Apostila Vice Diretor de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino Prefeitura de Paracatu MG 2026
Apostila Vice Diretor de Unidade Escolar da Rede Municipal de Ensino Prefeitura de Paracatu MG 2026 é totalmente de acordo com o Edital 2026.
CONTEÚDO DA APOSTILA:
LÍNGUA PORTUGUESA:
Ortografia; acentuação gráfica; pontuação; classes de palavras: artigo, nome, pronome, verbo, palavras relacionadas (preposição e conjunção); flexão nominal; concordância nominal; flexão verbal: número, pessoa e modo temporal; concordância verbal; formação de palavras: composição e derivação; estrutura da frase portuguesa: termos da oração, coordenação e subordinação; regência nominal e verbal; colocação pronominal; sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação; recursos linguísticos (linguagem figurada); redação; interpretação de textos.
GESTÃO PEDAGÓGICA:
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Título VIII, Capítulo III, artigos 205 a 214); – Lei nº 9.394/1996, de 20/12/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, atualizada, incluídas as alterações supervenientes (entre elas as Leis nºs 14.533/2023, 14.640/2023 e 14.945/2024); – Lei nº 8.069/1990, de 13/07/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); – Lei nº 13.709/18, de 14/08/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); – Lei nº 14.811, de 12/01/2024 – institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e criminaliza o bullying e o cyberbullying; – Lei nº 15.100, de 13/01/2025 – dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica; – Lei nº 15.211, de 17/09/2025 – dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente); – Lei nº 15.388, de 14/04/2026 – aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2026-2036 (em substituição à Lei nº 13.005/2014); – Lei nº 13.146/2015, de 06/07/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência); – Lei nº 13.257, de 08/03/2016 – dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância; – Lei nº 14.601, de 19/06/2023 – institui o Programa Bolsa Família (em substituição ao Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284/2021); – Lei nº 14.640, de 31/07/2023 – institui o Programa Escola em Tempo Integral; – Lei nº 14.533, de 11/01/2023 – institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED); – Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – Resolução CNE/CP nº 2, de 22/12/2017; – Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (2013); – Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG) – Educação Infantil e Ensino Fundamental, e Resolução CEE/MG nº 481, de 01/07/2021, e normativos supervenientes; – Resolução SEE/MG nº 5.234, de 23/01/2026 – dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas escolas de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências (em substituição à Resolução SEE nº 4.692/2021); – Resolução SEE/MG nº 5.163, de 26/05/2025 – estabelece normas para o cadastro e encaminhamento de candidatos/alunos para matrícula na rede pública de ensino de Minas Gerais, e normativos anuais vigentes sobre matrícula; – Resolução CEE nº 495/2023– dispõe sobre a habilitação e autorização para lecionar e dirigir e a concessão de registro para secretariar instituições educacionais públicas; – Resolução CEE nº 496, de 21 de dezembro de 2023 – artigo 121 (Projeto Político-Pedagógico) e artigo 126 (Regimento Escolar); – Decreto nº 11.556, de 12/06/2023 – institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (em substituição ao Decreto nº 9.765/2019); – Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – MEC/2008; – Lei nº 14.113, de 25/12/2020 – regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com as alterações supervenientes; – Censo Escolar (INEP/MEC); – IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (INEP/MEC); – SAEB – Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (INEP/MEC); – SIMAVE (Minas Gerais); – PAR – Plano de Ações Articuladas (FNDE); – SIMEC (FNDE); – Legislação federal, estadual e municipal correlata, vigente até a data do término das inscrições.
GESTÃO DE PESSOAS:
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – artigo 41 (estabilidade do servidor público); – Lei nº 9.394/1996 (LDB) – dispositivos sobre gestão democrática do ensino público (artigo 3º, inciso VIII, e artigo 14); – Legislação federal, estadual e municipal correlata, vigente até a data do término das inscrições. – Lei Complementar Nº 055/2007.
GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA:
Lei nº 8.429, de 02/07/1992 – dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, com a redação dada pela Lei nº 14.230, de 25/10/2021; – Lei nº 11.947/2009, de 16/06/2009 – dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE); – Resolução CD/FNDE nº 15, de 16/09/2021 – critérios de repasse e execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com as alterações posteriores (em especial a Resolução CD/FNDE nº 3/2024); – Resolução CD/FNDE nº 25, de 25/10/2024 – dispõe sobre a prestação de contas do PDDE e de suas ações integradas, com a redação dada pela Resolução CD/FNDE nº 13, de 10/08/2026; – Resolução CD/FNDE nº 16, de 15/08/2024 – Programa Escola e Comunidade (PROEC), no âmbito do PDDE, com as alterações das Resoluções CD/FNDE nº 5/2025 e nº 7/2026; – Resolução CD/FNDE nº 4, de 26/02/2026 – dispõe sobre a gestão e a oferta da alimentação escolar aos estudantes da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em substituição à Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e suas alterações; – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – prestação de contas de recursos públicos no âmbito do PDDE e demais programas; – PDE Escola – Plano de Desenvolvimento da Escola; – PAR – Plano de Ações Articuladas; – SIMEC; – Legislação federal, estadual e municipal correlata, vigente até a data do término das inscrições.
Características:
– Material Digital;
– Apostila para Concurso Publico;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).
Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;
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