Apostila Diretor de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino Prefeitura de Paracatu MG 2026
Apostila Diretor de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino Prefeitura de Paracatu MG 2026 é totalmente de acordo com o Edital 2026.
CONTEÚDO DA APOSTILA:
LÍNGUA PORTUGUESA:
Ortografia; acentuação gráfica; pontuação; classes de palavras: artigo, nome, pronome, verbo, palavras relacionadas (preposição e conjunção); flexão nominal; concordância nominal; flexão verbal: número, pessoa e modo temporal; concordância verbal; formação de palavras: composição e derivação; estrutura da frase portuguesa: termos da oração, coordenação e subordinação; regência nominal e verbal; colocação pronominal; sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação; recursos linguísticos (linguagem figurada); redação; interpretação de textos.
GESTÃO PEDAGÓGICA:
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Título VIII, Capítulo III, artigos 205 a 214); – Lei nº 9.394/1996, de 20/12/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, atualizada, incluídas as alterações supervenientes (entre elas as Leis nºs 14.533/2023, 14.640/2023 e 14.945/2024); – Lei nº 8.069/1990, de 13/07/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); – Lei nº 13.709/18, de 14/08/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); – Lei nº 14.811, de 12/01/2024 – institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e criminaliza o bullying e o cyberbullying; – Lei nº 15.100, de 13/01/2025 – dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica; – Lei nº 15.211, de 17/09/2025 – dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente); – Lei nº 15.388, de 14/04/2026 – aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2026-2036 (em substituição à Lei nº 13.005/2014); – Lei nº 13.146/2015, de 06/07/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência); – Lei nº 13.257, de 08/03/2016 – dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância; – Lei nº 14.601, de 19/06/2023 – institui o Programa Bolsa Família (em substituição ao Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284/2021); – Lei nº 14.640, de 31/07/2023 – institui o Programa Escola em Tempo Integral; – Lei nº 14.533, de 11/01/2023 – institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED); – Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – Resolução CNE/CP nº 2, de 22/12/2017; – Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (2013); – Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG) – Educação Infantil e Ensino Fundamental, e Resolução CEE/MG nº 481, de 01/07/2021, e normativos supervenientes; – Resolução SEE/MG nº 5.234, de 23/01/2026 – dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas escolas de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências (em substituição à Resolução SEE nº 4.692/2021); – Resolução SEE/MG nº 5.163, de 26/05/2025 – estabelece normas para o cadastro e encaminhamento de candidatos/alunos para matrícula na rede pública de ensino de Minas Gerais, e normativos anuais vigentes sobre matrícula; – Resolução CEE nº 495/2023– dispõe sobre a habilitação e autorização para lecionar e dirigir e a concessão de registro para secretariar instituições educacionais públicas; – Resolução CEE nº 496, de 21 de dezembro de 2023 – artigo 121 (Projeto Político-Pedagógico) e artigo 126 (Regimento Escolar); – Decreto nº 11.556, de 12/06/2023 – institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (em substituição ao Decreto nº 9.765/2019); – Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – MEC/2008; – Lei nº 14.113, de 25/12/2020 – regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com as alterações supervenientes; – Censo Escolar (INEP/MEC); – IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (INEP/MEC); – SAEB – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (INEP/MEC); – SIMAVE (Minas Gerais); – PAR – Plano de Ações Articuladas (FNDE); – SIMEC (FNDE); – Legislação federal, estadual e municipal correlata, vigente até a data do término das inscrições.
GESTÃO DE PESSOAS:
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – artigo 41 (estabilidade do servidor público); – Lei nº 9.394/1996 (LDB) – dispositivos sobre gestão democrática do ensino público (artigo 3º, inciso VIII, e artigo 14); – Legislação federal, estadual e municipal correlata, vigente até a data do término das inscrições. – Lei Complementar Nº 055/2007.
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA:
Lei nº 8.429, de 02/07/1992 – dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, com a redação dada pela Lei nº 14.230, de 25/10/2021; – Lei nº 11.947/2009, de 16/06/2009 – dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); – Resolução CD/FNDE nº 15, de 16/09/2021 – critérios de repasse e execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com as alterações posteriores (em especial a Resolução CD/FNDE nº 3/2024); – Resolução CD/FNDE nº 25, de 25/10/2024 – dispõe sobre a prestação de contas do PDDE e de suas ações integradas, com a redação dada pela Resolução CD/FNDE nº 13, de 10/08/2026; – Resolução CD/FNDE nº 16, de 15/08/2024 – Programa Escola e Comunidade (PROEC), no âmbito do PDDE, com as alterações das Resoluções CD/FNDE nº 5/2025 e nº 7/2026; – Resolução CD/FNDE nº 4, de 26/02/2026 – dispõe sobre a gestão e a oferta da alimentação escolar aos estudantes da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em substituição à Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e suas alterações; – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – prestação de contas de recursos públicos no âmbito do PDDE e demais programas; – PDE Escola – Plano de Desenvolvimento da Escola; – PAR – Plano de Ações Articuladas; – SIMEC; – Legislação federal, estadual e municipal correlata, vigente até a data do término das inscrições.
Características:
– Material Digital;
– Apostila para Concurso Publico;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).
Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;
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