Apostila Guarda Municipal Prefeitura de Valparaíso de Goiás GO 2026

Apostila Guarda Municipal Prefeitura de Valparaíso de Goiás GO 2026 é totalmente de acordo com o Edital Instituto Verbena 2026.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

PORTUGUÊS:

Características e funcionalidades de gêneros textuais variados. 2. Compreensão e interpretação de textos. 3. Variação linguística: estilística, sociocultural, geográfica, histórica. 4. Gramática normativa. 5. Mecanismos de produção de sentidos nos textos: polissemia, ironia, comparação, ambiguidade, citação, inferência, pressuposto. 6. Mecanismos de coesão e coerência. 7. Sequências textuais: descritiva, narrativa, argumentativa, injuntiva e expositiva. 8. Tipos de argumento. 9. Classificação gramatical. 10. Processo de formação de palavras. 11. Fenômenos gramaticais e construção de significados na Língua Portuguesa. 12. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração. 13. Concordância e regência verbal e nominal. 14. Pontuação e acentuação.

RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO:

Lógica e raciocínio lógico. 2. Lógica de argumentação. 3. Proposição lógica. 4. Proposições simples e compostas. 5. Operadores lógicos. 6. Tabela verdade. 7. Tautologia, contradição e contingência. 8. Equivalências e negações. 9. Conjuntos, subconjuntos e operações básicas de conjunto. 10. Noções de Estatística: tabelas, gráficos e medidas de tendência central (média, moda e mediana). 11. Grandezas proporcionais, razão e proporção. 12. Regra de três. 13. Porcentagem. 14. Juros simples e compostos.

REALIDADE ÉTNICA, SOCIAL, HISTÓRICA, GEOGRÁFICA, CULTURAL, POLÍTICA E ECONÔMICA DO ESTADO DE GOIÁS E DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO:

