de fórmulas básicas (soma, média, contagem). Ferramentas avançadas: uso de funções (PROCV, SOMASE, SE), criação de gráficos dinâmicos, tabelas dinâmicas, formatação condicional, validação de dados. Microsoft PowerPoint: Criação de slides: inserção de texto, imagens, formas, tabelas, gráficos. Animações e transições: como aplicar, ajustar a duração e o efeito. Modo de apresentação: configuração de apresentações automáticas, controle de slides durante a apresentação. Internet e Correio Eletrônico: Navegadores de Internet: Funcionalidades básicas: navegação por abas, favoritos, histórico, modo de navegação anônima. Configurações de segurança e privacidade: bloqueio de cookies, configuração de certificados de segurança, controle de pop-ups. Motores de Busca: Técnicas de pesquisa avançada: uso de operadores booleanos (AND, OR, NOT), filtros de pesquisa (data, idioma, tipo de arquivo). Avaliação de confiabilidade de sites e informações na internet. Correio Eletrônico: Configuração de contas de e-mail em diferentes clientes (Outlook, Thunderbird, Gmail). Regras de etiqueta na comunicação por email: uso de cópia e cópia oculta (CC, CCO), formatação de e-mails, respostas automáticas. Segurança no e-mail: identificação de phishing, uso de criptografia para e-mails sensíveis. Segurança da Informação – Conceitos de Segurança Digital: Tipos de ameaças: malware, vírus, worms, trojans, ransomware. Técnicas de proteção: criação e gerenciamento de senhas seguras, autenticação em dois fatores (2FA), uso de software antivírus e antimalware. Privacidade e Proteção de Dados: Noções básicas sobre criptografia: como funciona, criptografia simétrica vs. assimétrica. Conceitos de anonimato e privacidade na internet: uso de VPN, navegação anônima, redes Tor. Práticas de Segurança: Medidas para evitar ataques cibernéticos: atualizações de software, backups regulares, cuidado ao clicar em links suspeitos. Proteção de dados pessoais em redes sociais: configuração de privacidade, revisão de permissões de aplicativos. Ferramentas e Aplicativos: Ferramentas de Colaboração e Produtividade: Utilização do Google Docs para edição colaborativa de documentos. Armazenamento e compartilhamento de arquivos no OneDrive e Google Drive. Uso de ferramentas de videoconferência (Zoom, Microsoft Teams): agendamento de reuniões, compartilhamento de tela, gravação de reuniões. Aplicativos Básicos de Edição de Imagem: Uso do Paint para edição simples: corte, redimensionamento, adição de texto. Conhecimento básico do GIMP: camadas, ferramentas de seleção, ajustes de cores. Banco de Dados: Noções básicas sobre banco de dados relacionais: tabelas, campos, registros, chaves primárias e estrangeiras. Uso do Microsoft Access: criação de tabelas, formulários, consultas e relatórios. Legislação Aplicada: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Princípios gerais da LGPD: finalidade, adequação, necessidade, livre acesso. Direitos dos titulares de dados: acesso, correção, anonimização, eliminação. Obrigações dos controladores de dados: transparência, segurança, comunicação de incidentes de segurança. Direitos Autorais e Uso Ético de Software: Noções básicas sobre direitos autorais: proteção de software, direitos do desenvolvedor, pirataria de software. Licenciamento de software: tipos de licenças (freeware, shareware, open-source, licenças comerciais), compliance com licenças de software. Licenciamento de Software: Diferença entre freeware, shareware e software comercial. Conceitos de software open-source: exemplos (Linux, GIMP, LibreOffice), vantagens e desvantagens.

