Apostila Fiscal De Tributos Prefeitura de Curionópolis PA 2026

Apostila Fiscal De Tributos Prefeitura de Curionópolis PA 2026 é totalmente de acordo com o Edital Instituto Ágata 2026.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

LÍNGUA PORTUGUESA:

Leitura e interpretação de textos. 2. Redação oficial (ofício, memorando, aviso, requerimento, relatório, ata). 3. Ortografia oficial vigente. 4. Morfologia/Classe de Palavras. (substantivos, adjetivos, pronomes, verbos, advérbios, conjunções, preposições, artigo, numeral, interjeição). 5. Sintaxe da oração e do período (termos da oração, orações coordenadas e subordinadas). 6. Concordância, regência e colocação pronominal. 7. Pontuação e seus efeitos de sentido. 8. Semântica e argumentação (sinonímia, antonímia, polissemia, coerência e coesão textual). 9. Estilística e recursos expressivos da língua. 10. Norma culta e usos da língua (adequação comunicativa). 11. Gêneros textuais e discursivos. 12. Variação linguística e sociolinguística. 13. Análise crítica do discurso.

INFORMÁTICA:

Conceitos básicos em informática: Hardware: unidade central de processamento, periféricos e dispositivos de entrada, saída e armazenamento de dados. 2. Software: tipos de software, software livre e software proprietário, conceitos básicos de sistemas operacionais. 3. Noções de ambiente Windows e distribuições Linux: Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e pastas, permissão de arquivos, comandos do terminal Linux, backup. 4. Conceitos e funções de aplicativos de editores de texto, planilhas eletrônicas, apresentações (pacote Microsoft Office e LibreOffice). 5.Internet: conceitos básicos e serviços associados à internet: navegação, correio eletrônico, grupos de discussão, armazenamento em nuvem, busca e pesquisa, plataformas de comunicação e colaboração. 6. Redes de computadores: noções básicas de redes de computadores, LAN, MAN, WAN, Intranet, endereçamento. 7. Segurança da informação: Conceitos de Confidencialidade, Integridade, Autenticidade, Disponibilidade.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO ADMINISTRATIVO E ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:

Direito Constitucional: Princípios fundamentais; direitos e garantias fundamentais; organização do Estado; organização dos Municípios; Administração Pública; princípios constitucionais da Administração Pública; competências tributárias; controle da Administração Pública. 2. Direito Administrativo: Administração Pública direta e indireta; princípios do Direito Administrativo; poderes administrativos; atos administrativos; serviços públicos; licitações e contratos administrativos; agentes públicos; processo administrativo; responsabilidade civil do Estado; improbidade administrativa; Lei de Acesso à Informação; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 3. Ética no Serviço Público: Ética e moral administrativa; transparência pública; conduta funcional; responsabilidade do servidor público; combate à corrupção e compliance na Administração Pública.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL:

Lei Orgânica Municipal; 2. Lei nº 1.102/2014 – Regime Jurídico Único dos Servidores e suas alterações (Lei nº 1.241/2023 e 1.249/2023); 3. Decreto Municipal nº 169/2025.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Direito Tributário: Sistema Tributário Nacional; conceito, espécies e classificação dos tributos; competência tributária; limitações constitucionais ao poder de tributar; obrigação tributária; crédito tributário; lançamento tributário; administração tributária; fiscalização tributária; processo administrativo tributário; dívida ativa e execução fiscal; responsabilidade tributária; Código Tributário Nacional; tributos municipais (IPTU, ISS, ITBI, taxas e contribuição de melhoria). 2. Contabilidade Geral e Pública: Conceitos, objetivos e usuários; patrimônio público; receitas e despesas públicas; plano de contas aplicado ao setor público; demonstrações contábeis; ativo, passivo e patrimônio líquido; escrituração contábil; balanço patrimonial; demonstração do resultado; regime de competência. 3. Administração Financeira e Orçamentária: Orçamento público; princípios orçamentários; Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei Orçamentária Anual (LOA); receita pública; despesa pública; créditos adicionais; Lei de Responsabilidade Fiscal; controle interno e externo das contas públicas. 4. Auditoria e Fiscalização Tributária: Técnicas de auditoria fiscal; procedimentos de fiscalização tributária; obrigações principal e acessórias; análise de documentos fiscais e contábeis; fiscalização eletrônica; cruzamento de dados fiscais; planejamento fiscal; lavratura de autos de infração; crimes contra a ordem tributária. 5. Código Tributário Municipal; Lei Complementar Municipal nº 1.022 de 28 de novembro de 2008; Lei Complementar Municipal nº 12 de 27 de dezembro de 2021; Lei Complementar nº 16 de 18 de dezembro de 2023; Lei Municipal nº 1183/2023.

Características: 

– Material Digital;
– Apostila para Concurso Publico;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).

Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;

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