Conflitos sociais, desigualdade, pobreza, fome e direitos humanos. 2. Emergências de saúde pública, surtos e epidemias. 3. Questões atuais do meio ambiente, desastres ambientais, mudanças climáticas e políticas ambientais. 4. Arte, cultura e patrimônio na região Centro-Oeste brasileira. 5. Formação histórico-territorial de Goiás. 6. Política, economia e sociedade em Goiás: da Colônia à República. 7. Modernização da agricultura e urbanização do território de Goiás. 8. Aspectos físicos do território goiano: vegetação, hidrografia, clima e relevo. 9. Natureza, cultura e turismo em Goiás. 10. Aspectos histórico-geográficos de Valparaíso-GO.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE 1. Sistema Único de Segurança Pública (Lei nº 13.675/2018). 2. Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014). 3. Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990). 4. Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7716/1989). 5. Crimes de tortura (Lei nº 9455/1997). 6. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). 7. Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). 8. As Responsabilidades e o Papel da Guarda Municipal no contexto da Gestão da Segurança Pública. 9. Espaço Público, guarda municipal e comunidade. 10. Cidadania. 11. Gestão da comunicação, da Segurança Pública e da Tecnologia para a Guarda Municipal. 12. Gestão de Recursos Humanos e condições de trabalho das Guardas Municipais. 13. Organização da Guarda Municipal de Valparaíso de Goiás (Lei Complementar Municipal nº 102/2017). 14. Observatório Municipal de Segurança Pública em Valparaíso de Goiás– OSEP (Decreto nº 756/2022). 15. Lei Orgânica do Município de Valparaíso de Goiás com texto promulgado em 06 de outubro de 1999, revisado e atualizado através das alterações adotadas pelas Emendas à Lei Orgânica Municipal nº 1/2001 a 56/2025, até 11 de junho de 2025 (Título IV, Capítulo I, Seção VIII – Da Guarda Municipal). NOÇÕES DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 1. Conceito de Direitos Humanos. 2. O primado da dignidade da pessoa humana como princípio fundamental, direitos e garantias fundamentais em nossa carta política (Constituição Federal de 1988, artigo 5º). 3. Proteção de grupos vulneráveis: mulheres, crianças, adolescentes e vítimas da criminalidade e do abuso do poder. 4. Diretrizes estabelecidas para o uso da força pelos agentes de segurança. 5. Limites da autoridade e exercício de poder. 6. Noções de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Instrumentos normativos nacionais e internacionais afetos ao exercício do poder, uso da força e o respeito à pessoa. 7. Instrumentos normativos internacionais: Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher (1979); Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes (1984); Convenção sobre os direitos da criança (1989); Código de conduta para funcionários encarregados de fazer cumprir a lei (1979). 8. Instrumentos normativos pátrios: Constituição da República Federativa do Brasil (artigos do 1º ao 6º); Lei nº 13.869/2019, que trata dos casos de abuso de autoridade. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO 1. Princípios Constitucionais da Administração Pública. 2. Entidades e órgãos públicos. 3. Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies; extinção e invalidação; anulação; revogação; prescrição. 4. Poderes e Deveres dos Administradores; uso e abuso de Poder. 5. Poder Hierárquico e Poder Disciplinar. 6. Poder de Polícia. 7. Polícia Administrativa: conceito; competência; Poder de Polícia originário e delegado; fundamentos; finalidade; atuação da administração; limites; características; legitimidade e sanções. 8. Agentes Públicos: Lei nº 8.112/90: regimes jurídicos funcionais; servidores públicos; normas constitucionais específicas concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos servidores públicos; responsabilidades dos servidores públicos; concurso público; acessibilidade, estabilidade, remuneração e acumulação de cargos e funções; sindicância e processo administrativo. 9. Bens públicos: conceito; classificação; afetação e desafetação. 10. Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8429/1992 e alterações na lei nº 14.230/2021). 11. Lei nº 10.406/2002 – dos bens públicos (art. 98 a 103). NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Noções de Constituição e Direito Constitucional. 2. Princípios fundamentais da Constituição da República (art. 1º ao 4º da CF/88). 3. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade; Direitos Políticos (art. 5° a 16 da CF/88). 4. Da organização Político Administrativa (art. 18 e 19 da CF/88). 5. Da União (art. 20 a 24 da CF/88). 6. Dos Estados Federados (art. 25 a 28 da CF/88). 7. Dos Municípios (art. 29 a 31 da CF/88). 8. Normas Constitucionais relativas à Administração Pública e ao Servidor Público (art. 37 a 41 da CF/88). 9. Organização dos Poderes (art. 44 a 135 da CF/88). 10. Noções de controle de constitucionalidade: Controle Concentrado e Difuso. 11. Segurança Pública na Constituição Federal: finalidade, competência e atribuições. NOÇÕES DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL 1. Infração penal: elementos, espécies. 2. Sujeito ativo e sujeito passivo. 3. O fato típico e seus elementos; crime consumado e tentado; pena da tentativa; concurso de crimes; ilicitude e causas de exclusão; punibilidade; excesso punível; culpabilidade (elementos e causas de exclusão). 4. Imputabilidade penal. 5. Concurso de pessoas. 6. Crimes contra a pessoa. 7. Crimes contra o patrimônio. 8. Crimes contra a fé pública. 9. Crimes contra a administração pública. 10. Inquérito Policial. 11. Boletim de Ocorrência. 12. Termo Circunstanciado de Ocorrência. 13. Identificação criminal do investigado. 14. Noções de Ação Penal. 15. Ação Penal Pública Incondicionada. 16. Estatuto da Criança e do Adolescente. 17. Estatuto do Desarmamento. 18. Nova Lei de Drogas: Lei nº 11.343/06. 19. Uso da força pelos agentes de segurança pública. 20. Legislação de trânsito: Lei nº 11.705/2008 e Código de Trânsito Brasileiro e suas alterações (Lei nº 9503/97).

Características: 

– Material Digital;
– Apostila para Concurso Publico;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).

Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;

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