Apostila Oficial Legislativo de compras e Licitações Câmara de Cerquilho SP 2025

Apostila Oficial Legislativo de compras e Licitações Câmara de Cerquilho SP 2025 é desenvolvida de acordo com o Edital Vunesp 2025.

CONTEÚDO CONFORME O EDITAL:

PORTUGUÊS:

Leitura e interpretação de diversos Ɵpos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. SenƟdo próprio e ûgurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substanƟvo, adjeƟvo, numeral, arƟgo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção 3 emprego e senƟdo que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.

MATEMÁTICA:

Situações-problema envolvendo: adição, subtração, mulƟplicação, divisão, potenciação e radiciação com números racionais nas suas representações fracionária ou decimal. Mínimo múlƟplo comum. Máximo divisor comum. Porcentagem. Razão e proporção. Regra de três simples ou composta. Equações do 1º ou do 2º graus. Sistema de equações do 1º grau. Grandezas e medidas 3 quanƟdade, tempo, comprimento, superİcie, capacidade e massa. Relação entre grandezas 3 tabela ou gráûco. Tratamento da informação 3 média aritméƟca simples. Noções de Geometria 3 forma, ângulos, área, perímetro, volume, teoremas de Pitágoras e de Tales.

LEGISLAÇÃO:

Lei Orgânica do Município de Cerquilho e Regimento Interno da Câmara Municipal de Cerquilho.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

RoƟna de Compras: Lei nº 14.133/21. Licitação e suas modalidades. Dispensa e inexigibilidade de licitação. Sistema de Registro de Preços. Técnicas de negociação e Compras. Técnicas AdministraƟvas. PráƟcas de execução de compras públicas nas diversas modalidades licitatórias. Lei Complementar nº 101/2000 (e suas alterações) 3 Lei de Responsabilidade Fiscal: seus princípios e sua observância nos procedimentos de compras. Noções de Contabilidade aplicada ao setor público. Custos de mercadorias. Lei nº 4.320/64. Noções de Direito AdministraƟvo: Conceito de Administração Pública. Diferenças entre Governo e Administração. Supremacia do Interesse Público. Princípios Básicos da Administração Pública. Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eûciência. Aplicação dos princípios consƟtucionais e dos demais princípios norteadores da Administração Pública. Atos Administravas: conceito, requisitos, atributos, discricionariedade e vinculação; classiûcação; espécies, moƟvação, anulação, revogação e exƟnção. Agentes públicos. Regime jurídico-consƟtucional, art. 37 a 41 da ConsƟtuição Federal. Processo administraƟvo: conceito, requisitos, objeƟvos, fases, espécies, princípios do processo administraƟvo. Improbidade AdministraƟva. Lei Federal nº 8.429/92 3 das sanções aplicáveis a agentes públicos. Súmulas e Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

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Características da Apostila: 

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Bônus:

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