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 Eduardo F 
 
 
 
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Atendimento rápido e cordial. A apostila ganharia um 10 se tivesse uma bateria de exercícios de provas anteriores da banca. Essa Imesa não sei se é nova, mas é difícil encontrar questões dela nos sites do ramo.
  
 
  
 
 
 
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 JOSEANE V 
 
 
 
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Material completo com todo conteúdo do edital
  
 
  
 
 
 
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 Veronica P 
 
 
 
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Super confiável e rápido, além do conteúdoser excelentee completo .. minha segunda compra e eu Simplesmente virei cliente, sempre atentos ao WhatsApp e a esclarecimento de dúvidas, comprem sem medo.
  
 
  
 
 
 
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 Greyce N 
 
 
 
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Material didático muito bom, é a primeira vez que eu adquiro apostila Mérito de estudos para concurso  e estou muito satisfeita.
  
 
  
 
 
 
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 Samuel A 
 
 
 
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A apostila é bem direta, voltada pro que tem mais chances de  cair, sem textos gigantes
  
 
  
 
 
 
 
   
 
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Apostila Procurador Câmara de Jarinu SP 2026

Apostila Procurador Câmara de Jarinu SP 2026 é totalmente de acordo com o Edital Indepac 2026.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

LÍNGUA PORTUGUESA:

