Apostila Ouvidor Câmara de Santa Juliana MG 2026

Apostila Ouvidor Câmara de Santa Juliana MG 2026 é totalmente de acordo com o Edital Versátil 2026.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

LÍNGUA PORTUGUESA:

Compreensão e interpretação de textos verbais e não verbais. 2. Gêneros e tipologias textuais: narração, descrição, dissertação, injunção, exposição, entre outros. 3. Coesão e coerência textual: elementos de articulação, coesão referencial e sequencial, progressão temática. 4. Ortografia oficial, acentuação e pontuação, conforme o Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. 5. Classes gramaticais: substantivos, adjetivos, pronomes, verbos, advérbios, preposições, conjunções, etc. 6. Conjugação verbal: tempos, modos, vozes; verbos regulares, irregulares, defectivos e abundantes. 7. Colocação pronominal: próclise, ênclise e mesóclise. 8. Sintaxe da oração e do período: Termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; Orações coordenadas e subordinadas. 9. Regência verbal e nominal. 10. Concordância verbal e nominal. 11. Uso da crase. 12. Fonética e fonologia: encontros vocálicos e consonantais, dígrafos, tonicidade, divisão silábica. 13. Semântica: sinonímia, antonímia, homônimos, parônimos, polissemia. 14. Figuras de linguagem: metáfora, metonímia, eufemismo, ironia, hipérbole, entre outras.

INFORMÁTICA:

Conceitos e noções básicas de informática: hardware, software, periféricos e sistemas operacionais. 2. Sistema Operacional Windows 10/11: área de trabalho, pastas, arquivos, atalhos e uso do Windows Explorer (explorador de arquivos). 3. Editor de textos Microsoft Word 2016 ou superior: Formatação de fonte e parágrafo, estilos, bordas e sombreamento; Manipulação de texto: copiar, recortar, colar, excluir, desfazer/refazer, localizar e substituir texto; Configurações de página, salvamento de arquivos, renomear e tipos de extensão (.docx, .pdf, etc). 4. Planilhas eletrônicas Microsoft Excel 2016 ou superior (conceitos introdutórios): Formatação de células, fórmulas básicas (soma, média), uso de colunas e linhas, salvar e editar planilhas. 5. Navegador de internet Google Chrome ou similar: navegação, guias, histórico, favoritos e downloads. 6. Pesquisa na internet com Google: boas práticas, palavras-chave, uso de aspas, filtros de pesquisa. 7. E-mail (Gmail): envio, recebimento, anexos, criação de pastas/etiquetas e regras básicas de segurança. 8. Noções de segurança da informação: vírus, malware, phishing, senhas seguras, atualização de software e uso consciente da internet. 9. Redes sociais e internet: uso responsável, privacidade, riscos e boas práticas. 10. Armazenamento em nuvem. 11. Assinatura eletrônica e certificação digital. 12. Ferramentas de videoconferência e colaboração. 13. Atalhos do teclado no Windows e Word: (Ctrl + C, Ctrl + V, Ctrl + S, Ctrl + Z, entre outros). 14. Práticas de digitação: postura, uso correto do teclado e agilidade.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

