Apostila Fiscal de Tributos Prefeitura de Minaçu GO 2026

Apostila Fiscal de Tributos Prefeitura de Minaçu GO 2026 é totalmente de acordo com o Edital Instituto Verbena 2026.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

LÍNGUA PORTUGUESA:

Características e funcionalidades de diferentes gêneros e tipologias textuais. 2. Interpretação textual de diferentes gêneros e tipologias textuais. 3. Mecanismos de produção de sentidos nos textos: polissemia, ambiguidade, citação, inferência e pressuposto. 4. Organização do texto e fatores de textualidade (coesão, coerência, intertextualidade, informatividade, intencionalidade, aceitabilidade, situacionalidade). 5. Progressão temática em textos. 6. Elementos de sequenciação textual: referenciação, substituição, repetição, conectores e outros elementos. 7. Tipos de argumento. 8. Figuras de linguagem. 9. Fenômenos linguísticos. 10. Gramática normativa. 11. Morfologia. 12. Análise morfossintática. 13. Concordância verbal e nominal. 14. Regência verbal e nominal. 15. Colocação pronominal. 16. Pontuação. 17. Ortografia oficial.

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO:

Estruturas lógicas: proposições, conectivos e proposições simples e compostas. 2. Tabelas-verdade. 3. Tautologia, contradição e contingência. 4. Equivalências lógicas. 5. Negações de proposições e Leis de De Morgan. 6. Lógica de argumentação: argumentos, validade e noções de falácias. 7. Teoria dos conjuntos: conceitos fundamentais, subconjuntos, pertinência, inclusão e aplicações em problemas lógicos. 8. Operações com conjuntos: união, interseção e diferença. 9. Sequências lógicas, padrões e regularidades. 10. Problemas de raciocínio lógico envolvendo análise de situações , inferências e interpretação de informações. 11. Razão, proporção e grandezas proporcionais. 12. Regra de três simples e composta. 13. Porcentagem, índices e variação percentual. 14. Juros simples, compostos e aplicações gerais. 15. Estatística descritiva: leitura, interpretação e análise de tabelas e gráficos. 16. Medidas de tendência central: média aritmética, média ponderada, moda e mediana.

INFORMÁTICA:

Sistema Operacional (Windows 10 e 11): conceitos básicos, área de trabalho, janelas, pastas e arquivos; operações com arquivos e pastas (copiar, mover, renomear, excluir); atalhos de teclado mais utilizados (Ctrl+C, Ctrl+V, Alt+Tab etc.) e gerenciador de tarefas. 2. Microsoft Office / Microsoft 365 (Word, Excel, PowerPoint); Word: formatação de texto, cabeçalho, rodapé, tabelas, mala direta; Excel: fórmulas básicas, gráficos, planilhas; PowerPoint: criação e edição de slides. 3. Configurações do sistema e Painel de Controle, incluindo recursos de solução de problemas. 4. Procedimentos de backup e gerenciamento de impressão. 5. Compactação e extração de arquivos (zip). 6. Aplicativos nativos do Windows. 7. Aplicativos para escritório: softwares proprietários e livres. 8. Aplicativos comuns de comunicação e armazenamento em nuvem: WhatsApp, Google Drive, Zoom, Teams. 9. Navegadores de internet e serviços de busca na web. 10. Serviços de correio eletrônico e boas práticas de uso de e-mail corporativo.

REALIDADE ÉTNICA, SOCIAL, HISTÓRICA, GEOGRÁFICA, CULTURAL, POLÍTICA E ECONÔMICA DO ESTADO DE GOIÁS E DO MUNICÍPIO DE MINAÇU:

Conflitos sociais, desigualdades socioeconômicas, segurança alimentar e direitos humanos em Goiás e no Município de Minaçu. 2. Saúde pública em Goiás e no Município de Minaçu: noções de epidemiologia, crises sanitárias, políticas públicas de saúde e organização do Sistema Único de Saúde (SUS). 3. Meio ambiente e sustentabilidade em Goiás e no Município de Minaçu: Cerrado, recursos hídricos, mudanças climáticas, desastres socioambientais, instrumentos de gestão e políticas ambientais. 4. Arte, cultura e patrimônio em Goiás: processos históricos de formação cultural, identidade regional e políticas de preservação. 5. Formação histórico-territorial de Goiás e de Minaçu: ocupação, territorialização, dinâmicas econômicas, transformações socioespaciais e inserção regional do município. 6. Política, economia e sociedade em Goiás: processos históricos da Colônia à República, modernização econômica e reconfigurações sociais. 7. Estrutura político-administrativa do Estado de Goiás: organização dos Poderes, competências constitucionais, federalismo e gestão pública estadual. 8. Modernização da agricultura, agronegócio e urbanização em Goiás: impactos socioeconômicos e reestruturação do espaço regional. 9. Aspectos físicos do território goiano: análise integrada de clima, relevo, hidrografia e vegetação na organização do espaço geográfico. 10. Natureza, cultura e turismo em Goiás e em Minaçu: potencialidades econômicas, planejamento territorial e desenvolvimento regional.

LEGISLAÇÃO APLICADA AO SETOR PÚBLICO:

Constituição Federal de 1988: Princípios Fundamentais; Direitos e Garantias Fundamentais; Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direitos Sociais; Organização do Estado (União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios); Administração Pública e servidores públicos; Organização dos Poderes. 2. Ética no serviço público; Lei Orgânica do Município de Minaçu, de 1990, com suas alterações posteriores, especialmente o Título V e seus capítulos, relativos à Administração Pública Municipal, aos princípios gerais e aos servidores públicos municipais; atos de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992, com alterações da Lei nº 14.230/2021); responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas; Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). 3. Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999 e suas alterações); acesso à informação (Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012); Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB (arts. 20 a 30) e Decreto nº 9.830/2019. 4. Direito Administrativo: princípios; agentes públicos (agentes políticos e servidores públicos); atos administrativos – elementos, atributos, classificações e espécies; anulação, revogação e convalidação dos atos administrativos.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Sistema Tributário Nacional; competências tributárias dos entes federativos; Administração Pública: princípios e organização; atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, espécies e invalidação; poderes administrativos; poder de polícia; processo administrativo; licitações e contratos administrativos conforme a Lei nº 14.133/2021 , com foco em processo licitatório e contratos administrativos; responsabilidade civil do Estado; controle da Administração Pública; improbidade administrativa conforme a Lei nº 8.429/1992 e alterações introduzidas pela Lei nº 14.230/2021; Sistema Tributário e Código Tributário e de Rendas do Município de Minaçu (Lei nº 1.920/2008); Lei Orgânica do Município de Minaçu, de 1990, com suas alterações, aplicada às atribuições do cargo, especialmente o Título VII – Dos Tributos, Capítulo I, e outros dispositivos relativos aos tributos municipais. 2. Direito Tributário: tributos, taxas, impostos e contribuição de melhoria; fato gerador; obrigação tributária principal e acessória; crédito tributário; lançamento; suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário; prescrição e decadência; responsabilidade tributária; Código Tributário Nacional; procedimentos de fiscalização tributária; auto de infração; direito de defesa; dívida ativa e Lei de Execução Fiscal; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). 3. Contabilidade Pública: fundamentos legais e técnicos; conceito, objetivos e princípios; métodos de escrituração e sistemas de contas; patrimônio público (bens, direitos e obrigações); plano de contas (aspectos gerais e composição); demonstrações contábeis aplicadas ao setor público (balanço orçamentário, financeiro e patrimonial e demonstração das variações patrimoniais). 4. Orçamento Público e Planejamento: instrumentos de planejamento (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual); conceito, princípios e conteúdo da proposta orçamentária; classificações orçamentárias da receita e da despesa (institucional, funcional-programática e econômica); receitas e despesas extraorçamentárias; execução orçamentária; fases da receita (previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento) e da despesa (programação, licitação, empenho, liquidação e pagamento); restos a pagar. 5. Controle da Administração Pública: controle interno e controle externo. 6. Auditoria fiscal; procedimentos de fiscalização; planejamento da fiscalização; técnicas de auditoria tributária; análise de documentos fiscais; cruzamento de informações fiscais; combate à evasão e à sonegação fiscal; ética e sigilo fiscal.

Características: 

– Material Digital;
– Apostila para Concurso Publico;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).

Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;

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