Interpretação de Texto. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia Oficial. Pontuação. Acentuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprime às relações entre as orações). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Colocação pronominal.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Direito Constitucional: Constituição: conceito, classificação, aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais. Direitos sociais. Nacionalidade. Direitos políticos. Organização do Estado. Federação. União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Autonomia municipal. Repartição de competências. Administração Pública. Servidores públicos. Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Poder Executivo. Processo legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Funções essenciais à Justiça. Controle de constitucionalidade. Controle difuso e concentrado. Ações de controle de constitucionalidade. Constituição do Estado de São Paulo, nos aspectos relacionados aos Municípios. Direito Administrativo: princípios da Administração Pública. Regime jurídico-administrativo. Administração direta e indireta. Órgãos públicos. Agentes públicos. Cargos, empregos e funções públicas. Concurso público. Provimento. Vacância. Estabilidade. Direitos, deveres e responsabilidades. Poderes administrativos. Poder de polícia. Atos administrativos: elementos, atributos, espécies, invalidação, anulação, revogação e convalidação. Processo administrativo. Serviços públicos. Bens públicos. Intervenção do Estado na propriedade. Responsabilidade civil do Estado. Controle da Administração Pública. Licitações e Contratos Administrativos: Lei Federal nº 14.133/2021 integralmente considerada. Princípios. Agentes públicos. Planejamento. Fase preparatória. Modalidades. Critérios de julgamento. Procedimentos. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. Procedimentos auxiliares. Licitações internacionais. Contratos administrativos. Formalização. Garantias. Alocação de riscos. Prerrogativas da Administração. Duração. Execução. Gestão e fiscalização. Alterações. Reajuste, repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro. Extinção. Recebimento do objeto. Pagamentos. Nulidades. Sanções. Impugnações, pedidos de esclarecimento e recursos. Controle das contratações. Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Direito Municipal e Processo Legislativo: Município na Constituição Federal. Autonomia e competências municipais. Lei Orgânica Municipal. Poder Legislativo Municipal. Câmara Municipal. Vereadores. Mesa Diretora. Comissões. Processo legislativo municipal. Iniciativa. Emendas. Discussão. Votação. Sanção. Veto. Promulgação. Publicação. Espécies normativas. Leis ordinárias e complementares. Emendas à Lei Orgânica. Decretos legislativos e resoluções. Técnica legislativa. Lei Complementar Federal nº 95/1998. Controle preventivo e repressivo de constitucionalidade das normas municipais. Direito Financeiro: normas constitucionais de finanças públicas. Orçamento público. PPA, LDO e LOA. Princípios orçamentários. Receita e despesa pública. Créditos adicionais. Precatórios e requisições de pequeno valor. Lei Federal nº 4.320/1964. Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. Despesa com pessoal. Limites aplicáveis ao Poder Legislativo Municipal. Transparência e responsabilidade na gestão fiscal. Direito Tributário: Sistema Tributário Nacional. Princípios constitucionais tributários. Limitações ao poder de tributar. Competência tributária. Espécies tributárias. Obrigação tributária. Crédito tributário. Lançamento. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Administração tributária. Tributos municipais. Código Tributário Nacional – Lei Federal nº 5.172/1966. Direito Civil: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB, inclusive disposições relativas à segurança jurídica e eficiência na criação e aplicação do Direito Público. Pessoas naturais e jurídicas. Domicílio. Bens. Fatos, atos e negócios jurídicos. Prescrição e decadência. Obrigações. Contratos. Responsabilidade civil. Posse e propriedade, nos aspectos relacionados à Administração Pública. Direito Processual Civil: Código de Processo Civil – Lei Federal nº 13.105/2015. Normas fundamentais. Jurisdição e competência. Sujeitos do processo. Fazenda Pública em juízo. Advocacia pública. Atos processuais. Prazos. Tutela provisória. Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento comum. Provas. Sentença. Coisa julgada. Cumprimento de sentença. Processo de execução. Execução contra a Fazenda Pública. Recursos. Precedentes judiciais. Ação rescisória. Remessa necessária. Tutela Coletiva e Remédios Constitucionais: Mandado de Segurança individual e coletivo – Lei Federal nº 12.016/2009. Ação Popular – Lei Federal nº 4.717/1965. Ação Civil Pública – Lei Federal nº 7.347/1985. Habeas data. Mandado de injunção. Tutela coletiva dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Direito do Trabalho e Processual do Trabalho: princípios e fontes do Direito do Trabalho. Relação de trabalho e emprego. Contrato individual de trabalho. Jornada. Remuneração. Férias. Extinção do contrato. Direitos trabalhistas constitucionais. Competência da Justiça do Trabalho. Fazenda Pública perante a Justiça do Trabalho. Processo e recursos trabalhistas. Aplicação subsidiária do CPC. Execução contra a Fazenda Pública. Direito Previdenciário aplicado à Administração Pública: regimes previdenciários. Regime Geral de Previdência Social e Regime Próprio de Previdência Social. Regras constitucionais relativas à previdência dos servidores públicos. Aposentadoria e pensão. Contribuições previdenciárias da Administração Pública. Direito Eleitoral aplicado ao Poder Público: direitos políticos. Elegibilidade e inelegibilidade. Agentes públicos e condutas vedadas em período eleitoral. Lei Federal nº 9.504/1997, especialmente disposições relativas à publicidade institucional e condutas de agentes públicos. Improbidade, Integridade e Responsabilização: Lei Federal nº 8.429/1992, com as alterações da Lei nº 14.230/2021. Atos de improbidade. Sujeitos. Elemento subjetivo. Sanções. Processo. Prescrição. Lei Federal nº 12.846/2013 – responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas. Código Penal: crimes contra a Administração Pública, no que couber. Transparência e Proteção de Dados: Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação. Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, especialmente tratamento de dados pessoais pelo Poder Público. Processo Administrativo Disciplinar: poder disciplinar. Deveres e responsabilidades dos agentes públicos. Sindicância. Processo administrativo disciplinar. Contraditório. Ampla defesa. Devido processo legal. Nulidades. Prescrição. Responsabilização administrativa. Controle da Administração: controle interno e externo. Poder Legislativo e Tribunais de Contas. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Auditoria. Fiscalização. Prestação e tomada de contas. Diligências. Responsabilidade dos agentes públicos. Legislação Municipal e Institucional: Lei Orgânica do Município de Jarinu, atualizada. Lei Complementar Municipal nº 236/2025, atualizada. Resolução nº 3/2026, com as alterações promovidas pela Resolução nº 5/2026. Resolução nº 4/2026 da Câmara Municipal de Jarinu.

Características: 

– Material Digital;
– Apostila para Concurso Publico;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).

Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;

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