Apostila Oficial Legislativo Câmara de Dois Córregos SP 2026
Apostila Oficial Legislativo Câmara de Dois Córregos SP 2026 é totalmente de acordo com o Edital Império 2026.
CONTEÚDO DA APOSTILA:
LÍNGUA PORTUGUESA:
Compreensão e interpretação de textos. • Tipologia e gêneros textuais. • Mecanismos de coesão e coerência. • Sintaxe da oração e do período. • Pontuação. • Concordância verbal e nominal. • Regência verbal e nominal. • Colocação pronominal. • Semântica: relações de sentido, ambiguidade, polissemia. • Variação linguística: adequação da linguagem ao contexto. • Ortografia oficial e acentuação gráfica. • Redação oficial (características, padrões e modelos).
RACIOCÍNIO LÓGICO:
Estruturas lógicas e lógica sentencial. • Operações com conjuntos. • Tabelas, diagramas e sequências. • Proposições, conectivos e equivalências lógicas. • Problemas envolvendo porcentagem, proporcionalidade e razão. • Interpretação de gráficos e tabelas. • Análise combinatória básica e probabilidade simples.
INFORMÁTICA:
Sistemas operacionais (Windows). • Pacote Microsoft Office / LibreOffice (Word, Excel, PowerPoint). • Navegadores, ferramentas de internet e correio eletrônico. • Armazenamento em nuvem. • Conceitos de segurança da informação (senhas, phishing, integridade e backup).
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
Administração Pública: conceito, órgãos, entidades, princípios constitucionais e infraconstitucionais. • Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação. • Poderes da Administração. • Agentes públicos. • Responsabilidade civil do Estado. • Controle interno e externo da Administração. • Transparência, acesso à informação e publicidade.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
Constituição: conceito, supremacia e aplicabilidade das normas constitucionais. • Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Dos Direitos Sociais. Da Nacionalidade. Dos Direitos Políticos. Dos Partidos Políticos. (Art. 1º ao art. 17). • Da Organização do Estado. Da Organização Político-Administrativa. Da União. Dos Estados Federados. Dos Municípios. (Art. 18 ao art. 31). • Da Administração Pública. Disposições Gerais. Dos Servidores Públicos. (Art. 37 ao art. 39 e art. 41). • Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. (Art. 70 ao art. 75).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
Constituição Federal de 1988: • Da Organização do Estado. Da Organização PolíticoAdministrativa. Da União. Dos Estados Federados. Dos Municípios. (Art. 18 ao art. 31). • Do Processo Legislativo. Disposição Geral. Da Emenda à Constituição. Das Leis. (Art. 59 ao 69). ✓ Constituição do Estado de São Paulo: • Do Poder Legislativo. Da Organização do Poder Legislativo. Dos Deputados. Das Atribuições do Poder Legislativo. Do Processo Legislativo. (Art. 9º ao art. 29). ✓ Lei Orgânica Municipal: • Da Organização Municipal. Do Município. Da Competência do Município. Da Competência Comum (art. 1º ao art. 6º). • Da Organização dos Poderes. Do Poder Legislativo. Da Câmara Municipal. Dos Vereadores. Da Posse. Da Mesa da Câmara. Da Sessão Legislativa Ordinária. Da Sessão Legislativa Extraordinária. Das Deliberações. Dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal. Da Licença. Da Convocação de Suplente. Das Atribuições da Câmara. (art. 8º ao art. 28). • Do Processo Legislativo. Das Atribuições do Prefeito. Da Extinção e Cassação do Mandato. (Art. 29 ao art. 38; art. 47 ao art. 53). ✓ Regimento Interno da Câmara Municipal: • Da Câmara Municipal. Disposições Preliminares. Da Instalação. Dos órgãos da Câmara. Da Mesa. Disposições Preliminares. Da Presidência. Das Secretarias. Das Comissões Permanentes. Das Comissões Temporárias. Do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Disposições Preliminares. Da Comissão Especial de Acompanhamento das Políticas Públicas Municipais. Disposições Preliminares. Do Plenário. Das Diretorias da Câmara. Disposições Preliminares. Da Diretoria Administrativa. Da Diretoria Contábil. Da Diretoria Jurídica. Dos Atos de Comunicação Oficial. Dos Blocos Parlamentares, Dos Líderes e Dos Vice-Líderes. Dos Blocos Parlamentares. Dos Líderes e Vice-Líderes. (Art. 1º ao art. 12; artigos 22 e 23; artigos 28 e 29; art. 33 ao art. 37; art. 47 ao art. 52; art. 55-A e art. 55-B; art. 56 ao art. 67; art. 84 ao art. 86). • Dos Vereadores. Do Exercício do Mandato. Da Posse, Da Licença e da Convocação de Suplentes. Dos Subsídios. Das Vagas. Da Extinção do Mandato. Da Cassação de Mandato. Da Suspensão de Mandato. (art. 68 ao art. 83). • Das Sessões. Das Disposições Preliminares. Das Sessões Ordinárias. Das Disposições Preliminares. Do Expediente. Da Ordem do Dia. Da Explicação Pessoal. Das Sessões Extraordinárias. Das Sessões Solenes. Das Sessões de Finalidade Especial. Da Sessão Legislativa Extraordinária. (Art. 87 ao art. 104). • Dos Procedimentos de Tramitação Especial. Das Leis orçamentárias. (Art. 156 ao art. 160). ✓ Noções de Direito Constitucional: • Conceito, classificação e elementos da Constituição. • Supremacia, aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais. • Interpretação constitucional. • Poder Legislativo: competência, funções típicas e atípicas. • Limites constitucionais da atuação legislativa. ✓ Noções de Direito Administrativo: • Administração pública: conceito, estrutura e organização. • Administração direta e indireta. • Órgãos públicos. • Princípios da administração pública. • Agentes públicos. ✓ Direito de Trânsito: • Noções gerais da Lei Federal n. 9.503, de 23 de setembro de 1997. ✓ Planejamento, controle interno e gestão orçamentária: • Noções de orçamento público municipal. • Noções de ciclo orçamentário: PPA, LDO e LOA (visão geral). ✓ Redação legislativa: • Lei Complementar Federal n. 95, de 26 de fevereiro de 1998. • Lei Complementar Municipal n. 64, de 16 de setembro de 2024. ✓ Legislação da Câmara Municipal: • Resolução Legislativa n. 270, de 09 de maio de 2017.
Características:
– Material Digital;
– Apostila para Concurso Publico;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).
Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;
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