Apostila Procurador Jurídico Câmara de Duartina SP 2026

Apostila Procurador Jurídico Câmara de Duartina SP 2026 é totalmente de acordo com o Edital ESDN 2026.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1. Direito Constitucional

1.1. Teoria geral do Estado. 1.2. Controle de constitucionalidade 1.3. Organização do Estado 1.4. Poder Legislativo 1.5. Poder Judiciário 1.6. Poder Executivo 1.7. Direitos e garantias fundamentais 1.8. Direitos políticos, elegibilidade e inelegibilidade. 1.9. Partidos políticos 1.10. Administração pública 1.11. Súmulas e jurisprudência dos Tribunais Superiores (STJ e STF).

2. Direito Administrativo

2.1. Regime jurídico-administrativo 2.2. Organização administrativa 2.3. Administração indireta 2.4. Terceiro setor 2.5. Servidores públicos 2.6. Atos administrativos 2.7. Processo administrativo 2.8. Licitações 2.9. Contratos administrativos 2.10. Serviços públicos 2.11. Infrações e sanções administrativas (Lei Anticorrupção) 2.12. Intervenção do Estado na propriedade privada 2.13. Controle da Administração 2.14. Responsabilidade civil do Estado 2.15. Improbidade Administrativa 2.16. Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/2011 2.17. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018. 2.18. Súmulas e jurisprudência dos Tribunais Superiores (STJ e STF).

3. Direito Tributário, Econômico e Financeiro

3.1. Sistema Tributário Nacional 3.2. Impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos 3.3. Legislação tributária 3.4. Obrigação tributária 3.5. Crédito tributário 3.6. Administração tributária 3.7. Ordem econômica e financeira 3.8. Política urbana, agrícola, fundiária e reforma agrária 3.9. Estatuto da cidade 3.10. Súmulas e jurisprudência dos Tribunais Superiores 3.11. Execução Fiscal 3.12. Medida cautelar fiscal.

4. Direito Civil

4.1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro 4.2. Elaboração, redação, alteração, consolidação das leis e normas para a consolidação de atos normativos 4.3. Das pessoas 4.4. Dos bens 4.5. Dos fatos jurídicos 4.6. Negócio jurídico 4.7. Prescrição e decadência 4.8. Direito das obrigações 4.9. Contratos em geral 4.10. Contratos em espécie 4.11. Responsabilidade civil 4.12. Posse 4.13. Direitos reais 4.14. Parcelamento do solo urbano 4.15. Lei de Condomínios 4.16. Súmulas e jurisprudência dos Tribunais Superiores (STJ e STF).

5. Direito Processual Civil

5.1. Competência 5.2. Dos sujeitos do processo 5.3. Litisconsórcio 5.4. Intervenção de terceiros 5.5. Do juiz e dos auxiliares da justiça 5.6. Advocacia pública 5.7. Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais 5.8. Da comunicação dos atos processuais 5.9. Das nulidades 5.10. Do valor da causa 5.11. Da tutela provisória 5.12. Da formação, da suspensão e da extinção do processo 5.13. Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença 5.14. Da sentença e da coisa julgada 5.15. Do cumprimento de sentença 5.16. Dos procedimentos especiais 5.17. Do processo de execução 5.18. Dos processos no tribunais e nos meios de impugnação das decisões judiciais 5.19. Dos recursos 5.20. Prerrogativas processuais da Fazenda Pública 5.21. Suspensão de segurança 5.22. Precatórios 5.23. Juizado Especial da Fazenda Pública e Juizado Especial Federal 5.24. Súmulas e jurisprudência dos Tribunais Superiores (STJ e STF).

6. Direito Penal

6.1. Conceito de funcionário público para fins penais. 6.2. Das fraudes em certames de interesse público. 6.3. Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. 6.4. Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral. 6.5. Dos crimes em licitações e contratos administrativos. 6.6. Dos crimes contra as finanças públicas. 6.7. Súmulas e jurisprudência dos Tribunais Superiores (STJ e STF).

7. Ética

7.1. Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil 7.2. Código de Ética e Disciplina da OAB.

8. Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara.

8.1. Lei Orgânica do Município de Duartina. 8.2. Regimento Interno da Câmara do Município de Duartina.

Características: 

– Material Digital;
– Apostila para Concurso Publico;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).

Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;

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