Apostila Fiscal de Obras e Posturas Prefeitura de Guaraciaba SC 2025

Apostila Fiscal de Obras e Posturas Prefeitura de Guaraciaba SC 2025 é totalmente de acordo com o Edital Ameosc 2025.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

PORTUGUÊS:

Análise e Interpretação de Texto: Estratégias de leitura e compreensão textual. Identificação de ideias principais, secundárias e implícitas. Inferência de informações. Tipos textuais: narrativo, descritivo, argumentativo, expositivo e injuntivo. Coerência e coesão textual. 2) Acentuação Tônica e Gráfica: Regras de acentuação gráfica: oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas. Acentuação diferencial. 3) Análise Sintática: Termos essenciais da oração: sujeito e predicado. Termos integrantes da oração: complementos verbais (objeto direto e indireto), complemento nominal, agente da passiva. Termos acessórios da oração: adjunto adnominal, adjunto adverbial, aposto e vocativo. Orações coordenadas e subordinadas: substantivas, adjetivas e adverbiais. 4) Concordância Verbal e Nominal: Regras gerais de concordância verbal. Concordância nominal: regras de acordo com o gênero e número. Casos especiais de concordância. 5) Regência Verbal e Nominal: Regência verbal: complementos exigidos pelos verbos. Regência nominal: relações entre nomes e seus complementos. 6) Predicação Verbal: Tipos de predicado: nominal, verbal e verbo-nominal. Predicativo do sujeito e do objeto. 7) Crase: Regras de uso do acento indicativo de crase. Casos obrigatórios e facultativos. 8) Colocação Pronominal: Próclise, mesóclise e ênclise. Regras de colocação dos pronomes oblíquos átonos. 9) Pontuação Gráfica: Uso correto dos sinais de pontuação: ponto final, vírgula, ponto e vírgula, dois pontos, ponto de exclamação e ponto de interrogação. Emprego do travessão e das aspas. 10) Vícios de Linguagem: Ambiguidade, cacofonia, eco, barbarismo, solecismo, estrangeirismo, pleonasmo, redundância, arcaísmo, neologismo, entre outros. 11) Ortografia (Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa).

CONHECIMENTOS GERAIS:

Fundamentos e aspectos socioeconômicos, culturais, artísticos, históricos, políticos e geográficos do mundo, do Brasil, de Santa Catarina e do município. Atualidades nos assuntos atuais de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, esportes, tecnologia, segurança pública, saúde, justiça, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, problemas e fenômenos ambientais, cidadania e direitos humanos do mundo, do Brasil, de Santa Catarina e do município. 2) Lei Orgânica do Município (https://guaraciaba.cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=8232&cdDiploma=9999). 3) Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba/SC (https://cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cd Municipio=8232&cdDiploma=201200404).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Legislação Urbanística e Edilícia: Noções de urbanismo e planejamento urbano; Regularização de obras e edificações; Plano Diretor Municipal: conceito, finalidade, instrumentos e diretrizes (https://guaraciaba.cesp ro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=8232&cdDiploma=201800851); Código de Edificações: normas técnicas, exigências, licenciamento, habite-se, alvarás, recuos, altura, taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento (https://guaraciaba.cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=8232&cdDiplom a=20180864#a264A); Código de Posturas: funcionamento de atividades comerciais e industriais, uso do solo, higiene pública, sossego público, fiscalização de horários e localização (https://guaraciaba.cespro.com.br/vis ualizarDiploma.php?cdMunicipio=8232&cdDiploma=201800884#a145 ); Normas Relativas ao Parcelamento do Solo (https://guaraciaba.cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=8232&cdDiploma=2020016 11): Desmembramento, remembramento e parcelamento do solo urbano. 2) Legislação Aplicada à Fiscalização: Princípios da Administração Pública (art. 37 da CF/88); Poder de polícia administrativa e poder regulamentar; Processo administrativo: notificação, embargo, autuação e aplicação de penalidades; Direito de defesa e contraditório no processo fiscal; Ética na fiscalização de obras e posturas; Responsabilidade civil, administrativa e penal do servidor público. 3) Normas Técnicas e Projetos: Leitura e interpretação de projetos de arquitetura e engenharia (plantas, cortes, fachadas, memoriais); Noções básicas de acessibilidade em edificações e espaços urbanos (NBR 9050); Noções de segurança do trabalho em obras; Saneamento básico: noções sobre sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos; Infraestrutura urbana: calçadas, vias públicas, iluminação pública e sinalização. 4) Meio Ambiente e Sustentabilidade Urbana: Noções de licenciamento ambiental de obras; Impacto ambiental de obras e construções; Poluição urbana e medidas mitigadoras; Desenvolvimento sustentável e cidades resilientes. 5) Atos Administrativos e Redação Técnica: Elaboração de relatórios, pareceres e notificações; Técnicas de vistoria e fiscalização; Redação técnica aplicada ao serviço público: clareza, objetividade, precisão e padronização de documentos; Comunicação oficial com munícipes e demais setores da administração. Legislação: Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade: diretrizes gerais da política urbana. Lei Federal nº 6.766/1979 – Parcelamento do Solo Urbano. Lei Federal nº 13.465/2017 – Regularização Fundiária Urbana (REURB). Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor (aspectos relevantes para fiscalização de posturas). Lei nº 9.605/1998 – Crimes Ambientais (infrações administrativas ambientais). Constituição Federal (Artigos 5º, 30º, 37º, 182º e 183º). Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Lei de Acessibilidade (Lei nº 10.098/2000 + Decreto nº 5.296/2004). Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). 6) Observação: Nas questões da prova objetiva poderão ser utilizados dispositivos legais que, ainda que não estejam expressamente listados acima, guardem relação com o cargo, suas atribuições e conteúdo programático previsto.

Características: 

– Material Digital;
– Apostila para Concurso Publico;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).

Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;

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