Apostila Fiscal do Consumidor PROCON Câmara de Senador Pompeu CE 2025

Apostila Fiscal do Consumidor PROCON Câmara de Senador Pompeu CE 2025 é totalmente de acordo com o Edital RH Mais 2025.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

PORTUGUÊS:

Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. 2. Ortografia oficial. 3. Acentuação gráfica. 4. Flexão nominal e verbal. 5. Emprego das classes de palavras. 6. Pronome: emprego, formas de tratamento e colocação. 7. Verbos: conjugação e vozes, regulares, irregulares e impessoais. 8. Concordância verbal. 9. Crase. 10. Pontuação. 11. Sintaxe da oração e do período. 12. Regência nominal e verbal. 13. Semântica. 14. Interpretação de texto.

HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU:

Conhecimentos sobre a história do Município de Senador Pompeu (Origem do Município; Evolução Histórica; História Política). 2. Divisão Politica e Administrativa; Economia; Desenvolvimento Urbano; Educação; Saúde; Cultura; Patrimônio Histórico. 3. Aspectos Geográficos: clima; vegetação; relevo; hidrografia; limites e fronteiras; solo; demais aspectos geográficos. 4. Os Distritos de Senador Pompeu. Personalidades políticas, culturais e históricas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI N. 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990). II. DIREITO DO CONSUMIDOR: 1. Natureza jurídica das normas do Código de Defesa do Consumidor. 1.1 Regra, princípio, cláusula geral e conceito jurídico indeterminado. 1.2 Hermenêutica jurídica das normas do Código de Defesa do Consumidor. 2. Direito do consumidor. 2.1 Relação de consumo: elementos, conceito, objeto, teorias e sujeitos. 3. Política nacional de relações de consumo. 4. Direitos básicos do consumidor. 5. Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos. 5.1 Proteção à saúde e segurança. 5.2 Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. 5.3 Responsabilidade por vício do produto e do serviço. 5.4 Decadência e prescrição. 5.5 Desconsideração da personalidade jurídica. 6. Práticas comerciais. 6.1 Oferta e efeito vinculante da oferta publicitária. 6.2 Publicidade. 6.3 Práticas abusivas. 6.4 Cobrança de dívidas. 6.5 Bancos de dados e cadastros de consumidores. 7. Proteção contratual. 7.1 Principios basilares dos contratos de consumo. 7.2. Cláusulas abusivas. 7.3 Contratos de adesão. 8. Sanções administrativas. Defesa do consumidor em juízo. 9.1 Interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. 9.2 Legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas. 9.3 Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. 9.4 Ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços. 9.5 Coisa julgada. 10. Sistema nacional de defesa do consumidor. 10.1 Ministério Público e Defensoria Pública. 10.2 Delegacia do consumidor. 10.3 PROCONS. 10.4 Associações civis de defesa do consumidor. 10.5 SINDEC (Sistema nacional de informações de defesa do consumidor). 11. Convenção coletiva de consumo. 12. Noções de Administração Pública. Organização da Administração Pública direta e indireta. Princípios constitucionais da Administração Pública (Art. 37 da Constituição Federal). Deveres e responsabilidades do servidor público. 13. Lei orgânica Municipal. 14. Lei Municipal nº 1.036/2001, de 19 de novembro de 2001 (Regime Juridico Único dos Servidores Públicos do Município de Senador Pompeu).

Características: 

– Material Digital;
– Apostila para Concurso Publico;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).

Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;

Adquira hoje mesmo a sua Apostila Fiscal do Consumidor PROCON Câmara de Senador Pompeu CE 2025.

Material em PRÉ-VENDA. O material será disponibilizado em até 3 dias após a aprovação do pagamento.

Dúvidas frequentes:

Todos os dias são disponibilizadas centenas de novas vagas no serviço público, por isso trabalhamos com o método de “Pré-venda”, anunciamos a prestação de serviço de desenvolvimento de apostila para um concurso e cargo específico, o concurseiro faz o pagamento e iniciamos a preparação do material, dentro do prazo estipulado disponibilizamos a apostila no site e notificamos o concurseiro por e-mail. Trabalhamos dessa forma para otimizar tempo e desenvolver um material personalizado e de qualidade para cada concurso e cargo. As apostilas em “Pré-venda” geralmente estão com desconto, assim que o material fica pronto ele passa a ser “Download imediato” e o preço volta ao normal, por isso, comprar antecipadamente garante o melhor preço.

Como faço para acessar o material?

Se o material for “Pré-venda” você será informado por e-mail assim que o material estiver disponível, lembrando que o prazo estipulado começa valer a partir da aprovação do pagamento. Caso o material seja “Download imediato” você poderá baixar assim que o pagamento for confirmado. Para baixar basta acessar “Minha conta > Minhas apostilas“. É muito importante conferir o seu e-mail no momento da compra, pois é por ele que enviaremos os avisos. Caso tenha efetuado uma compra e digitado o e-mail incorreto, entre em contato conosco via WhatsApp.

Para outras dúvidas, acesse a nossa página de Perguntas Frequentes ou entre em contato conosco.