Apostila Guarda Municipal Prefeitura de Rio do Sul SC 2026

Apostila Guarda Municipal Prefeitura de Rio do Sul SC 2026 é totalmente de acordo com o Edital Instituto Tupy 2026.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

LÍNGUA PORTUGUESA:

Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipologia da frase portuguesa. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso. Registros de linguagem. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. Ortografia e acentuação gráfica. A crase.

MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO:

Números inteiros: operações e propriedades; Números racionais: representação fracionária e decimal: operações e propriedades; Números reais; Números irracionais; Razão e proporção; Porcentagem; Regra de três simples e composta; Juros simples e compostos; Equação de 1º e de 2º grau; Equação exponencial; Logaritmos; Funções: 1º grau, 2º grau, exponencial, logarítmica e trigonométrica; Matrizes, determinantes e resolução de sistemas lineares; Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade; Relação entre grandezas: tabelas e gráficos; Raciocínio Lógico; Resolução de Situações-Problema; Geometria; Geometria Analítica; Trigonometria; Progressão Aritmética (PA); Progressão Geométrica (PG); Análise Combinatória, Estatística Básica; Probabilidade; Conjuntos; Sistema Cartesiano; Álgebra; Polinômios.

LEGISLAÇÃO:

Lei Orgânica do Município de Rio do Sul. Lei Complementar nº 524/2023 (Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal de Rio do Sul). Lei Complementar nº 522/2023 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio do Sul). Lei Complementar nº 432/2019 (Regime de Previdência Próprio dos Servidores Públicos Municipais de Rio do Sul). Lei Complementar nº 521/2023 (Processos Administrativos no Âmbito da Administração Pública Municipal). Lei nº 8.429/1992 e alterações (Lei de Improbidade Administrativa). Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

Noções de Direito Constitucional: Preâmbulo. Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais. Organização do Estado: da Organização Político-administrativa, Dos Municípios, Da Administração Pública, Dos Servidores Públicos. Da Organização dos Poderes. Constituição da República Federativa do Brasil Art.1 ao Art. 41. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública (art. 144 da CF/88) e competências dos órgãos de segurança.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL:

Aplicação da lei penal; do crime (dolo, culpa, tentativa, consumação); imputabilidade penal; concurso de pessoas; excludentes de ilicitude (legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito); crimes contra a pessoa; crimes contra o patrimônio; crimes contra a dignidade sexual; crimes contra a incolumidade pública; crimes contra a Administração Pública.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL:

Inquérito policial; prisão em flagrante; busca e apreensão (pessoal e veicular); preservação de local de crime; cadeia de custódia e garantias processuais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Sistema Único de Segurança Pública (SUSP – Lei Federal nº 13.675/2018): Princípios, diretrizes e objetivos; integração entre órgãos de segurança pública. Estatuto do Desarmamento (Lei Federal nº 10.826/2003) e Regulamentação: Disposições gerais; registro, posse e porte de arma de fogo; porte funcional para guardas municipais; crimes previstos; Decreto Federal nº 11.615/2023 e suas alterações. Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014): Princípios mínimos de atuação; competências gerais e específicas; proteção municipal preventiva; atuação integrada; uso progressivo da força. Legislação da Guarda Municipal de Rio do Sul: Lei Complementar Municipal nº 397/2018 e suas alterações, em especial a Lei Complementar Municipal nº 571/2025: Estrutura organizacional; subordinação à Secretaria Municipal de Segurança Pública; princípios e meios de atuação (preservação da vida, policiamento ostensivo preventivo, uso legal e diferenciado da força); competências e atribuições; hierarquia e disciplina; deveres, proibições e responsabilidades; ingresso, formação e estágio profissional; regime disciplinar e porte de arma. Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/1997 e alterações, incluindo a Lei nº 14.071/2020 e Lei nº 14.599/2023): Sistema Nacional de Trânsito; normas gerais de circulação e conduta; competências dos órgãos executivos municipais de trânsito; infrações, penalidades e medidas administrativas; crimes de trânsito. Resolução CONTRAN nº 789/2020 e suas alterações (curso especializado obrigatório para condutores de veículos de emergência). Lei Complementar nº 319/2015 (Plano Municipal de Mobilidade Urbana). Lei Federal nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade; Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa; Lei Federal nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha; Lei Federal nº 11.343/2006 – Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas; Lei Federal nº 9.605/1998 – Lei de Crimes Ambientais. Direitos Humanos Aplicados à Atividade Policial: Declaração Universal dos Direitos Humanos; dignidade da pessoa humana; uso legal, proporcional e diferenciado da força; proteção de grupos vulneráveis e ética na atividade de segurança pública.

Características: 

– Material Digital;
– Apostila para Concurso Publico;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).

Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;

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