Apostila Fiscal Municipal Tributário Prefeitura de Nova Ponte MG 2026
Apostila Fiscal Municipal Tributário Prefeitura de Nova Ponte MG 2026 é totalmente de acordo com o Edital Apta 2026.
CONTEÚDO DA APOSTILA:
PORTUGUÊS:
Compreensão e interpretação de textos. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Classes de palavras. Cargo da crase. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Colocação pronominal. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. Coesão e coerência textual. Redação oficial.
MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO:
Operações com números inteiros, racionais e reais. Razão e proporção. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros simples e compostos. Equações do 1º grau. Interpretação de tabelas e gráficos. Sequências lógicas. Raciocínio lógico-dedutivo. Resolução de situações-problema.
INFORMÁTICA:
Sistema operacional Windows. Organização de arquivos e pastas. Microsoft Office. Internet e correio eletrônico. Ferramentas de busca e pesquisa. Noções de segurança da informação. Vírus, malware e procedimentos de backup.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
Direito Tributário: Tributo: conceito, espécies e natureza jurídica. Sistema Tributário Nacional. Princípios constitucionais tributários. Competência tributária. Imunidades. Obrigação tributária. Fato gerador. Sujeito ativo e passivo. Responsabilidade tributária. Crédito tributário. Lançamento. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Decadência e prescrição. Administração tributária. Fiscalização. Dívida ativa. Certidões negativas. Código Tributário Nacional. Tributação Municipal: Tributos de competência dos Municípios. IPTU. ITBI. ISSQN. Taxas. Contribuição de melhoria. Fato gerador. Base de cálculo. Alíquota. Contribuinte. Responsável tributário. Isenção. Lançamento. Arrecadação. Fiscalização. Lei Complementar nº 116/2003. Fiscalização Tributária: Procedimentos de fiscalização. Diligências fiscais. Notificação fiscal. Auto de infração. Arbitramento. Homologação de tributos. Apuração de créditos tributários. Multas e juros moratórios. Análise de documentos fiscais e contábeis. Obrigações principal e acessória. Cadastro fiscal. Documentos fiscais. Noções de Direito Administrativo: Administração pública. Princípios da administração pública. Poderes administrativos. Ato administrativo. Agentes públicos. Cargo, emprego e função pública. Poder de polícia. Noções de Contabilidade: Patrimônio. Ativo, passivo e patrimônio líquido. Receitas e despesas. Escrituração contábil. Balancete. Balanço patrimonial. Demonstração do resultado. Livros e documentos fiscais e contábeis. Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município de Nova Ponte/MG: autonomia municipal; princípios fundamentais da organização municipal; participação popular; competências do Município; organização e atribuições da Câmara Municipal; fiscalização e controle; pedidos de informação; regime jurídico dos servidores públicos; exercício de mandato eletivo por servidor público; vedações relativas à contratação com o Município; e serviços públicos. Lei Orgânica do Município de Nova Ponte/MG: arts. 1º, 2º, 3º-E, 10, 11, 12, 26, 29, 96 e 115. Código Tributário do Município de Nova Ponte/MG: Lei Complementar nº 14/2000: competência tributária municipal; obrigação tributária; crédito tributário; lançamento; arrecadação; fiscalização; infrações e penalidades; tributos municipais em espécie, especialmente IPTU, ISSQN, ITBI, taxas e contribuição de melhoria. Código Tributário do Município de Nova Ponte/MG – Lei Complementar nº 14/2000: arts. 14, 53, 124, 130, 132, 130-A, 130-B e 139-C, bem como os dispositivos pertinentes ao IPTU e ao ISSQN, observada a consolidação vigente.
Características:
– Material Digital;
– Apostila para Concurso Publico;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).
Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;
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