SAÚDE PÚBLICA:

Constituição da República Federativa do Brasil – Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil 8080/90 e Lei nº 8142/90). Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Normas e Portarias atuais. Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96). Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória (Portaria GM/MS nº. 104/2011). Lei nº 14.129/21( Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública).Portaria GM/MS nº 1.604, de 18 de outubro de 2023 Institui a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) no âmbito do Sistema Único de Saúde. Resolução CNS nº 553, de 9 de agosto de 2017, que dispõe sobre a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde.Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. Os Conselhos de Saúde. O Pacto pela Saúde. Sistema de informação em saúde. Lei nº 14.129/21 – ( Dispõe sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da ediciência pública). Lei Nº 13.709, De 14 de agosto de 2018(Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).Decreto nº 7.508/11.Processo de educação permanente em saúde. Noções de planejamento em Saúde e Diagnóstico situacional. Assistência à saúde; Indicadores de saúde; Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento; Vigilância Epidemiológica das doenças transmissíveis. Vigilância Epidemiológica das Doenças Não Transmissíveis Vigilância Sanitária. Vigilância em saúde ambiental. Vigilância em saúde do trabalhador: Sistemas de Informações da Vigilância em Saúde. Epidemiologia: conceitos básicos, objetivos. Medidas da ocorrência de doenças. Tipos de estudos, avaliação de serviços de saúde. Sistemas de Informação em Saúde. COVID-19. Planejamento e programação local de saúde, Distritos Sanitários e enfoque estratégico; Portarias e Leis do SUS, Políticas Públicas de Saúde e Pacto pela Saúde.

CONHECIMENTOS GERAIS:

O Brasil e o Estado da Paraíba: política, economia, regiões brasileiras, sociedade, educação, segurança, artes e literatura e suas vinculações históricas. Escritores e Poetas famosos da Paraíba e do Brasil. História, Educação, Cultura e Geografia. Assuntos relacionados com economia, ecologia, história, política, meio ambiente, justiça, segurança pública, saúde, cultura, religião, qualidade de vida, esportes, turismo, georreferenciamento, inovações tecnológicas e científicas, do Município, do Estado, do Brasil e do mundo. Doenças, surtos e epidemias divulgados pela mídia brasileira e internacional na atualidade, Mundo do trabalho: profissões e inovações tecnológicas, Sociedade, internet e fake News, Movimentos sociais. Trabalho, Previdência e outras questões sociais. Globalização: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais. Multiculturalidade, Pluralidade e Diversidade Cultural. Tecnologias de Informação e Comunicação: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais.Lei Orgânica do Município de Cuité de Mamanguape – PB. Políticas Nacionais de inclusão e combate à discriminação. Direitos das minorias: indígenas, quilombolas, LGBTQIA+, pessoas com deficiência. Principais setores da economia brasileira: agropecuária, indústria, serviços: Agropecuária: Agricultura, Pecuária, Exportação de commodities. Indústria: Tipos de indústrias no Brasil, polo industrial de Manaus, setor automotivo, siderurgia. Serviços: Comércio, Turismo, Setor financeiro, Tecnologia da informação. Importância dos setores para o PIB e geração de empregos. Globalização e economia mundial: Efeitos da globalização na economia brasileira. Comércio internacional e blocos econômicos (Mercosul, Nafta, União Europeia). Fluxo de capitais e investimentos estrangeiros. – Impactos das crises econômicas globais no Brasil. Políticas econômicas e seus impactos na sociedade: Política monetária: juros, inflação, câmbio. Política fiscal: impostos, gastos públicos, orçamento. Papel do Banco Central e do Tesouro Nacional. Programas sociais. Conceito de sustentabilidade e seus pilares: ambiental, econômico, social. Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Tecnologias limpas e economia circular.Mudanças climáticas e suas consequências: Aquecimento global, derretimento das calotas polares, elevação do nível do mar. Desertificação e degradação dos solos. Políticas públicas de proteção ao meio ambiente: Legislação ambiental brasileira: Código Florestal, Lei da Mata Atlântica, Lei de Crimes Ambientais. Significado das palavras, coletivos e termos usados regionalmente.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