Legislação Municipal: Lei Orgânica do Município de Santa Juliana/MG (atualizada). Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Juliana/MG. Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Regime Jurídico Único) e suas alterações. Estrutura administrativa da Câmara Municipal e do Município de Santa Juliana/MG. Competências constitucionais e legais do Município e da Câmara Municipal. 2. Administração Pública: Conceitos e princípios da Administração Pública. Administração Pública Direta e Indireta. Poderes e deveres do administrador público. Planejamento, organização, direção e controle na Administração Pública. Eficiência, eficácia e efetividade no serviço público. Ética, cidadania e responsabilidade no exercício da função pública. Atendimento ao cidadão e qualidade na prestação dos serviços públicos. Relações interpessoais no ambiente de trabalho. Comunicação institucional e comportamento profissional no serviço público. 3. Direito Administrativo: Administração Pública: conceito, finalidade e organização. Princípios constitucionais da Administração Pública (art. 37 da Constituição Federal). Agentes públicos: conceito, classificação, direitos, deveres e responsabilidades. Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, anulação e revogação. Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Processo administrativo: conceito, princípios, fases e espécies. Controle da Administração Pública. Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992 e alterações). Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei Federal nº 12.527/2011). 4. Direito Constitucional Aplicado à Administração Pública: Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil. Direitos e Garantias Fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil. Competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Administração Pública na Constituição Federal. Servidores Públicos (arts. 37 a 41 da Constituição Federal). Poder Legislativo: organização, funções e competências. Processo Legislativo e espécies normativas. 5. Gestão Documental, Arquivo e Protocolo: Noções de gestão documental. Arquivo: conceitos, finalidades e organização. Métodos e técnicas de arquivamento. Classificação e conservação de documentos. Protocolo e tramitação documental. Documentos físicos e digitais. Noções de transparência e acesso à informação na gestão documental. 6. Redação Oficial e Técnica Legislativa: Manual de Redação da Presidência da República (edição vigente). Princípios da redação oficial: clareza, precisão, concisão, objetividade, impessoalidade, formalidade e padronização. Comunicações oficiais. Pronomes de tratamento. Identificação e fechos das comunicações oficiais. Ofício, memorando, mensagem, requerimento, indicação, moção e demais documentos oficiais. Técnica Legislativa. Lei Complementar Federal nº 95/1998 e alterações. Estrutura, redação, alteração e consolidação das leis. Processo Legislativo Municipal.

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES:

Temas da atualidade no Brasil e no mundo: destaques jornalísticos, fatos relevantes e acontecimentos recentes nas áreas de: Política, economia, religião, sociedade, saúde pública, educação, meio ambiente, segurança pública, infraestrutura, esportes, ciência e tecnologia energia, clima, cultura, arte, música, cinema, literatura, televisão e redes sociais. 2. Acontecimentos contemporâneos relevantes: Eventos nacionais, regionais e internacionais de destaque ocorridos entre o ano de 2024 até os dias atuais, com repercussão na mídia. 3. Atualidades políticas e sociais do Brasil e do mundo: Situação econômica e política do país; Crises humanitárias e conflitos internacionais; Debates sobre democracia, direitos humanos e liberdade de expressão. 4. Pandemias e temas de saúde pública: COVID-19: impactos sanitários, sociais e econômicos; vacinação, prevenção e políticas públicas adotadas. Gripe Aviária. Dengue. Outras emergências de saúde pública que afetaram o Brasil ou o mundo no período recente. 5. Meio ambiente e sustentabilidade: Queimadas, desastres naturais, mudanças climáticas, preservação ambiental, energias renováveis, eventos extremos e conferências climáticas. 6. Cultura digital, redes sociais e cidadania na internet: Influência da tecnologia no cotidiano, inteligência artificial, segurança da informação, combate à desinformação e fake news. 7. Cultura geral brasileira e mundial: Datas comemorativas, manifestações culturais, patrimônio histórico, esportes olímpicos, Copa do Mundo, eventos religiosos e festividades tradicionais.

ASPECTOS HISTÓRICOS E GEOGRÁFICOS DE SANTA JULIANA:

