Apostila Fiscal de Tributos Prefeitura de Tunápolis SC 2026

Apostila Fiscal de Tributos Prefeitura de Tunápolis SC 2026 é totalmente de acordo com o Edital Ameosc 2026.

CONTEÚDO DA APOSTILA:

LÍNGUA PORTUGUESA:

Análise e Interpretação de Texto: Estratégias de leitura e compreensão textual. Identificação de ideias principais, secundárias e implícitas. Inferência de informações. Tipos textuais: narrativo, descritivo, argumentativo, expositivo e injuntivo. Coerência e coesão textual. 2) Acentuação Tônica e Gráfica: Regras de acentuação gráfica: oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas. Acentuação diferencial. 3) Análise Sintática: Termos essenciais da oração: sujeito e predicado. Termos integrantes da oração: complementos verbais (objeto direto e indireto), complemento nominal, agente da passiva. Termos acessórios da oração: adjunto adnominal, adjunto adverbial, aposto e vocativo. Orações coordenadas e subordinadas: substantivas, adjetivas e adverbiais. 4) Concordância Verbal e Nominal: Regras gerais de concordância verbal. Concordância nominal: regras de acordo com o gênero e número. Casos especiais de concordância. 5) Regência Verbal e Nominal: Regência verbal: complementos exigidos pelos verbos. Regência nominal: relações entre nomes e seus complementos. 6) Predicação Verbal: Tipos de predicado: nominal, verbal e verbo-nominal. Predicativo do sujeito e do objeto. 7) Crase: Regras de uso do acento indicativo de crase. Casos obrigatórios e facultativos. 8) Colocação Pronominal: Próclise, mesóclise e ênclise. Regras de colocação dos pronomes oblíquos átonos. 9) Pontuação Gráfica: Uso correto dos sinais de pontuação: ponto final, vírgula, ponto e vírgula, dois pontos, ponto de exclamação e ponto de interrogação. Emprego do travessão e das aspas. 10) Vícios de Linguagem: Ambiguidade, cacofonia, eco, barbarismo, solecismo, estrangeirismo, pleonasmo, redundância, arcaísmo, neologismo, entre outros. 11) Ortografia (Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa).

CONHECIMENTOS GERAIS:

Fundamentos e aspectos socioeconômicos, culturais, artísticos, históricos, políticos e geográficos do mundo, do Brasil, do Estado de Santa Catarina e do Município. 2) Atualidades e acontecimentos relevantes no Brasil e no mundo, divulgados por diferentes meios de comunicação, relacionados às áreas de política, economia, sociedade, educação, ciência, tecnologia, cultura, esportes, meio ambiente, sustentabilidade, saúde, segurança pública, justiça, cidadania, direitos humanos e relações internacionais. 3) Aspectos históricos, geográficos, econômicos, culturais e sociais do Estado de Santa Catarina e do Município. 4) Lei Orgânica do Município de Tunápolis e suas atualizações (https://www.tunapolis.sc.leg.br/leis/lei-organicamunicipal). 4) Estatuto dos Servidores Públicos do município de Tunápolis/SC (https://www. legislacaomunicipal.com/gedocnet/leis/redacoes/78486198000152/consolidadas/Lei-LC-00013-2006).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Noções de Administração Pública: 1.1 Conceito de Administração Pública. 1.2 Princípios da Administração Pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência). 1.3 Organização administrativa municipal. 1.4 Atos administrativos: conceito e características. 1.5 Poderes administrativos (poder de polícia). 2) Direito Tributário – Conceitos Básicos: 2.1 Tributo: conceito e espécies. 2.2 Impostos, taxas e contribuições de melhoria. 2.3 Competência tributária dos municípios. 2.4 Fato gerador, base de cálculo e alíquota. 2.5 Sujeito ativo e sujeito passivo. 3) Tributos Municipais: 3.1 Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 3.2 Imposto Sobre Serviços (ISS). 3.3 Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). 3.4 Taxas municipais (coleta de lixo, licenças, etc.). 3.5 Cadastro imobiliário e cadastro mobiliário. 4) Fiscalização Tributária: 4.1 Atividade de fiscalização: conceito e finalidade. 4.2 Poder de polícia administrativa. 4.3 Procedimentos de fiscalização em estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços. 4.4 Verificação do cumprimento das obrigações tributárias. 4.5 Combate à sonegação fiscal. 5) Procedimentos Administrativos Fiscais: 5.1 Notificação fiscal: conceito e finalidade. 5.2 Auto de infração: elaboração e requisitos básicos. 5.3 Processo administrativo tributário. 5.4 Defesa e recursos administrativos. 5.5 Lançamento tributário: conceito e modalidades. 6) Fiscalização de Obras e Posturas: 6.1 Noções de legislação de obras e posturas municipais. 6.2 Fiscalização de construções e obras. 6.3 Regularização de edificações. 6.4 Licenciamento e alvarás. 6.5 Infrações relacionadas a obras e uso do solo urbano. 7) Cadastro e Arrecadação Tributária: 7.1 Cadastro de contribuintes (imobiliário e econômico). 7.2 Atualização cadastral. 7.3 Emissão de carnês e guias de recolhimento. 7.4 Controle de arrecadação municipal. 7.5 Cobrança de tributos em atraso. 8) Atendimento ao Público e Ética Profissional: 8.1 Atendimento ao contribuinte. 8.2 Comunicação e postura profissional. 8.3 Ética no serviço público. 8.4 Sigilo fiscal. 8.5 Relações interpessoais no ambiente de trabalho. 9) Noções de Informática: 9.1 Noções básicas de informática. 9.2 Uso de sistemas informatizados de cadastro e tributação. 9.3 Elaboração e consulta de documentos digitais. 9.4 Utilização de ferramentas eletrônicas no trabalho administrativo. 10) Legislação Aplicada: 10.1 Noções do Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966). 10.2 Código Tributário do Município (https://www.legislacaomunicipal.com/gedocnet/leis/redacoes/78486198000152/consolidadas/Lei-00097-1990). 10.3 Noções de legislação urbanística municipal. 10.4 Normas relacionadas à fiscalização e poder de polícia. 11) Observação: Nas questões da prova objetiva poderão ser utilizados dispositivos legais que, ainda que não estejam expressamente listados acima, guardem relação com o cargo, suas atribuições e conteúdo programático previsto.

Características: 

– Material Digital;
– Apostila para Concurso Publico;
– Formato PDF pode ser lido no computador, tablet ou smartphone;
– Desbloqueado, você pode fazer a impressão em casa;
– Conteúdo de acordo com o edital;
– Apostila revisada por profissionais especializados em concursos;
– Legislações são enviadas de forma literal em formato ZIP (arquivo compactado).

Bônus:
– Dicas de uma boa REDAÇÃO;
– Técnica do Chute;
– Possui mais de 250 exercícios de fixação gabaritados;

Adquira hoje mesmo a sua Apostila Fiscal de Tributos Prefeitura de Tunápolis SC 2026

Download imediato. O material é liberado automaticamente após aprovação do pagamento.

Dúvidas frequentes:

Como faço para acessar o material?

Para baixar basta acessar “Minha conta > Minhas apostilas“. É muito importante conferir o seu e-mail no momento da compra, pois é por ele que enviaremos os avisos. Caso tenha efetuado uma compra e digitado o e-mail incorreto, entre em contato conosco via WhatsApp.

Para outras dúvidas, acesse a nossa página de Perguntas Frequentes ou entre em contato conosco.