DIREITO CONSTITUCIONAL: Conceito. Tipos de Constituição. Elementos. Interpretação e Integração da Constituição. Reforma da Constituição. Supremacia da Constituição. Controle de Constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades: difuso e concentrado. constitucionalidade face à Constituição Estadual. O município na Constituição Federal e na Constituição Estadual. Princípios de organização e competências municipais. Lei Orgânica do Município. Constituição Federal de 1988 e suas emendas: Dos princípios fundamentais; Dos Direitos e Garantias Fundamentais; Da Organização do Estado; Da Organização dos Poderes; Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas; Da Tributação e do Orçamento; Da Ordem Econômica e Financeira; Da Ordem Social; Das Disposições Constitucionais Gerais e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Mandado de Segurança e Ação Popular. DIREITO ADMINISTRATIVO: Regime jurídico-administrativo. Conceito. Princípios expressos e implícitos da administração pública. Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso. Serviços públicos. Conceito. Elementos constitutivos. Classificação. Princípios. Formas de prestação e meios de execução. Organização administrativa. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Entidades paraestatais e terceiro setor. Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. Controle da administração pública. Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo. Improbidade administrativa: Licitações e contratos administrativos. Lei federal nº 14.133/2021. Contratos administrativos. Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD). ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA: Evolução da administração. Perspectiva clássica. Administração científica. Organizações burocráticas. Perspectiva humanista. Movimento das relações humanas. Perspectiva dos recursos humanos. Abordagem das ciências comportamentais. Ciência administrativa. Pensamento sistêmico. Teoria da contingência. Evolução da administração do setor público brasileiro. Estrutura organizacional do Estado: três poderes. Formas de administração pública. Administração pública patrimonialista. Administração pública burocrática. Administração pública gerencial. Governança. Princípios da governança pública. Capacidade de resposta. Integridade. Confiabilidade. Melhoria regulatória. Transparência. Prestação de contas e responsabilidades. Práticas e mecanismos de governança pública. Liderança. Estratégia. Controle. Funções administrativas; planejamento, organização, direção e controle. NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO: Direito tributário. Conceito. Fontes do direito tributário. Sistema Tributário Nacional. Princípios do direito tributário. Limitações constitucionais do poder de tributar da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Repartição das receitas tributárias. Tributo. Conceito. Natureza jurídica. Espécies. Imposto. Contribuição de melhoria. Empréstimo compulsório. Contribuições. Tributos. Conceito e Classificação. Impostos. Taxas. Contribuição de Melhoria. Impostos de Competência da União. Impostos de Competência dos Estados. Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias. Legislação Tributária. Vigência. Aplicação. Interpretação e Integração. Obrigação Tributária. Fato Gerador. Sujeito Ativo. Sujeito Passivo. Responsabilidade Tributária. Crédito Tributário. Constituição. Suspensão. Extinção. Exclusão. Garantias e Privilégios. Administração Tributária. Fiscalização. Dívida Ativa. Certidões Negativas. Simples Nacional – Lei Complementar nº 123/2006 Cobrança Judicial da Dívida.

Características: 

– Material Digital;
– Apostila para Concurso Publico;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).

Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;

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Todos os dias são disponibilizadas centenas de novas vagas no serviço público, por isso trabalhamos com o método de “Pré-venda”, anunciamos a prestação de serviço de desenvolvimento de apostila para um concurso e cargo específico, o concurseiro faz o pagamento e iniciamos a preparação do material, dentro do prazo estipulado disponibilizamos a apostila no site e notificamos o concurseiro por e-mail. Trabalhamos dessa forma para otimizar tempo e desenvolver um material personalizado e de qualidade para cada concurso e cargo. As apostilas em “Pré-venda” geralmente estão com desconto, assim que o material fica pronto ele passa a ser “Download imediato” e o preço volta ao normal, por isso, comprar antecipadamente garante o melhor preço.

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