História de Santa Juliana/MG: Processo de ocupação e formação do povoado; Origem do nome do município; Evolução histórica, administrativa e política; Emancipação político-administrativa; principais fatos e personagens históricos relacionados ao desenvolvimento do município. 2. Geografia física e localização: Localização geográfica de Santa Juliana no Estado de Minas Gerais e na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba; Limites territoriais e municípios vizinhos; Características do relevo, clima, hidrografia, solo e vegetação predominante. 3. Aspectos demográficos, sociais e econômicos: População, densidade demográfica, distribuição urbana e rural; Indicadores socioeconômicos; Agricultura, pecuária, agroindústria, comércio e prestação de serviços; Importância da produção agrícola para a economia local; Dados e informações estatísticas do município. 4. Infraestrutura e serviços públicos municipais: Organização político-administrativa do município; Rede municipal de saúde, educação, assistência social, saneamento básico, transporte e infraestrutura urbana; Competências e atuação da Administração Pública Municipal. 5. Patrimônio histórico, cultural e turístico: Patrimônio material e imaterial do município; Tradições culturais e religiosas; Festas populares, eventos e manifestações culturais; principais atrativos turísticos, históricos, naturais e rurais de Santa Juliana. 6. Meio ambiente e desenvolvimento sustentável: Recursos naturais do município; Preservação ambiental; Uso e ocupação do solo; Desenvolvimento rural sustentável; Desafios ambientais e ações de conservação. 7. Atualidades e desenvolvimento local: Projetos, programas e ações de interesse do município; Participação de Santa Juliana no contexto regional; Desafios e perspectivas para o desenvolvimento econômico, social e ambiental; políticas públicas municipais e cidadania.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Direito Constitucional: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias fundamentais. Direitos Individuais e Coletivos. Direitos Sociais. Administração Pública na Constituição Federal. Servidores Públicos (arts. 37 a 41 da Constituição Federal). Organização do Estado. Poder Legislativo: competências, funções e fiscalização. Processo Legislativo. Controle da Administração Pública. Controle Externo e Tribunais de Contas. Ministério Público. Remédios Constitucionais. 2. Direito Administrativo: Administração Pública: conceito, princípios e organização. Administração Direta e Indireta. Atos Administrativos. Poderes Administrativos. Serviços Públicos. Agentes Públicos. Processo Administrativo. Responsabilidade Civil do Estado. Licitações e Contratos administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021). Controle da Administração Pública. Responsabilização dos agentes públicos. Bens Públicos. Processo Administrativo Disciplinar. Lei Federal nº 8.429/1992 (Improbidade Administrativa) e alterações. 3. Ouvidoria Pública e Controle Social: Conceitos, princípios e objetivos das Ouvidorias Públicas. Atendimento ao cidadão. Participação popular e controle social. Recebimento, análise e encaminhamento de manifestações. Denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, elogios e pedidos de informação. Carta de Serviços ao Usuário. Mediação de conflitos e comunicação institucional. Proteção ao denunciante de boa-fé. Boas práticas em Ouvidoria Pública. Sistema de Ouvidoria do Poder Público. 4. Transparência Pública e Acesso à Informação: Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Transparência ativa e passiva. Portal da Transparência. Sigilo e classificação da informação. Dados pessoais e proteção de informações. Controle da publicidade dos atos administrativos. Prestação de contas e accountability. 5. Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD: Lei Federal nº 13.709/2018. Princípios da proteção de dados pessoais. Tratamento de dados pessoais pela Administração Pública. Direitos do titular dos dados. Segurança da informação. Responsabilidade dos agentes de tratamento. 6. Processo Legislativo Municipal: Lei Orgânica do Município de Santa Juliana/MG. Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Juliana/MG. Competências da Câmara Municipal. Competências dos Vereadores. Competências da Mesa Diretora. Comissões Permanentes e Temporárias. Espécies normativas municipais. Tramitação das proposições legislativas. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial. Julgamento das contas públicas. 7. Ética e Integridade na Administração Pública: Ética no serviço público. Princípios da moralidade administrativa. Conflito de interesses. Compliance público. Governança pública. Integridade e prevenção à corrupção. 8. Redação Oficial e Pareceres Administrativos: Manual de Redação da Presidência da República. Redação oficial aplicada à Administração Pública. Elaboração de pareceres, relatórios e manifestações técnicas. Técnica legislativa. Lei Complementar Federal nº 95/1998.

Características: 

– Material Digital;
– Apostila para Concurso Publico;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).

Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;

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Dúvidas frequentes:

Todos os dias são disponibilizadas centenas de novas vagas no serviço público, por isso trabalhamos com o método de “Pré-venda”, anunciamos a prestação de serviço de desenvolvimento de apostila para um concurso e cargo específico, o concurseiro faz o pagamento e iniciamos a preparação do material, dentro do prazo estipulado disponibilizamos a apostila no site e notificamos o concurseiro por e-mail. Trabalhamos dessa forma para otimizar tempo e desenvolver um material personalizado e de qualidade para cada concurso e cargo. As apostilas em “Pré-venda” geralmente estão com desconto, assim que o material fica pronto ele passa a ser “Download imediato” e o preço volta ao normal, por isso, comprar antecipadamente garante o melhor preço.

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