Apostila Procurador Jurídico Câmara de General Carneiro MT 2026

Apostila Procurador Jurídico Câmara de General Carneiro MT 2026 é totalmente de acordo com o Edital Instituto IASPE 2026.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

LÍNGUA PORTUGUESA:

Fonologia. Acentuação gráfica. Ortografia. Semântica e Lexicologia. Morfologia. Estrutura de palavras. Processo de formação de palavras. Substantivo. Adjetivo. Artigo. Numeral. Pronome. Verbo. Advérbio. Preposição. Conjunção. Interjeição. Sintaxe. Frase, Oração e Período. Termos essenciais da oração. Termos integrantes da oração. Termos acessórios da oração. Orações coordenadas. Orações subordinadas. Orações reduzidas. Orações intercaladas/interferentes. Período misto. Pontuação. Concordância. Regência. Crase. As palavras que, se e como. Estilística. Teoria da comunicação. Compreensão/Interpretação de textos e Tipologia textual. Coesão e Coerência. Registros e Variações linguísticas. Reescritura de frases.

RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO:

Porcentagem. Regra de três simples e composta. Juros simples. Juros compostos. Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. Negação, tabela-verdade. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. Problemas de contagem e noções de probabilidade. Problemas de lógica e raciocínio.

CONHECIMENTOS GERAIS:

Atualidades do País, do Estado e do Município – Fatos Políticos, econômicos, sociais e culturais do País, Estado e Município divulgados na mídia mundial, nacional e/ou local (nos últimos doze meses até a publicação do edital) – História do Município de General Carneiro – MT.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Direito Constitucional: (10 questões) Constituição. Poder Constituinte, Hierarquia das normas jurídicas. Controle da constitucionalidade. Classificação das normas constitucionais quanto à eficácia. Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988: Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais. Competência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Poder Legislativo. Processo legislativo. Normas orçamentárias. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Poder Executivo: atribuições. Administração Pública. Servidores Públicos: aposentadoria, pensão, estabilidade, estágio probatório, disponibilidade. Súmulas e Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. 2 Direito Administrativo: (10 questões) Regime jurídico administrativo. Princípios. Administração Pública. Conceito. Classificação da administração Pública. A organização constitucional da Administração Pública. Administração Pública direta e indireta e fundacional. Autarquias, Sociedades de Economia Mista, Empresas Públicas, Organizações Sociais. Emenda Constitucional 19/98. Atos administrativos. Elementos. Atributos. Vinculação e Discricionariedade. Validade, perfeição e eficácia. Invalidade dos atos administrativos. Anulação e revogação. Licitação – Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Aspectos gerais, conceito, finalidade e princípios. Hipóteses de obrigatoriedade, de dispensa e inexigibilidade. Procedimentos. Invalidação, revogação e suspensão. Recursos administrativos. Apreciação jurisdicional. Sanções. Contratos administrativos. Conceito. Características. Fundamentos. Formalização do contrato. Cláusulas exorbitantes. Controle da Administração Pública. Decreto-Lei nº 201 de 27 de fevereiro de 1967 (Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências). Súmulas e Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal de Justiça 3 Direito Ambiental: (5 questões) Conceito. Objeto. Fontes. Princípios do Direito Ambiental. A Constituição Federal de 1988 e o meio ambiente: Artigo 170, VI e artigo 225 da CF. Conceito ampliativo de Meio Ambiente e o Supremo Tribunal Federal. Competências constitucionais materiais e legislativas em matéria ambiental. A Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981 e suas alterações): art. 2º ao art. 17º. Jurisprudência e Súmulas do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso – MT. 4 Direito Tributário: (5 questões) Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966) e atualizações: Tributos: conceito, natureza jurídica e espécies. Hipótese de incidência: conceito e aspectos. Responsabilidade tributária. Obrigações tributárias: conceito e espécies, sujeitos ativo e passivo. Obrigação principal e acessória. Súmulas e Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. 5 Administração Orçamentária e Financeira: (4 questões) Orçamento público: conceitos e princípios. Orçamento na Constituição de 1988: Título VI – Da tributação e Orçamento, Capítulo II – finanças públicas (seção I e II) – art. 163 ao art. 169. Leis de Créditos Adicionais. Plano Plurianual (PPA): estrutura, base legal, objetivos, conteúdo, tipos de programas. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): objetivos, estrutura, base legal e conteúdo, Anexos de Metas Fiscais, Anexos de Riscos Fiscais, critérios para limitação de empenho. Súmulas e Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. 6 Direito Civil e Processual Civil: (6 questões) Aplicação e interpretação das normas jurídicas. Princípios. Personalidade. Capacidade jurídica. Pessoas jurídicas. Domicílio. Bens. Fatos e atos jurídicos. Vícios, dos atos jurídicos. Ineficácia. Condição, termo e modo. Atos ilícitos. Prescrição e decadência. Contratos. Requisitos. Espécies. Compra e venda mercantil. Prestação de Serviços. Locação. Natureza jurídica da ação. Direito de ação e condições para o seu exercício. Função jurisdicional. Atos processuais. Forma, tempo, prazos e nulidade. Processo e procedimento. Conceito e espécies. Recursos. Conceito, classificação, requisitos e efeitos. Mandado de Segurança. Ação popular. Ação civil pública. Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Súmulas e Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Características: 

– Material Digital;
– Apostila para Concurso Publico;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).

Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;

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Todos os dias são disponibilizadas centenas de novas vagas no serviço público, por isso trabalhamos com o método de “Pré-venda”, anunciamos a prestação de serviço de desenvolvimento de apostila para um concurso e cargo específico, o concurseiro faz o pagamento e iniciamos a preparação do material, dentro do prazo estipulado disponibilizamos a apostila no site e notificamos o concurseiro por e-mail. Trabalhamos dessa forma para otimizar tempo e desenvolver um material personalizado e de qualidade para cada concurso e cargo. As apostilas em “Pré-venda” geralmente estão com desconto, assim que o material fica pronto ele passa a ser “Download imediato” e o preço volta ao normal, por isso, comprar antecipadamente garante o melhor preço.

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