Apostila Guarda Civil Municipal Prefeitura de Araçás BA 2026

Apostila Guarda Civil Municipal Prefeitura de Araçás BA 2026 é totalmente de acordo com o Edital Selecon 2026.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

LÍNGUA PORTUGUESA:

Leitura e compreensão de textos variados. Modos de organização do discurso: descritivo, narrativo, argumentativo, injuntivo, expositivo e dissertativo. Gêneros do discurso: definição, reconhecimento dos elementos básicos. Coesão e coerência: mecanismos, efeitos de sentido no texto. Relação entre as partes do texto: causa, consequência, comparação, conclusão, exemplificação, generalização, particularização. Conectivos: classificação, uso, efeitos de sentido. Verbos: pessoa, número, tempo e modo. Vozes verbais. Transitividade verbal e nominal. Estrutura, classificação e formação de palavras. Funções e classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Figuras de linguagem. Funções da linguagem. Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Acentuação gráfica. Pontuação: regras e efeitos de sentido. Recursos gráficos: regras, efeitos de sentido. Sintaxe do Período Simples. Coordenação e subordinação. Crase. Ortografia.

INFORMÁTICA:

Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office, versões 2010, 2013 e 365). Noções de sistema operacional (ambiente Windows, versões 10 e 11 pro). Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de internet e intranet. Programas de navegação. Ferramentas Google: Gmail; Google Meet; Google Documentos; Google Planilhas; Google Drive. Sítios de busca e pesquisa na internet. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Segurança da informação: procedimentos de segurança. Noções de vírus, Worms e pragas virtuais. Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). Procedimentos de backup.

CONHECIMENTOS BÁSICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

Princípios fundamentais da Constituição da República (Arts. 1º ao 4º da CF/88). 15. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade; Direitos Políticos (Arts. 5° a 16 da CF/88). 2. Da Organização Político-Administrativa (Arts. 18 e 19 da CF/88). 3. Da União (Arts. 20 a 24 da CF/88). 4. Dos Estados Federados (Arts. 25 a 28 da CF/88). 5. Dos Municípios (Arts. 29 a 31 da CF/88). 6. Normas Constitucionais relativas à Administração Pública e ao Servidor Público (Arts. 37 a 41 da CF/88). 7. Princípios Constitucionais da Administração Pública (art. 37 da Constituição Federal). 8. Princípios constitucionais de natureza ética: moralidade, impessoalidade, probidade, motivação e publicidade (Art. 37 da Constituição Federal). 9. Organização dos Poderes (Arts. 44 a 135 da CF/88). 10. Da Segurança Pública (Art. 144).

DIREITO ADMINISTRATIVO:

Atos administrativos: conceito; elementos; características; mérito do ato administrativo; formação e efeitos; classificação e espécies; procedimento administrativo; extinção, invalidação e revogação dos atos administrativos. 2. Poderes e Deveres dos Administradores; uso e abuso de Poder. Poder Hierárquico e Poder Disciplinar. Poder de Polícia Administrativa: conceito; competência; Poder de Polícia originário e delegado; fundamentos; finalidade; atuação da administração; limites; características; legitimidade e sanções. 3. Responsabilidade administrativa e criminal. Responsabilidade civil: direito brasileiro; aplicação da responsabilidade objetiva; reparação do dano; direito de regresso. 4. Agentes Públicos: regimes jurídicos funcionais; servidores públicos; normas constitucionais específicas concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; responsabilidades dos servidores públicos; concurso público; acessibilidade, estabilidade, remuneração e acumulação de cargos e funções; Poder Disciplinar Administrativo dos Servidores Públicos. 5. Lei de Improbidade Administrativa – LIA (Lei Federal nº 8429, de 02 de junho de 1992), e suas alterações (Redação dada pela Lei 14.230/2021).

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL:

Código Penal Brasileiro (Decreto Lei n.º 2.848, de 07 de dezembro de 1940, texto compilado): Parte geral (art.1º a 120) – Normas penais relativas ao servidor público – Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral (Arts. 312 a 327); Dos crimes praticados por particular contra a Administração em geral (Arts. 328 a 337- A); Dos Crimes contra as Finanças Públicas (Arts. 359-A a 359-H). 2. Lei de Contravenções Penais (Decreto Lei n.º 3.688, de 03 de outubro de 1941). 3. Lei dos Juizados Especiais Criminais (art. 60 e seguintes da Lei federal n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995).

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- Lei n° 8069/90):

Das Medidas de Proteção da Criança e do Adolescente (Arts. 98 a 101 ). 2. Da Prática de Ato Infracional por da Criança e do Adolescente (Arts. 103 a 109). 3. Das Garantias Processuais da Criança e do Adolescente (Arts. 110 e 111). 4. Das Medidas Socioeducativas da Criança e do Adolescente (Arts. 112 a 128). 5 . Dos Crimes e das Infrações Administrativas da Criança e do Adolescente (Arts. 225 a 258).

ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS:

Lei n.º 13.022 , de 08 de agosto de 2014.

LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO BRASILEIRA:

Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997).

LEI Nº 13.675 DE 11 DE JUNHO DE 2018 – SUSP (SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA)

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL:

Lei n.º 276, de 30 de novembro de 2018 (dispõe sobre a criação da Guarda Civil do Município de Araçás (BA).

Características: 

– Material Digital;
– Apostila para Concurso Publico;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).

Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;

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