Apostila Procurador Jurídico Câmara de Pratânia SP 2025

Apostila Procurador Jurídico Câmara de Pratânia SP 2025 é totalmente de acordo com o Edital.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

PORTUGUÊS:

Compreensão e interpretação de textos, com domínio das relações morfossintáticas, semânticas, discursivas e argumentativas. Tipologia textual. Coesão e coerência. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Formação e emprego das classes de palavras. Significação de palavras. Sintaxe da oração e do período. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do sinal indicativo de crase. Processo de comunicação: Intencionalidade Dissertativa. Elementos Constituintes da Comunicação. Intertextualidade. Desenvolvimento textual: elaboração de relatórios projetos e planejamentos.

INFORMÁTICA:

Pacote Office 2016 (Word, Excel e Power Point). Internet: navegação internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. Correio eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos (Gmail, Outlook e Webmail). Plataformas de videoconferência: chats, chamadas de áudio e vídeo, criação de salas/grupos/chamadas e demais usabilidades (MS Teams, Google Meet e Zoom), AutoCAD.

ATUALIDADES:

Fatos políticos, esportivos, culturais, econômicos e sociais ocorridos no Brasil e no mundo, veiculados em meios de comunicação de massa, como jornais, rádios, internet e televisão nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data de publicação do Edital no site www.igdrh.org.br.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constitucionalismo. Ciclos constitucionais. Constitucionalismo brasileiro: liberal, social e fraternal. 2 Poder constituinte. Natureza, características, titularidade e exercício. Poder constituinte derivado (reformador, de revisão e decorrente). Limites do poder constituinte derivado. Recepção, repristinação e desconstitucionalização. Mutação constitucional. 3 Constituição. Conceito, concepções e classificação. 4 Hermenêutica constitucional. Interpretação, integração e aplicabilidade das normas constitucionais. 5 Controle de constitucionalidade. Teoria geral. Controle difuso. Controle concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade genérica, interventiva e supridora de omissão. Ação declaratória de constitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Súmulas vinculantes. 6 Controle de convencionalidade. O sistema interamericano de direitos humanos. 7 Princípios fundamentais da República Federativa do Brasil. 8 Direitos e garantias fundamentais. Direitos individuais e coletivos. Direitos sociais. Direitos à nacionalidade. Direitos políticos e partidos políticos. Writs constitucionais e leis de regência. 9 Organização do Estado brasileiro. Federação brasileira. Bases teóricas do federalismo e evolução no Brasil. Repartição de competências estatais. União, estado-membro, município e Distrito Federal. Territórios federais. Intervenção federal e estadual. Base constitucional da administração pública. 10 Organização do poder estatal. Tripartição das funções estatais. Poder Legislativo. Processo Legislativo. Poder Judiciário. Conselho Nacional de Justiça. 11 Sistema Constitucional Tributário. Princípios gerais e limitações do poder de tributar. Finanças públicas. 12 Ordem econômica. Princípios gerais da atividade econômica. Política urbana. Política agrícola e fundiária e da Reforma Agrária. 13 Ordem social. 14 Constituição do Estado de São Paulo: Títulos I a III. DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Administração Pública. Descentralização e desconcentração administrativa. 2 Atividade administrativa: polícia administrativa, prestação de serviços públicos, intervenção do Estado na ordem econômica e fomento de atividades privadas de interesse público. 3 Regime jurídico administrativo e princípios da Administração Pública. 4 Poderes administrativos. 5 Agentes públicos. 6 Ato administrativo. 7 Processo administrativo. 8 Desburocratização. 9 Licitação e contratos administrativos. Ajustes, parcerias, convênios e consórcios. 10 Serviços públicos. Concessão e permissão de serviço público. Parcerias público privadas. 11 Bens públicos. 12 Intervenção do Estado na propriedade. 13 Liberdade econômica. 14 Responsabilidade civil do Estado. 15 Controle da Administração Pública. 16 Improbidade administrativa. 17 Responsabilidade da pessoa jurídica por atos contra a Administração Pública. 18 Responsabilidade fiscal. 19 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 20 Solução alternativa de conflitos com o poder público. 21 Fomento público. Terceiro setor. 22 Proteção de dados. 23 Acesso à informação.

Características: 

– Material Digital;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).

Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;

Download imediato. O material é liberado automaticamente após aprovação do pagamento.

Dúvidas frequentes:

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