Apostila Procurador Concurso Prefeitura de Feliz RS 2025

Apostila Procurador Concurso Prefeitura de Feliz RS 2025 é totalmente de acordo com o Edital.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

PORTUGUÊS:

Análise global do texto. Interpretação de textos: variedade de textos, adequação de linguagem e interpretação de ideias principais e secundárias. Estruturação do texto e dos parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões. Ortografia. Relações entre fonemas e grafias. Acentuação gráfica. Classes de palavras e seu emprego. Flexões: gênero, número e grau do substantivo e adjetivo. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. Concordância nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação. Figuras e funções da linguagem.

LEGISLAÇÃO:

Conteúdos Programáticos: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei Federal nº 13.709/2018. Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Feliz – Lei Municipal nº 3.264/2017. Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Feliz – Lei Municipal n.º 1.809/2005. Plano de Carreira, estabelece o quadro de cargos, vencimento e funções públicas do Município de Feliz, e dá outras providências – Lei Municipal 3.935/2022. Lei Orgânica Municipal.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Direito Constitucional: Constituição Federal e Emendas. Mandado de Segurança Individual e Coletivo: Lei n° 12.016/2009 e alterações. Ação Popular: Lei nº 4.717/1965 e alterações. Controle de Constitucionalidade: Lei nº 9868/1999 e alterações. Ação Civil Pública: Lei nº 7.347/1985 e alterações. Mandado de Injunção: Lei nº 13.300/2016 e alterações. Direito Administrativo: Princípios da Administração Pública. Organização Administrativa: Administração Pública Direta e Indireta. Ato Administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, discricionariedade e vinculação, invalidação, anulação, revogação, prescrição. Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133/2021 e alterações. Lei nº 13.019/2014 e alterações. Lei 11.079/2004 e alterações. Parceria Público-Privada: Lei nº 11.079/2004 e alterações. Consórcios Públicos: Lei nº 11.107/2005 e alterações. Lei nº 13.334/2016 e alterações. Desapropriação: fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona. Decreto-Lei nº 3.365/1941 e alterações. Bens públicos: conceito, utilização, afetação e desafetação, regime jurídico, formas de aquisição e alienação. Responsabilidade Civil do Estado. Improbidade Administrativa: Lei nº 8.429/92 e alterações. Lei da Responsabilidade Fiscal: Lei Complementar nº 101/2000 e alterações. Estatuto da Cidade: Lei Federal nº 10.257/2001 e alterações. Estatuto Jurídico das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e suas subsidiárias: Lei nº 13.303/2016 e alterações e Decreto nº 8.945, de 27/12/2016 e alterações. Sistema Nacional do Meio Ambiente: Lei Federal nº 6.938/1981 e alterações. Lei de Acesso à Informação: Lei nº 12.527/2011 e alterações. Governança Pública: Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017. Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos – Lei Federal nº 8.987/1995 e alterações. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal – Lei Federal 9.784/1999 e alterações. Contratos de Gestão, Convênios e Termos de Colaboração e Fomento. Direito Civil e Empresarial: Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: Decreto-Lei nº 4657/1942 e alterações. Código Civil: Lei nº 10.406/2002 e alterações. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária – Lei federal 11.101/2005 e alterações. Direito Processual Civil: Código de Processo Civil – Lei Federal n° 13.105/2015 e alterações. Súmula vinculante: Lei nº 11.417/2006 e alterações. Juizados Especiais da Fazenda Pública: Lei nº 12.153/2009 e alterações. Medida Cautelar Fiscal: Lei nº 8.397/1992 e alterações. Execução contra a Fazenda Pública – prerrogativas do ente público e o regime de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV). Ações Coletivas e Tutela Coletiva de Direitos. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidente de Assunção de Competência (IAC). Direito Tributário: Crédito Tributário e suas Modalidades de Extinção, Suspensão e Exclusão. Sistema Tributário Nacional. Código Tributário Nacional: Lei nº 5.172/1966 e alterações. Lei Complementar Federal nº 101/2000 e alterações. Lei Federal nº 4.320/1964 e alterações. Execução Fiscal: Lei nº 6.830/1980 e alterações. Código Tributário do Município de Feliz – Lei Municipal 3.317/2017 e alterações. Direito do Trabalho e Processual do Trabalho: Consolidação das Leis do Trabalho: Decreto-Lei nº 5.452/1943 e alterações. Direito Previdenciário: Organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências – Lei Federal nº 8.212/1991 e alterações. Planos de Benefícios da Previdência Social – nº 8.213/1991 e alterações. Direito Penal: Crimes de Responsabilidade: Lei nº 1.079/50 e alterações. Organizações criminosas: Lei nº 12.850/13 e alterações. Código Penal Brasileiro: Decreto-Lei Nº 2.848/1940 e alterações. Crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, e dá outras providências – Lei federal nº 9.613/1998 e alterações. Direito Civil e Direito do Consumidor: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: Decreto-Lei nº 4657/1942 e alterações. Código Civil – Lei nº 10.406/2002 e alterações. Código de Defesa do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 e alterações. Responsabilidade Civil do Estado nas Relações de Consumo. Ética e Legislação Profissional: Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB): Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 e alterações. Código de Ética e Disciplina da OAB: Resolução CFOAB nº 02/2015 e alterações. Dispõe sobre a ética, a transparência e a governança na produção e no uso de Inteligência Artificial no Poder Judiciário e dá outras providências – Resolução nº 332/2020 do CNJ. Leis especiais: Estatuto da Cidade – Lei Federal nº 10.257/2001 e alterações. Marco Legal das Startups – Lei Complementar nº 182/2021 e alterações. Lei do Processo Eletrônico – Lei nº 11.419/2006 e alterações.

Características: 

– Material Digital;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).

Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;

Download imediato. O material é liberado automaticamente após aprovação do pagamento.

Dúvidas frequentes:

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